STF se divide entre investigar Moraes e anular atos de Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encontra-se sob pressão interna diante das mensagens de WhatsApp trocadas entre o empresário Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
Um grupo defende uma resposta que permita apurar a conduta de Moraes. A ala alinhada ao magistrado, por sua vez, tenta deslocar o debate para os procedimentos adotados pelo relator do caso Master, André Mendonça, e sustenta que decisões tomadas por ele podem ser anuladas. Em meio ao confronto, Fachin também recebe conselhos para não levar o caso imediatamente ao plenário, como quer Mendonça.
A eventual votação pode, portanto, terminar tanto na abertura de uma investigação formal contra Moraes quanto no reconhecimento de irregularidades na atuação de Mendonça.
Plenário dividido sobre Moraes e Mendonça
No cenário atual, Luiz Fux é considerado o único voto seguro em apoio a Mendonça. Do outro lado, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes demonstram resistência à forma como o relator conduziu o caso.
Os votos de Cármen Lúcia, Nunes Marques e do próprio Fachin ainda são considerados incertos. Embora os três defendam um código de conduta para o STF, interlocutores afirmam que esse posicionamento não representa apoio automático a Mendonça.
Ministros reconhecem, em caráter reservado, a gravidade das mensagens atribuídas a Moraes. Eles, contudo, ponderam que Mendonça pode ter avançado sobre procedimentos que dependeriam de autorização prévia dos demais membros da Corte.
Moraes não deve participar do julgamento, em virtude de estar diretamente envolvido no episódio. Dias Toffoli também deve ficar de fora, uma vez que se declarou suspeito para atuar nos processos relacionados ao Master na 2ª Turma do tribunal.
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, apenas oito ministros votariam.
Disputa sobre Mendonça
A ala alinhada a Moraes sustenta que Mendonça determinou uma investigação de outro integrante do Supremo sem consultar previamente o plenário. O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, também questionou a condução do processo.
Em manifestação enviada ao STF, Gonet requereu a anulação do relatório da Polícia Federal (PF) e afirmou que Mendonça atribuiu à corporação uma investigação que não caberia ao relator determinar naquela fase do processo.
Gonet, no entanto, aparece citado no material produzido pela PF. De acordo com o documento, um advogado encaminhava a Vorcaro mensagens do PGR. Ao pedir a nulidade do relatório, o chefe da PGR não tratou do conteúdo dessas conversas.
O entorno de Mendonça rebate essas críticas. A avaliação é que o juiz do STF não determinou a investigação de Moraes, mas apenas ordenou que a PF identificasse o interlocutor mencionado nas mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
Ao retirar o sigilo do material, Mendonça afirmou que a análise pelo plenário é o “caminho inevitável”.
O ministro também revelou que pretendia liberar o processo para julgamento já na próxima semana.
Fachin tenta ganhar tempo
Apesar da pressa demonstrada pelo relator, Fachin é aconselhado por Mendes a esperar a temperatura baixar antes de marcar a sessão.
O presidente pode convocar uma reunião reservada para que os ministros discutam uma saída institucional antes de expor publicamente as divergências.
Uma solução semelhante foi adotada em fevereiro, quando o tribunal discutiu internamente o afastamento de Toffoli da relatoria do caso Master.
Desde a divulgação do relatório da PF, Fachin mantém conversas individuais com os integrantes do Supremo.
Oeste apurou que o presidente ouviu os colegas tanto sobre o episódio que envolve Moraes quanto sobre o teor da manifestação que divulgaria em nome do tribunal. Interlocutores consideraram “adequado” o tom escolhido.
A crise também entrou nas conversas de Fachin com o presidente Lula. O petista tratou do assunto com o presidente do STF na terça-feira 1º e conversou, no mesmo dia, com Mendes.
Fachin fez sua primeira manifestação pública sobre o caso durante um seminário realizado na manhã da quarta-feira 2.
Sem mencionar Moraes nem Mendonça, afirmou que os fatos exigem “serenidade, responsabilidade e firmeza” e anunciou medidas “cabíveis e necessárias”. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégio, mas impõe deveres”, declarou o presidente.
revistaoeste
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