José Dias e Galeno vão relatar as contas de 2016 e 2015 do Governo Robinson
O deputado estadual José Dias, do PSDB, foi escolhido o relator das
contas de 2016 do governador Robinson Faria, do PSD, na Comissão de
Finanças da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, 25, a Comissão
definiu também os relatores das demais contas que tramitam na Casa:
Galeno Torquato (PSD), relatará as de 2015, também do Governo Robinson; e
Getúlio Rêgo (DEM), as de 2013, da gestão Rosalba Ciarlini (PP).
A
definição dos nomes ocorreu em reunião ocorrida pela Comissão de
Finanças da Casa, na manhã desta quarta, assim como havia antecipado o
presidente da Comissão, o deputado Tomba Farias, do PSDB. Na terça, 24,
os debate sobre a tramitação dessas contas havia consumido boa parte da
sessão plenária da Casa, porque a rejeição das contas de Robinson Faria
pode deixa-lo inelegível por 8 anos e, ainda, subsidiar um eventual
processo de investigação na Assembleia que poderia provocar, até, o
afastamento do governador.
Tudo isso porque o relatório das contas
de 2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugerem a reprovação
delas pela Casa Legislativa e só isso já poderia deixar Robinson
inelegível. Contudo, no relatório a conselheira Adélia Sales, que
relatou a matéria, apontou ainda que alguns atos do governador
configurariam crimes de responsabilidade, o que demandaria da Assembleia
uma investigação mais profunda sobre o caso.
O relatório,
inclusive, foi enviado ao Ministério Público do RN e ao MP Federal, e
repassado em seguida para a Procuradoria-geral da República, que
devolveu o documento na última semana, apontando que cabe a Assembleia
investigar o caso, uma vez que encontrou apenas irregularidades formais e
não crimes na matéria.
De acordo com o governo do RN, os atos
considerados irregulares pelo TCE e que motivaram o parecer pela
reprovação, por unanimidade, no órgão, também foram vistos na gestão
Rosalba Ciarlini. O relatório da ex-governadora, porém, defende uma
aprovação “com ressalvas” das contas.
Agora RN
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