Parte do STF quer atuação mais direta nas eleições de 2026
Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) quer desempenhar um papel mais ativo nas eleições de 2026, embora três dos ministros já façam parte do quadro de magistrados titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo apuração do portal Poder360, essa atuação deve ocorrer via o mecanismo de Reclamações Constitucionais.
Apesar de a intervenção direta do STF nas eleições não ser convencional, a Suprema Corte pode agir quando é apresentada uma ação argumentando que magistrados ou tribunais de outras instâncias violaram decisões do Supremo.
Atualmente, o Brasil possui em tramitação mais de 4 mil ações do tipo, denominadas Reclamações Constitucionais.
Um exemplo que se aplica à Justiça Eleitoral é o caso do mandato tampão do Rio de Janeiro, quando o PSD acionou o STF para impedir a escolha de um novo governador para o estado por meio da via indireta. Por decisão do ministro Cristiano Zanin, o mandato interino ficou sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, até uma decisão por parte do plenário do STF. Atualmente, o caso está suspenso em razão de um pedido de vista de Flávio Dino.
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