05/08/2025

EUA: BRASIL FICA FORA DA LISTA DE PAÍSES QUE TERÃO EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO PARA OBTER VISTO - VEJA LISTA

EUA listam países que terão exigência de caução de US$ 15 mil para obter visto; Brasil fica de fora

O governo dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) os nomes dos países cujos cidadãos terão de pagar um valor caução de US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) por vistos de trabalho e turismo.

Por enquanto, apenas Zâmbia e Malaui entraram na exigência, segundo a lista divulgada nesta terça pelo Departamento de Estado dos EUA. Mas o governo de Donald Trump avisou que deve ampliar o número de países submetidos ao valor caução.

O Brasil ficou de fora da lista inicial, e não há informações sobre se o país pode passar a fazer parte do programa.

A medida, anunciada na segunda-feira (4), é um projeto piloto que, segundo Washington, visa impedir que pessoas que entrem nos EUA com vistos de turista ou de negócios permaneçam no país para residir de forma ilegal.

Pelo programa, que entrará em vigor em duas semanas, o visitante só recebe de volta o valor caução após deixar os EUA dentro do período permitidopelo visto.

O Departamento de Estado afirmou que a medida ficará em teste por 12 meses e que irá atingir solicitantes dos vistos B-1, destinado a atividades de negócios temporárias, como participar de reuniões, conferências, negociações, e B-2, para viagens de turismo, lazer ou tratamento médico.

Segundo o texto, os afetados pelo programa serão cidadãos de países com "altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes".

"O Departamento anunciará os países abrangidos através do Travel.State.Gov com pelo menos 15 dias de antecedência da entrada em vigor do programa piloto, e esta lista pode ser alterada ao longo do piloto, com 15 dias entre o anúncio e a promulgação. Ao anunciar os países abrangidos, o Departamento também fornecerá uma breve explicação da base para a exigência de cauções consistente com esta regra", explica.

A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão três opções de valores para exigir dos requerentes de visto: US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 — mas, em geral, espera-se que exijam pelo menos US$ 10.000, afirma o comunicado.

Em novembro de 2020, o Departamento de Segurança dos EUA tentou implementar este mesmo projeto-piloto pela primeira vez.

Na ocasião, os países afetados seriam 24: Afeganistão, Angola, Butão, Burkina Faso, Birmânia, Burundi, Cabo Verde, Chade, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Irã, Laos, Libéria, Líbia, Mauritânia, Papua-Nova Guiné, São Tomé e Príncipe, Sudão, Síria e Iêmen.

O Departamento de Estadodiz que o programa não foi à frente "em vista da redução mundial de viagens globais como resultado da pandemia de Covid".

O órgão também destaca que o piloto, feito em parceria com o Departamento de Segurança Interna, é uma resposta à ordem executiva 14.159, assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamada de "Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão".

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