CÂMARA "IN LOCO"

Os senhores Veredores reuniram-se nesta quinta-feira 24/02/11, na sala das sessões vereador Paulo da Cruz, e discutiram vários assuntos que descreveremos abaixo.

Vereador Júlio César: O Vereador Júlio César iniciou sua fala saudando os ouvintes da Fm87. Comentou sobre os requerimentos e as dificuldades em trazer a esta Casa, o Diretor da Fundação Nilo Pereira, o qual foi convidado para dar as devidas explicações em relação à cultura, mas para sua surpresa, o Sr. Diretor comunicou que não pode comparecer na data do convite por ter compromissos assumidos anteriormente e ainda solicita que esta Casa remarque para uma outra oportunidade, como também o envio por escrito quais os assuntos a serem questionados. Em virtude desse fato, o Vereador solicitou que a Casa convoque o Diretor para as devidas explicações. Falou que recebeu muitas pessoas para tratar dos problemas em relação as casas, famílias carentes, e, que logo o Promotor irá se pronunciar, pois existe um Conselho Municipal de Habitação e que detem o poder de decisão. Também comentou sobre os contratos absurdos da Emp. REALCE e que a Controladora do Município afirmou que nada passou pela sua pasta de que o Prefeito falou em entrar com uma ação inconstitucional contra esta casa e que é preciso tomar medidas urgentes e necessárias para fazer valer o poder do Legislativo. Que ele colocou emenda para a construção do Parque da Cidade no Conjunto Novos Tempos, escola no Bairro Terra da Santa e que tomou conhecimento através da Vereadora Graças Freitas que pela primeira vez não aconteceu a festa profana por ocasião das comemorações da Padroeira da Praia de Muriu, o mesmo acontecendo com o carnaval 2011, pois o Prefeito alega não ter dinheiro.

Vereadora Patrícia Juna: A Vereadora Patrícia Juna em sua explanação solicitou do Executivo os contratos dos veículos que presta serviços, pois quando a população necessita de um transporte para atendimentos médico em Natal, ninguém sabe onde estão os carros, como também as despesas da festa da padroeira, as bandas que tocaram não receberam os cachês, a Guarda Municipal não recebeu seus extras e outros que trabalharam na festa também estão sem receber seus dividendos. Falou do seu conhecimento da perfuração de um poço em Muriu e que custou a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais ) e quando a empresa foi cobrar existia uma nota fiscal de R$ 16.000,00 Dezesseis Mil Reais, que existem pessoas equivocadas, que funcionários público tem a obrigação de atender bem a todos independente de serem situação ou não.

Vereador Roberto Lima: O Vereador Roberto Lima falou que teve a oportunidade de visitar as praias de Muriu, Jacumã e Porto Mirim e observando as informações que moradores passaram sobre a poluição da águas deixando-as impróprias para banho. Comentou que participou de uma reunião no auditório Orione Barreto com a equipe do Projeto Orla, falou dos trabalhos nas praias de Areia Preta e Redinha e que o mesmo poderia ser aplicado nas praias do Município. Comentou que conheceu artesãos de lá e que vivem praticamente do que aprenderam e vendem nas praias, e que falta incentivo, habilidades por parte de outros órgãos para esse tipo de trabalho, comentou sobre a falta de Programas de Geração de Emprego e Renda, falta de infra estrutura para manter o que foi feito em relação aos galpões das costureiras, falta habilidade, inclusive todos os dias a quantidade de ônibus é grande, transportando pessoas de Rio dos Índios e Coqueiros para a Vicunha e Guararapes, e o que precisamos é de qualificação. A Associação das Costureiras cobra incentivos do Governo para as pequenas empresas. Ainda em relação à praia de Muriu falou que a contenção do mar foi feita por barraqueiros. Em relação às casas disse ter procurado o Sr. Aislan e que o mesmo havia lhe informado que era preciso a construção de pelo menos dez mil casas, que a maioria dos cadastros foram feitos no período de 2001 – 2008, que o assunto está na Procuradoria. Aislan ainda afirmou que as 60 casas estão desocupadas pelo fato de as pessoas não preencherem os critérios e quem fez as substituições foram feitas da Caixa. Em um aparte cedido o Vereador Júlio César pede que o Sr. Aislan explique apenas uma situação, que os cadastros foram feitos na administração anterior, que tem pessoas que precisam e por que a irmã do Prefeito foi beneficiada no Programa e ainda pergunta se foi cadastrada na administração passada. A Vereadora Graças Freitas disse ser tudo muito lamentável, tomamos conhecimento através da imprensa o descaso com as Praias de Muriu, Jacumã e Porto Mirim, só quem sofre e a população que vive do turismo e este ano foi um fracasso, principalmente em Muriu, falou que fez emenda no orçamento e espera que o Prefeito aplique esses recursos e que também participou da reunião do Projeto Orla e ainda no momento comentou que esse Projeto não sairia. Em relação as casa participou de uma reunião que muito deixou a desejar, em Muriu a situação não é muito diferente, que duas pessoas haviam construído suas casas e não puderam repassar para os filhos, que Aislan e a Assistente Social faziam visitas todos os dias e ameaçavam as pessoas, obrigavam a desocuparem as casas sob pena de serem derrubadas. A casa de uma senhora, cuja mãe morava em Recife, fez o cadastro e não recebeu sua casa, pois derrubaram deixando-a desabrigada junto com seus filhos e que o caso está na justiça. Comento que não dispõem de recursos próprios para bancar o carnaval de rua de Muriu e que o Prefeito falou que não tinha dinheiro.

Vereador Franklinho: O Vereador Franklin Júnior comentou sobre as manchetes estampadas nas capas de jornais abordando a poluição das águas da Praia de Muriu, hoje recebeu a resposta do requerimento enviado ao SAAE, no qual solicitava uma analise da água e foi constatado que estar imprópria para o banho, contaminada por clorofórmios fecais, a referida analise foi feita através do Instituto Água Azul – IDEMA. Falou a necessidade do saneamento básico, pois o município foi agraciado com recursos, e é preciso sanear as praias, os esgotos estão contaminando as águas, os mananciais e lagos.

Vereador Ronaldo Venâncio: O Vereador Ronaldo Venâncio iniciou dizendo que a cada dia se convence que nesta casa Legislativa os Vereadores estão atentos aos problemas da população e tomando as medidas necessárias e prestando relevantes serviços, através de medidas prioritárias.No que se refere as prerrogativas do Poder Legislativo gostaria de dizer que será exercida dentro de sua totalidade. Comentou que a transmissão das Sessões pela Fm 87 é um mérito e todos e agradece as palavras de estímulo, pois assim chegará mais perto da população.

NO USO DA LIDERANÇA

Vereador Júlio César: O Vereador Júlio César disse que gostaria de ser solidário aos taxistas e que esta Casa cobre as faixas de padronização na cor laranja, haja isto que existe uma lei que determina açor laranja em todos os taxis. Disse ao Vereador Roberto Lima ser solidário a sua luta e preocupação pela criação da Secretaria da Pesca,mas não há interesse por parte do Prefeito, da mesma forma como não existe interesse na saúde onde falta médico e médico e medicamentos nos Postos de Saúde e também no Hospital, não há obras nas secretarias, uma creche sendo construída em cima de um sumidouro, falta limpeza pública, não se sabe qual a empresa que presta esse serviço, o lixo que se acumula em todos os cantos da cidade, que quem manda na administração é Rejane, que nunca esteve antes em Ceará Mirim, o mesmo acontece com FERNANDO Lessa na Pasta da Saúde. O povo queria mudança, desenvolvimento, os galpões das costureiras nunca vieram, o palácio dos esportes está com a luz cortada há mais de seis meses, porque uma Secretaria de Esporte, que quem mais mandou recursos para o município foi o Deputado João Maia e no entanto o Camurupim foi calçado com recursos do Deputado Rogério Marinho.

Vereadora Zélia Santos: A Vereadora Zélia Santos disse sempre saber sobre as infrações , muitas vezes ilegais desse Prefeito. Confio nesta Casa Legislativa e na equipe que nos dá sustentação, no crédito da Assessoria Jurídica desta Casa, na defesa de qualquer acusação, que o Prefeito queira ou não, nós Vereadores somos os feitores da lei. Vou continuar fiscalizando e denunciando as coisas erradas desse Governo.

Vereador Élcio Clemente: O Vereador Élcio Clemente leu a Emenda 40 de sua autoria ao Regimento Interno da Câmara.

Vereador Ronaldo Venâncio: O Vereador Ronaldo Venâncio fez um apelo ao Capitão Juscelino, para que abordagens policiais sejam criteriosas, pois um taxista da cidade passou por grande constrangimento. O cidadão foi confundido com um marginal. Que todo o cidadão tem o direito de ir e vir. Que este tipo de abordagem não mais aconteça, pois o taxista estava desempenhando sua função, estava trabalhando e o carro estava caracterizado. Espera que esse tipo de constrangimento não mais acontece e que é a favor das abordagens, só que com critérios