Pauta de Sessão Ordinária
Data 19/04/2011
01)- REQUERIMENTOS:
N° 066/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde solicitando, informações sobre os agentes de saúde que trabalham no Loteamento Novo Horizonte: quantos são? Quais seus nomes? E se há escala ou horário de visita aos moradores?
N° 067/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Teófilo Câmara Matoso, Diretor da Telemar/Oi, Norte - Leste, S/A solicitando instalação de telefones públicos no loteamento Novo horizonte em Ceará-Mirim/RN
N° 068/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício aos Senhores Delegados de Policia Civil e Militar, solicitando a extensão da ronda diária de policiais no loteamento Novo Horizonte.
N° 069/2011 - de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Prefeito com cópia Secretário de Urbanismo, solicitando a reposição de lâmpadas nos postes das Ruas do Vaqueiro,Foguista e das Chaminés como também a colocação de luminárias nas proximidades do condomínio, todos no Loteamento Novo Horizonte.
02) INDICAÇÕES:
N° 114/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando Capinação e Limpeza das ruas José Inácio F. Barros, Manoel Fernandes Sobral e Miguel Dantas.
N° 116/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando limpeza e capinação na Rua Algaroba, que tem como referência a Escola Dr. Júlio Senna localizada no Conjunto da Cohab.
N° 117/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a reposição de lâmpadas nos postes das ruas do bairro Bela Vista, principalmente na Rua Manoel Pinto e Travessa São Francisco.
N° 118/2011 - de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a instalação de uma bomba hidráulica no poço da Escola Municipal Emilia Petronila Rocha, na comunidade do Riachão.
N° 119/2011 - de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária, solicitando a arrebanhar das ruas animais (cachorro e gatos) com suspeita de calazas.
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:(Foram encaminhados a Comissão de Legislação e Justiça para parecer)
Projeto de Lei do executivo n° 01/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências.
Projeto De Lei Do Executivo N° 02/2011-Dispõe Sobre Doação De Bem Imóvel Que Específica, Revoga A Lei Municipal N° 1.517, De 23 De Dezembro De 2008, Dá Outras Providências.
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO: ( Foi encaminhados a Comissão de Finanças e orçamento para parecer)
Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 02/2011 - Altera a redação da Resolução n° 02/2008, no que se refere à estrutura administrativa desta Casa e da Resolução 002/2005 e 004/2009, conforme comando do artigo 103, inciso III do Regimento Interno.
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07)- OFÍCIOS:
a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:
Ofício n° 021/2011-CP/SEME – Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Convida um representante da desta Casa para participar do 1° Fórum de Leitura no dia 27 de abril às 08 horas na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela.
b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Assunto:
c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...
Ofício n° 055/2011 – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Assunto: cópia da portaria de nomeação dos membros deste Conselho que tem o n° 244, de 28 de março de 2011, retificada após a saída e substituição de alguns membros governamentais e não-governamentais.
Ofício n° 027-Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE
Assunto: Resposta ao ofício n° 277/2011-GP/CMCM
d) TELEGRAMAS:
MINISTÉRIO DA SAÚDE:
Recursos para o núcleo de apoio a saúde da família comp. 03/2011 R$ 164.000,00
Recursos para saúde bucal comp. 03/2011 R$ 45.000,00
Recursos para os agentes comunitário de saúde comp. 03/2011 R$ 110.670,00
Total R$ 319.670,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
CONVITES, FOLDERS AGRADECIMENTOS:
USO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 001/2011
OBJETO: Aquisição de combustíveis.
DATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 03 (três) de maio de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede do Poder Legislativo Municipal - sala de reuniões - localizado na Rua Dr. Manoel Varela, n° 64, Centro Ceará Mirim/RN.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar devidamente inscrita no cadastro da Câmara Municipal de Ceará Mirim, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data aprazada para recebimento das propostas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital só poderá ser adquirido na sede da Câmara Municipal de Ceará Mirim, endereço supracitado, onde poderão ser prestados esclarecimentos pela Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Ceará Mirim, 12 de abril de 2011.
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Ronaldo Marques Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim
Um comentário:
VEREADORES, PROCUREM SABER POR QUE NOSSAS CORRESPONDENCIAS CHEGAM ATRASADAS EM NOSSAS CASAS. E QUEM PAGAS OS NOSSOS JUROS.
PROCUREM SABER COMO ANDA O ATENDIMENTO AS PESSOAS QUE TEM CANCER, SE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL ESTA DANDO ASSISTENCIA. PROCUREM SABER COMO ESTÃO OS NOSSOS VELHINHOS NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO NOS BANCOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS.
DEPOIS TEM MAIS.
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