Julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo já tem data prevista
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados, na ação penal da suposta trama golpista, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), deverá acontecer no fim de agosto ou início de setembro. A perspectiva para a data se dá em razão dos 45 dias que são reservados às alegações finais entre todas as partes.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já abriu o prazo, nesta sexta-feira (27), para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente suas alegações em até 15 dias. O PGR, Paulo Gonet, deverá pedir a condenação do líder da direita no Brasil e os demais réus.
Em seguida, é aberto o mesmo prazo para que o tenente-coronel Mauro Cid apresente suas alegações. Como é o delator, o ex-ajudante de ordens da Jair Bolsonaro terá de realizar essa etapa processual antes dos demais réus. Logo após, os aliados do ex-presidente, acusados no processo, também apresentarão seus pareceres finais, respeitando o prazo de 15 dias.
Os prazos processuais não serão interrompidos durante o recesso do Judiciário, em julho, porque um dos réus está preso. É o caso do ex-ministro Walter Braga Netto.
O prazo de 15 dias dado a cada parte passa a ser contabilizado a partir da data da intimação, o que pode ocorrer já nesta sexta-feira ou nos dias seguintes.
Compreendendo todas essas etapas processuais, que deverão se encerrar até a primeira quinzena de agosto, caberá ao ministro Alexandre de Moraes construir seu voto e liberar a ação para o julgamento. Neste momento, caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar a data que decidirá o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
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