STF define lista tríplice para vaga no TSE e envia a Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (17), a lista tríplice com o nome de três candidatos sugeridos para ocupar a vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.
Na lista, constam os nomes de Eduardo Silva Toledo, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo e Engels Augusto Muniz. O posto ficará em aberto com o fim do mandato da advogada Edilene Lôbo.
A presidente do TSE, Cármen Lúcia, afirmou que a escolha está em conformidade com a paridade nas indicações entre homens e mulheres, conforme norma da Justiça Eleitoral e da Resolução 540 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também ressaltou que a próxima lista será composta, necessariamente, de mulheres.
O tribunal conta com sete ministros titulares: três deles do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois advogados nomeados pelo presidente da República com base na lista tríplice. Há ainda sete ministros substitutos, que seguem a mesma proporção. Eles atuam em casos como impedimento, ausência temporária ou fim de biênio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário