Informação vaza e revela o que acontecerá com a decisão de Moraes contra fonte de jornalista
Após a repercussão da decisão que determinou uma operação contra a fonte de um jornalista no Maranhão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta quinta-feira a proteção à liberdade de imprensa e indicou que a determinação do ministro Alexandre de Moraes será submetida à análise dos demais integrantes da Corte.
Durante a discussão sobre o episódio, Moraes afirmou que sua decisão será apreciada pela Primeira Turma do STF e defendeu a determinação para que a Polícia Federal (PF) realizasse busca e apreensão contra Raimundo Cutrim, ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens sobre o uso de carros oficiais por Dino e familiares.
O processo permanece sob sigilo. Segundo integrantes do STF ouvidos sob sigilo, a decisão individual de Moraes deverá ser examinada pela Primeira Turma, colegiado do qual fazem parte o próprio Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Conforme o entendimento adotado pela Corte, cabe à Turma analisar processos criminais dessa natureza.
Fachin abordou o assunto no começo da sessão de quinta-feira, quando leu uma manifestação em nome da Presidência do STF.
O presidente da Corte também possui a prerrogativa de levar processos para análise do plenário, atualmente composto por dez ministros, mas não confirmou se adotará esse procedimento.
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