Gilmar Mendes diz que já utilizou cannabis medicinal para dores e defende fim da guerra às drogas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou já ter comprado, em Portugal, medicamento à base de cannabis para alívio de dores e disse ter ficado com “boa impressão” da forma como esses produtos são comercializados naquele país. Em entrevista ao podcast Cannabis Hoje Pod, da jornalista Anita Krepp, publicada nesta terça-feira, 31, o magistrado demonstrou simpatia pela descriminalização da maconha e defendeu o fim da guerra total às drogas.
“Eu já comprei cannabis para atenuar dores, numa loja em Portugal. Na Europa é muito comum lojas que vendem esses produtos, inclusive cremes, como se fosse um bálsamo. Fiquei com uma boa impressão”, disse o ministro. Ele afirma que gostaria que o mesmo modelo do país europeu valesse no Brasil.
O magistrado afirma que os debates sobre o tratamento da cannabis no Brasil estão sendo inspirados na legislação portuguesa, que já é implementada a mais de 20 anos. Para Gilmar, “Portugal é um case de sucesso” dentro do tema.
O ministro acredita que o país está avançado para a descriminalização do uso da cannabis, entendendo que, se for o caso, o tema deve ser visto no âmbito da saúde pública, e não na esfera penal. Gilmar também defende o uso da substância para fins terapêuticos e acredita que os usuários devem receber um tratamento adequado na legislação brasileira.
“Há, ainda hoje, muita dificuldade em distinguir o que é tráfico e o que é uso recreativo. E a tendência das autoridades é tipificar e tratar qualquer quantidade como tráfico”, diz Gilmar Mendes. “E aí, o que aconteceu na prática: nos últimos 20 anos, acabou havendo uma massiva condenação de pessoas por tráfico, embora, na maioria dos casos, fossem usuários, ou aquela situação daquele que eventualmente vende a droga para alimentar o próprio vício, situações muito complexas. E aí começamos a debater como tratar o usuário em estruturas de saúde, e não criminais.”
Segundo ele, é preciso mudar o paradigma de como as autoridades lidam com o consumo de drogas. “Estamos tentando fazer a redefinição de uma adequada política, marcando uma ruptura com aquela mensagem de guerra total às drogas”.
Sobre a guerra às drogas, o magistrado afirma que essa falta de distinção entre traficantes e usuários acaba tendo uma consequência mais complexa dentro dos recortes raciais e das estruturas de repressão já consolidadas no Brasil.
“Você surpreende uma pessoa de pele escura em um determinado local e já atribui a ela a prática de tráfico. A abordagem policial já ganha esse sentido, muitas vezes até determinando a prisão em flagrante”, diz Gilmar.
O magistrado afirma que o Brasil necessita de uma reestruturação cultural e de mentalidade quanto à forma como a sociedade conduz o combate às drogas.
“Nós estamos falando de uma visão estrutural de muitos anos. Uma geração de juízes e magistrados treinados para o combate radical às drogas. Então isso se trata de uma mudança não só jurídica, mas cultural”.
Gilmar destacou que “a lei mudou, mas a mentalidade não”. “Nós temos que passar por um aprimoramento cultural além de toda essa reestruturação. Temos que fazer um treinamento das forças de repressão para fazer esse dialogo e essa distinção dos casos que não irão mais para a polícia e juiz criminal, mas sim para autoridades de saúde”.
msn
Nenhum comentário:
Postar um comentário