Subprocuradora-geral da República solta o verbo e fala a verdade sobre Gonet
A subprocuradora-geral da República Samantha Dobrowolski afirmou nesta sexta-feira, 25, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deveria ter se declarado impedido de atuar na Petição 16.662, relacionada ao caso do Banco Master. A manifestação ocorreu depois que mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro passaram a envolver o próprio chefe do Ministério Público Federal.
Ao apresentar divergência em relação ao relator no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Dobrowolski sustentou que Gonet não deveria ter exercido funções no procedimento, no qual havia pedido a nulidade da ordem de investigação. A conselheira também votou pela indicação de outro subprocurador para analisar fatos que, segundo sua avaliação, podem se enquadrar, em tese, em “tipo penal”.
A posição de Dobrowolski acompanha o entendimento apresentado pela subprocuradora-geral da República Janice Ascari, que também defendeu a continuidade da apuração envolvendo Gonet.
Com isso, o placar no CSMPF chegou a 2 a 2. O relator e o conselheiro Celso Albuquerque votaram pelo arquivamento da notícia-crime apresentada contra o procurador-geral da República.
Apesar da divisão entre os conselheiros quanto à continuidade da apuração, os cinco integrantes rejeitaram o pedido de afastamento genérico de Gonet de todos os procedimentos relacionados ao caso Master. Formando maioria na decisão.
O CSMPF ainda analisa nesta sexta-feira se existem elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação sobre a atuação de Paulo Gonet na condução das apurações envolvendo o Banco Master.
“No caso concreto, parece-me que o PGR não tinha o direito de ser promotor natural de si próprio nem juiz da própria conduta”, afirmou Dobrowolski.
Segundo a subprocuradora, depois que surgiram elementos relacionados ao próprio Gonet e a pessoas de seu círculo, ainda que fossem apenas indícios e pudessem eventualmente não caracterizar qualquer irregularidade, o procurador-geral não deveria ter feito a análise desses elementos.
“Ao revés, o que jurídico e legalmente cabia ao PGR, como a qualquer outro membro do Ministério Público, era abster-se funcionalmente”, pontuou.
Dobrowolski argumentou ainda que Gonet deveria ter deixado de atuar especificamente naquele procedimento, permitindo que outro integrante do Ministério Público analisasse os fatos. Conforme a conselheira, somente depois de uma avaliação independente e da tramitação adequada o procurador poderia eventualmente voltar a participar do caso.
“Na atuação funcional, o dever demandava que se afastasse, que declinasse do exercício funcional naquele procedimento específico e se retirasse, mesmo que depois de superado o ponto, numa tramitação adequada, ele pudesse retornar, numa análise devida por outro membro e como uma decisão eventualmente até judicial, mas não necessariamente”, disse a conselheira.
Em outro trecho de sua manifestação, Dobrowolski afirmou que a existência das mensagens de Vorcaro mencionando Gonet seria suficiente, em sua avaliação, para impedir a atuação do procurador-geral naquele procedimento.
JCO
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