Bondades eleitoreiras terão custo alto
Em busca da reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pródigo no anúncio de medidas de forte apelo popular sem se preocupar com o custo para os cofres públicos. Subvenções e desonerações para conter a alta dos combustíveis, crédito subsidiado, ampliação de programa habitacional, renegociação de dívidas. Vale qualquer ideia na tentativa de seduzir o eleitor, mesmo que não faça sentido econômico. E o período de “bondades eleitorais” parece longe do fim. O plano mais recente da equipe econômica é uma linha de crédito destinada a financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas. Muitas dessas medidas passam ao largo das metas fiscais. E todas têm impacto negativo na dívida pública. Quem quer que vença a eleição, será alta a conta da busca desenfreada de Lula por votos.
A guerra no Oriente Médio tem sido usada como pretexto para um amplo leque de medidas eleitoreiras. Em março, o governo eliminou impostos federais sobre importação e venda de diesel. Em abril, novo pacote, com subvenção a diesel e gás de cozinha, isenção de impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação e crédito para empresas aéreas. Na semana passada, a gasolina recebeu subsídio de até R$ 0,89 por litro. Por beneficiar pobres e ricos de forma indiscriminada, o subsídio é injusto. O certo seria ajudar quem não consegue absorver a alta de preços e deixar que o valor da gasolina incentive mais gente a consumir menos, até que o mercado de petróleo se estabilize em patamar mais baixo.
Não satisfeito em anunciar subsídios e desonerações, o governo ainda tenta driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê corte de despesas ou aumento de impostos para compensar qualquer desequilíbrio orçamentário gerado por novos gastos. Com sua visão fiscalmente míope, o Planalto quer usar a receita extra obtida pelo país com a venda de petróleo mais caro para fechar a conta. Ora, esse dinheiro inesperado deveria ser usado para abater a dívida pública, reduzindo a conta que todos os brasileiros terão de pagar no futuro próximo.
Pela lógica do governo, o público-alvo das medidas deve ser amplo, mas o foco prioritário são os eleitores de classe média ou dos estratos sociais em que tem caído a popularidade de Lula. Um exemplo é o reforço no programa de crédito habitacional Minha Casa, Minha Vida, permitindo adesão de quem ganha até R$ 13 mil e aumento no teto de preço dos imóveis para atender à classe média. Outro é o novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas anunciado no início do mês, beneficiando pessoas físicas, empresas de pequeno porte, proprietários rurais e estudantes. Um terceiro exemplo é o fim da “taxa das blusinhas”, imposto de 20% sobre produtos importados de até US$ 50, que pune quem não viaja para o exterior. E vem aí o crédito sob medida para motoristas de aplicativo e taxistas.
Ao abrir mão de receita sem buscar contrapartida, o governo aumenta o desequilíbrio das contas públicas. Ao oferecer crédito subsidiado, enfraquece a solvência do Estado. Com todas as turbinas ligadas, a roda da economia gira em ritmo mais rápido, e o Banco Central se vê forçado a manter os juros nas alturas por mais tempo para conter a inflação. O preço das bondades será, portanto, uma economia que cresce artificialmente, com maior pressão inflacionária e juros mais altos. Eis o legado que Lula deixará ao próximo governo.
O Globo
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