*A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), a segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da Operação Zargun, deflagrada em setembro e que resultou na prisão do então deputado TH Joias por suspeita de tráfico de drogas, corrupção e lavagem de dinheiro. Os agentes cumpriram um mandado de prisão contra o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, em sua residência na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, além de 10 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. De acordo com o site da Universidade Federal do Espírito Santo, Macário foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de envolvimento com o crime, mas, após desfrutar de aposentadoria compulsória por 18 anos, foi nomeado desembargador federal em maio de 2023, com indicação formal enviada apor Lula (PT).
*O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negou nesta terça-feira, 16, a possibilidade de abrir mão de sua candidatura à Presidência da República para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O senador reafirmou que só deixaria o posto para seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso e inelegível. “O meu nome está colocado. A indicação do presidente Bolsonaro é Flávio Bolsonaro. Eu só abro mão se for para Jair Messias Bolsonaro e, para isso, ele tem que estar livre e nas urnas, e não é o cenário que a gente está vendo”, declarou Flávio a jornalistas, após visitar seu pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Flávio voltou a comentar sobre a resistência a seu nome de partidos de centro, como PSD e Republicanos, e afirmou que quer um apoio nem que seja em “um segundo momento”. “O que eu tenho feito nos últimos dias é mostrar que eles estão errados. E pode ter certeza que muito em breve, até as pesquisas ligadas ao PT mostrarão um grande crescimento do nome Flávio Bolsonaro”, falou. “Óbvio que eu quero os partidos junto comigo já no primeiro momento, mas, se não for possível, eu tenho a convicção, sempre foi muito claro, sempre disse isso, que se a gente não estiver junto no primeiro momento, certamente no segundo momento nós estaremos”, disse.
*Um dia após se livrar das sanções da Lei Magnitsky, o ministro do STF Alexandre de Moraes reuniu autoridades dos Três Poderes em uma festa de aniversário, em São Paulo. O evento aconteceu no salão de festas do prédio onde o ministro mora, na capital paulista, e virou um verdadeiro encontro do topo da República, segundo informações do Metrópoles. Entre os convidados estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ex-presidente Michel Temer, responsável por indicar Moraes ao STF em 2017. Também marcaram presença o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado. Pelo STF, compareceram Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Do STJ, participaram Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Mauro Campbell. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na comemoração, reforçando o clima de confraternização entre Judiciário, Executivo e Legislativo. Segundo relatos, nas rodas de conversa o assunto dominante foi justamente a retirada de Moraes da lista da Lei Magnitsky pelo governo Trump, além da relação do governo Lula com o STF e o Congresso. Outro tema abordado foi a resistência no Senado à indicação do ministro da AGU, Jorge Messias, para o STF — um impasse que tem como principal obstáculo o próprio Alcolumbre.
*A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal, que analisa o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi, decidiu, nesta terça-feira (16), alterar os prazos do processo. Por consenso, ficou definido que a contagem da defesa prévia será feita apenas em dias úteis, estendendo o prazo até sexta-feira (19). Com isso, Brisa ganha mais tempo para apresentar sua defesa no processo que pode levar à perda do mandato. Após a entrega da defesa, o relator terá até cinco dias corridos para apresentar o parecer preliminar. Se a defesa for protocolada no último dia do prazo, o relatório deve ser apresentado até 24 de dezembro, podendo se estender até o dia 29 por conta de ponto facultativo e recesso da Câmara de Natal. A comissão avalia concluir essa primeira fase ainda em dezembro. Caso o parecer aponte pelo arquivamento e seja aceito, a decisão precisará passar pelo plenário em sessão extraordinária, já que o Legislativo municipal estará em recesso. O pedido de cassação foi aberto a partir de denúncia do vereador Matheus Faustino, aprovada em plenário no dia 26 de novembro. A acusação é de que Brisa Bracchi teria usado emenda parlamentar para bancar evento político-partidário — o que, se confirmado, configura desvio de finalidade e uso irregular de dinheiro público.
*O Partido Novo protocolou uma representação contra a deputada federal Camila Jara (PT) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A sigla solicita a cassação da parlamentar ou seis meses de suspensão por suposta quebra do decoro parlamentar em sessão do último dia 9 de dezembro. A congressista é acusada de agredir com um empurrão o secretário-geral da Mesa da Câmara, Lucas Ribeiro Almeida Júnior, e apontar o dedo em seu rosto. Ela também teria disparado ataques verbais. A situação aconteceu durante ocupação feita pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), que sentou-se na cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a sessão, em Brasília, em meio ao processo que poderia cassar seu mandato. Na representação, o partido também menciona reincidência de conduta, citando outro episódio, em que Camila teria agredido o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em agosto deste ano. À época, parlamentares de direita ocupavam a mesa da presidência em favor da pauta da anistia. Em meio a um empurra-empurra, foi possível ver o parlamentar mineiro ir ao chão após o que ele relatou ser uma agressão por parte de Camila, que negou a acusação.
*Um soldado foi encontrado morto nesta terça-feira (16) na residência oficial do presidente da Argentina, Javier Milei, sem que as causas sejam conhecidas até o momento, segundo informou a presidência do país vizinho em um comunicado oficial. O soldado, cuja identidade não foi divulgada de maneira oficial, pertencia ao corpo de segurança da Quinta Presidencial de Olivos, localizada nos arredores da cidade de Buenos Aires, e a Justiça iniciou uma investigação para esclarecer o ocorrido. – Nas horas da madrugada (…), o pessoal que presta serviço na Residência Presidencial de Olivos tomou conhecimento de um grave incidente ocorrido dentro da propriedade. Um efetivo do pessoal militar, que cumpria funções de segurança no local, foi encontrado sem vida – afirmou o comunicado. A morte do soldado, que segundo a imprensa local tinha 21 anos, foi confirmada na madrugada desta terça por serviços de emergência médica que entraram na residência de Milei. Segundo o porta-voz da Presidência argentina, “a principal linha de investigação aponta que ele teria tirado a própria vida”. – Por disposição do juizado federal interveniente, a cargo da juíza Sandra Arroyo Salgado, foi determinada a intervenção de diferentes áreas das forças federais a fim de realizar as perícias necessárias e esclarecer as circunstâncias do fato. A investigação está em curso e todas as hipóteses permanecem sob análise – acrescentou o comunicado oficial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário