UE dá à Meta prazo de 24 horas para explicar como está combatendo conteúdos do Hamas
A União Europeia reforçou a exigência de que as empresas de tecnologia removam conteúdo ilegal de suas plataformas ou assumam o risco de enfrentar penalidades legais severas.
Após o ataque do grupo terrorista islâmico Hamas a Israel e os contra-ataques israelenses na Faixa de Gaza, as empresas de mídia social têm registrado um aumento na disseminação de desinformação relacionada ao conflito, como fotos adulteradas e vídeos com informações incorretas, além de imagens que mostram violência de forma explícita.
O chefe da indústria da UE, Thierry Breton, emitiu um aviso ao presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, nesta quarta-feira (11), no qual insta a empresa a garantir o cumprimento estrito da legislação europeia.
Na terça (10), Breton disse a Elon Musk que contivesse a desinformação em sua plataforma de mensagens X (antigo Twitter) e alertou-o para o fato de que a rede social estava sendo usada para disseminar conteúdo ilegal e informações falsas após a recente onda de violência no Oriente Médio.
Em suas cartas a Musk e Zuckerberg, Breton disse que as empresas tinham 24 horas para informar ao bloco como estão impedindo conteúdos nocivos em suas plataformas.
Agora, a Comissão Europeia, braço executivo da UE, tem se esforçado para relembrar a todas as empresas de mídia social que elas são legalmente obrigadas a impedir a disseminação de conteúdo nocivo relacionado ao Hamas.
"O conteúdo em circulação online que pode ser associado ao Hamas se qualifica como conteúdo terrorista, é ilegal e precisa ser removido tanto de acordo com o regulamento DSA (Digital Services Act) quanto com o TCO (Terrorist Content Online)", disse um porta-voz da comissão à Reuters, referindo-se à lei de serviços digitais e a uma regulação sobre conteúdo terrorista online.
"A Comissão aplicará integralmente o DSA e monitorará a implementação completa do TCO. A Comissão insta as plataformas online a cumprir plenamente as regras da UE."
Qualquer empresa que viole o DSA enfrentará multa de até 6% do faturamento global, e os infratores reincidentes podem até mesmo ser proibidos de operar na Europa.
r7
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