GOVERNO LANÇA DESENROLA 3

Desenrola 3: Governo lança novo programa de renegociação de débitos com foco em dívidas antigas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta sexta-feira (25) em São Paulo, que o governo está lançando um novo programa de renegociação de débitos de pessoas físicas, o Desenrola 3, focando especialmente nas dívidas antigas, em que o governo comprará esses débitos com desconto. Trata-se de uma nova ofensiva do governo federal para tentar reduzir o endividamento das famílias, num cenário de juros reais elevados no país.

Durigan fez o anúncio em São Paulo, ao lado do presidente Lula, que assinou Medida Provisória proibindo a atividade das bets no país, menos de três anos após ter sancionado a Lei das Bets, regulando a atividade no país.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que as famílias brasileiras têm hoje um total de R$ 300 bilhões de dividas inadimplidas. O estado vai comprar dívidas em leilões feitos pelos bancos e o objetivo é que sejam adquiridas R$ 150 bilhões desses débitos, com desconto mínimo de 90%. Com isso, afirmou o ministro, o governo pretende limpar 50% desses débitos devidos pelas pessoas, muitas delas afetadas pelas apostas on-line.

— O custo será de R$15 bilhões para o governo, com o desconto mínimo das dívidas de 90% — explicou o ministro.

As carteiras de crédito com dívidas vencidas serão oferecidas ao governo através de um leilão. Serão incluídas no programa dívidas em atraso de dois anos até 4 anos e meio nas modalidades de cartão de crédito e crédito pessoal (não consignado) de até R$ 10 mil. O ministro afirmou que a compra poderá ser operada pelo próprio Tesouro Nacional, ou por bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa.

— A partir da assinatura da MP, o primeiro leilão acontece em novembro e o próximo passo é a reestruturação das dívidas, com desconto mínimo de 90%. Isso vai garantir aumento de renda das famílias, permitindo que elas se reestruturem financeiramente — disse Moretti.

Segundo o ministro, por conta do Desenrola 3, serão feitos ajustes no orçamento. Ele alertou que a previsão de gastos de R$ 15 bilhões com a compra de dívidas será incluída na peça, dentro das regras fiscais. Ele disse que primeiro será constituir o primeiro leilão de dívidas e o valor deverá repercutir no Orçamento de 2027. Moretti afirmou que será feito um remanejamento de despesas para acomodar o gasto do governo com a compra das d.

O presidente Lula afirmou que o programa Desenrola 3 é melhor do que os anteriores, nos quais os clientes tinham que procurar os bancos.

— Agora o governo vai comprar a dívida e acertar a vida financeira das pessoas — afirmou Lula.

Endividamento das famílias

O endividamento das famílias no Brasil atingiu um recorde histórico, alcançando cerca de 82% dos lares em meados de 2026, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Os indicadores mostraram 82% das famílias possuem algum tipo de dívida (cartão, carnês ou financiamentos), e que 29,8% das famílias têm contas em atraso. Pelo menos 12,3% dos entrevistados declararam não ter condições de quitar o que devem.

O governo já havia anunciado em maio o programa Desenrola Brasil para atacar essa questão. O programa foi encerrado em maio e renegociou um total de R$ 28,37 bilhões em dívidas das famílias brasileiras, que caíram para R$ 5,71 bilhões. Mas reportagem do GLOBO mostrou que três em cada dez operações de renegociação de dívidas no programa têm parcelas que não foram pagas, segundo dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O FGO cobre a inadimplência nas operações de crédito do programa. Com isso, o governo começou a estudar um novo programa, com a “compra” de débitos antigos.

Focado em quem tinha renda de até cinco salários mínimos, o Desenrola Brasil buscou renegociar débitos de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos bancários em atraso. Os descontos chegaram a até 90% do valor total da dívida, com juros limitados a 1,99% ao mês, prazo de pagamento de 12 a 48 meses e valor mínimo da parcela de R$ 50,00. O limite da dívida renegociável era de até R$ 15 mil por beneficiário e por banco. O programa previa desnegativação automática para dívidas menores de até R$ 100.

Nesta semana, o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que a instituição está preocupada com ofertas de crédito consideradas "agressivas ou predatórias", que podem levar o consumidor a assumir dívidas caras ou acima da sua capacidade de pagamento. Segundo ele, o consumidor muitas vezes se concentra em saber se a parcela cabe no orçamento, sem avaliar o custo total da dívida e os juros cobrados.

Ele defendeu medidas para aumentar a transparência e a conscientização na contratação de empréstimos e financiamentos, além de mudanças no processo de contratação que deem ao consumidor mais tempo e informações para avaliar o compromisso financeiro.

O Globo