Entidades do esquema do INSS fecham portas e driblam Justiça
Associações apontadas pela Polícia Federal (PF) como responsáveis por descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão fechando as portas, o que tem dificultado o avanço de processos movidos por beneficiários lesados no esquema. A informação foi divulgada em uma reportagem publicada pelo portal G1 neste sábado (23).
De acordo com o veículo, uma das entidades a encerrar as atividades foi a Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo), de Aracaju (SE), que descontou quase R$ 88 milhões de aposentados e pensionistas entre 2022 e 2024. Atualmente, a entidade não funciona mais no endereço onde a Controladoria-Geral da União (CGU) havia feito vistoria. O imóvel, por sinal, já passa por reformas para se tornar um buffet.
Situação semelhante ocorre em Fortaleza (CE), onde a Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) encerrou as atividades apenas três dias após a deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga os descontos indevidos. A presidente da entidade, Francisca de Souza, é apontada como “laranja” e responde a mais de 200 processos pelas fraudes que teriam sido cometidas pelos verdadeiros responsáveis.
Em Brasília, a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), responsável por descontos de R$ 484,4 milhões entre 2019 e 2024, mantém letreiros na fachada, mas está de portas fechadas. Segundo investigações, a entidade adulterava documentos para transformar pedidos de desfiliação em fichas de filiação.
Com as sedes vazias, a Justiça tem encontrado dificuldades para intimar os responsáveis pelas fraudes contra os aposentados. Muitas vítimas até conseguiram decisões favoráveis no Judiciário, mas não receberam os valores porque os dirigentes das entidades não foram localizados.
A PF e a CGU estimam que até R$ 6 bilhões tenham sido desviados por cerca de 30 entidades nos últimos anos, mas apenas R$ 176,7 milhões em bens foram bloqueados até agora, e dois investigados estão presos preventivamente. Não há sentenças definitivas nem condenados.
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