Governo Lula dá mais R$ 28 milhões à organização que contrataria Janja
Uma organização internacional sediada na Espanha e que já ofereceu cargo à primeira-dama Janja da Silva abocanhou mais um contrato no governo de Lula (PT) para a cúpula climática mundial COP30, em Belém. A Organização dos Estados Ibero-Americanas para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) foi contratada pela estatal de notícias Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no fim de setembro, por R$ 23 milhões, e já reajustou ganhos para R$ 27,9 milhões, no último dia 7 de novembro.
A OEI acumula cerca de meio bilhão de reais em ganhos via contratações para a COP30, desde que firmou, no início deste ano uma contratação para organizar a cúpula climática das Nações Unidas. E, até abril, acumulava R$ 710 milhões em contratos conquistados sob Lula, junto a 19 órgãos federais.
O órgão internacional chegou a oferecer a Janja o cargo de coordenadora da Rede Ibero-Americana para a Inclusão e a Igualdade, criada recentemente para combater desigualdade na educação e promover cultura e direitos humanos nos países membros. A primeira-dama chegou a aceitar o cargo, no início de 2023, participar de cerimônias, mas não exerce a função oferecida após o governo recuar.
O fato de a OEI ser uma entidade internacional de direito público garante a dispensa de concorrência pública nas contratações do órgão, conforme a Lei de Licitações.
Justificativas
Ao Estadão, que revelou o novo contrato, a EBC alegou que o contrato “custeou todo o trabalho demandado para um evento internacional deste porte, dentro dos valores de mercado”. E precisou de aditivo para “atender novas demandas da organização do evento para criar novos espaços, devido à grande participação de debatedores”. E citou que o trabalho inclui ” registro audiovisual e transmissão para todo o mundo de mais de 42 espaços de debate – entre salas de reunião, plenárias e salas de coletiva de imprensa – com 140 câmeras de vídeo, incluindo 26 câmeras broadcast 4K e câmeras PTZ.”.
E a OEI ressaltou, também ao jornal paulista: “Não há qualquer favorecimento por parte do Governo Federal em relação aos projetos firmados com a organização”.
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