Quase 50% das motos no RN pertencem a pessoas sem CNH, revela Detran
Um levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) revelou que quase 50% dos proprietários de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A no RN. Ou seja, não têm autorização legal para pilotar seus próprios veículos.
De acordo com os dados divulgados pelo Detran/RN nesta segunda-feira (14), o Rio Grande do Norte possui atualmente 688.894 veículos da categoria A registrados. No entanto, 342.296 proprietários não têm a CNH necessária para conduzir esses veículos, o que representa 49,7% do total.
O estudo, feito pela Subcoordenadoria de Informática do órgão, fez um recorte específico para as motocicletas, que representam 81,6% da frota da categoria A. Nesse grupo, o número de condutores sem habilitação chega a 48,2%. Ou seja, dos 562.195 donos de motocicletas, 270.982 não estão legalmente aptos a pilotar.
Conduzir veículo sem habilitação é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade inclui multa multiplicada por três (R$ 880,41), retenção do veículo e, em casos de acidentes, o condutor pode ser responsabilizado civil e criminalmente.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alerta para os riscos da condução de veículos sem habilitação, especialmente no caso dos motociclistas, que são as principais vítimas em acidentes de trânsito.
“Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, afirmou Hamurab.
Primeira habilitação
Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.
A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran, neste caso deve agendar o atendimento pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br). O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso. Logo após, entrar no Portal e seguir o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.
Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário. Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica. Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).
Os valores das taxas correspondentes à Primeira Habilitação são:
- Permissão para Dirigir A – R$ 389,00
- Permissão para Dirigir B – R$ 399,00
- Permissão para Dirigir AB – R$ 516,00
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