Saída para o IOF é ir ao STF ou fazer um novo corte, afirma Haddad após Congresso vetar decreto
Após o Congresso Nacional derrubar o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou defender a judicialização contra a ação dos parlamentares. Segundo o ministro, o governo também considera outra duas medidas para responder à derrubada: buscar uma nova fonte de receita ou fazer um novo corte no orçamento que “vai pesar para todo mundo”.
“Na opinião dos juristas do governo, (a decisão de derrubar o IOF) é flagrantemente inconstitucional”, defendeu. “Nem nós devemos nos ofender quando um veto é derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida é considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional”, completou Haddad, em entrevista concedida ao jornal Folha de S. Paulo.
O ministro também declarou que, após a reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no dia 8 de junho, ele acreditava ter chegado em um acordo para a definição das alíquotas. Após o encontro, Haddad anunciou uma série de medidas que deveriam servir de alternativa à alta do IOF, afirmando que as alíquotas seriam “recalibradas”.
Ainda na entrevista, de acordo com o ministro, a derrubada pode fazer com que o governo faça mais cortes, o que faria faltas recursos importantes para a população. Apesar disso, ele ressaltou que a decisão final sobre a reposta será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Tem três possibilidades. Uma é buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a questão do petróleo, tem várias coisas que podem ser exploradas. A segunda, é cortar mais. Além dos R$ 30 (bilhões contingenciados), mais R$ 12 (bilhões). Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a saúde, para a educação, para o Minha Casa, Minha Vida. Não sei se o Congresso quer isso”, ressaltou.
O Globo
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