CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua Manoel Varela, 64, Centro, Ceará-Mirim/RN
CNPJ: 08.466.757/0001-87 –
Fone: (84) 3274-3332/Fax: 3274-4015
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Pauta de Sessão Ordinária
01)- REQUERIMENTOS:
Nº 232/2011 - de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao SENHOR RUY PEREIRA JÚNIOR, pela passagem de seu natalício celebrado em 07 de novembro.
Nº 233/2011- de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhada moção de pesar a família do jovem Antonio Carlos Rocha Ramalho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de novembro de 2011.
Nº 234/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de Pesar a família da Senhora Gicélia da Silva, falecida em 04 de novembro de 2011.
Nº 235/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Senhor Francisco Emídio, pelo seu natalício no dia 05 de novembro de 2011.
Nº 236/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Senhor José Saly de Araújo pela passagem de seu natalício celebrado em 06 de novembro.
02) INDICAÇÕES
Nº 329/2011 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Infraestrura, solicitando operação tapa buraco na RN 160, no trecho compreendido entre o trevo da RN 64 (aterro) até Matas e melhorias com terraplanagem e colocação de material piçarro e metralha na continuidade até a comunidade de Mineiro.
Nº 330/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a criação de uma equipe especializada para atender a clientela da farmácia municipal com respectiva entrega a domicilio aos idosos acima dos 70 anos de idade.
Nº 331/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo solicitando a reposição das lâmpadas dos postes na Rua Cel. Felismino Dantas, próximo à Câmara Municipal e na Praça Monsenhor Celso Cicco.
Nº 332/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a conclusão das obras de calçamento da Rua Abadias no conjunto Luiz Lopes Varela-COHAB.
Nº 333/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Diretoria do SAAE, solicitando a regularização no abastecimento d’água da Rua João Cardoso, localizada próximo a Fundação Pedro Ferreira de Melo.
Nº 334/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a retirada de entulhos e lixo nas Ruas Pedro Ferreira de Melo, próximo ao mercadinho atual e na Danilo Castilho Brandão.
Nº 335/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando calçamento da Rua Maria Augusta A. de Queiroz no Conjunto Paraíba.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (diligência cumprida/para apreciação e votação do parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 08/2011- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ceará-Mirim para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. (Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 09/2011 – Projeto de Lei dispondo sobre alterações de artigos da Lei Municipal nº 1.561, de 18 de outubro de 2010. (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 10/2011 – Proposta de Lei dispondo sobre desafetação e alienação, por permuta, de bens Públicos Municipais. (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº 11/2011 que dispõe sobre a autorização para doação de bens móveis a contribuintes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, mediante realização de sorteios e premiações, e dá outras providências (Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça);
Nº 12/2011 que dispõe sobre a doação de bem imóvel municipal a Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Distrito da Praia de Muriú, e dá outras providências (Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça).
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº 013/2011- Dispõe sobre a nova denominação da Escola Municipal Clotilde Guedes de Macedo, e dá outras providências. (para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça).
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07) - EXPEDIENTE DIVERSOS:
08) - OFÍCIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
09) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:
Ofício Circular nº 03/2011 – APAE
Assunto: a Direção da APAE agradece a todos que brilhantemente nos ajudaram para a realização do 4º APAE FOLIA.
Ofício nº 027/2011 – Associação dos Moradores do Loteamento e Pôr do Sol
Assunto: solicita apoio para aluguel de uma tenda para montar estrutura do evento de eleição desta Associação no dia 27/11 no horário de 08:00 as 12:00 horas.
Ofício Nº 029/2011 – Ministério Internacional Consciência Cristã
Assunto: solicita a presença de todos os vereadores para participar do culto de ação de graça no dia 11/11 as 19:00hs nesta Casa.
Oficio Circular nº 003/2011 –DG – Governo do Estado
Assunto:encaminhando os resultados do monitoramento do programa água azul.
10)- OFICÍOS RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício nº 221/2011 – GP
Assunto: resposta a solicitação de informação do oficio nº 741/2011
11) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Pagamento de teto Municipal da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar competência 12/2010 R$ 46,19
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
Recurso do Fundo Nac. Desenvolvimento da Educação competência 09/2011
R$ 300.072,70
Recurso do Fundo Nacional de Desenvol. da Educação R$ 186.379,24
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Recurso de orçamento da União competência 08/2011 R$ 2.583.309,35
12) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:
13)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
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