Bancada federal do Estado define R$ 1 bilhão em emendas
A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu a destinação das emendas impositivas ao Orçamento Geral da União (OGU), no valor de R$ 1.032.716.667, sendo R$ 528.889.646 somente das chamadas emendas coletivas. Agora, as emendas entrarão na fase de execução por parte de Ministérios e outros órgãos do governo federal.
O valor das emendas de cada um dos oito deputados federais ficou em R$ 37,275 milhões, totalizando R$ 298,2 milhões. Já valor das emendas dos três senadores, individualmente, foi de R$ 68,539 milhões. No somatório chegou-se a R$ 205,61 milhões.
Os valores das emendas apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional ficaram R$ 286 milhões abaixo do previsto pela bancada federal do Estado, que até o último dia do prazo para envio das emendas – 30 de abril, estavam orçadas em R$ 1,318 bilhão.
Por decisão da bancada, as chamadas emendas coletivas foram diluídas em 11 ações, sendo R$ 25 milhões para pavimentação da estrada Cerro Corá-São Tomé e R$ 15 milhões para construção de trecho rodoviário da BR-104 entre Lajes e Cerro Corá.
Também destinam R$ 83 milhões para pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana de Natal (RMN) e R$ 25 milhões para conclusão do Hospital Metropolitano de Natal, além de R$ 15,6 milhões para aquisição de equipamentos por instituições federais de ensino superior e outros R$ 50,5 milhões para projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Rio Grande do Norte.
Todo o resto dos recursos de bancada vai para serviços e aquisição de equipamentos nas áreas de saúde. Em relação às emendas individuais, a metade do valor das emendas, obrigatoriamente, também é direcionado a melhoria da prestação de serviços de saúde à população do Estado.
O senador Rogério Marinho (PL) distribuiu os recursos de suas emendas em 14 ações, sendo uma parte para área de segurança pública, no enfrentamento da criminalidade, R$ 400 mil Policia Rodoviária Federal (PRF), R$ 350 mil e combate às drogas, R$ 15 mil, além de R$ 500 mil para promoção de política industrial pelo Senai e R$ 400 mil para desenvolvimento da aquicultura. Outros R$ 30 milhões são para transferências especiais.
Já o senador Styvenson Valentim (PSDB) pulverizou os recursos em 12 ações. Além de R$ 32 milhões para transferências especiais, as emendas vão para fomento à cultura, autonomia das mulheres.
A senadora Zenaide Maia (PSD) dirigiu suas emendas em 14 ações, entre as quais R$ 570 mil para combate ao tráfico de drogas pela PRF; Hospital da Aeronáutica, R$ 500 mil; Hospital do Exército, R$ 500 mil. Já R$ 29 milhões são de transferências especiais.
Em relação à bancada na Câmara Federal, o deputado Benes Leocádio (União) destina R$ 15 milhões em transferências especiais, além de R$ 200 mil para aquicultura, setor agropecuário, turismo; R$ 600 mil para combate ao crime (PRF) e R$ 600 mil para instituições federais de ensino superior.
O deputado Fernando Mineiro (PT) escolheu 25 ações para envios de emendas. As transferências especiais são R$ 7,683 milhões e ainda recursos para enfrentamento da seca, quilombolas, cooperativismo, direitos humanos, agricultura familiar, dentre outras.
Já o General Girão (PL) decidiu selecionar 20 ações, sendo R$ 11 milhões para transferências especiais. Outros recursos vão para enfrentamento do crime, defesa animal, turismo, direitos do torcedor, reforma agrária, apoio ao esporte.
O deputado João Maia (PP) envia recursos para oito ações, sendo R$ 12,55 milhões de transferências especiais e o restante exclusivamente para ações em saúde.
As emendas da deputada Natália Bonavides (PT) vão para 23 ações. De transferências especiais são R$ 6,37 milhões, outros recursos são para segurança alimentar, aquicultura, reforma agrária, saúde indígena, educação e direitos humanos.
Antes de assumir o mandato de prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) destinou como deputado, recursos para combate às drogas, acolhimento aos dependentes de álcool, esporte amador, sendo que R$ 15,68 são de transferências especiais.
O deputado federal Robinson Faria (PL) manda recursos para 16 ações, sendo mais de R$ 16 milhões de transferências especiais.
Sargento Gonçalves (PL) direciona recursos para 16 ações, dos quais R$ 10,35 milhões de transferências especias, outros recursos vão para enfrentamento às drogas, criminalidade, educação, esporte amador, sistema penitenciário, fomento à cultura, dentre outras.
Execução das emendas impositivas – LOA 2025
Emendas coletiva 528.889.646
Emendas individuais: Deputados federais
Benes Leocádio (União) 37.275.985
Paulinho Freire (União) 37.275.985
Fernando Mineiro (PT) 37.275.984
Natália Bonavides (PT) 37.275.984
General Girão (PL) 37.275.985
Robinson Faria (PL) 37.275.983
Sargento Gonçalves (PL) 37.275.985
João Maia (PP) 37.275.985
Emendas individuais: Senadores
Rogério Marinho (PL) 68.539.715
Styvenson Valentim (PSDB) 68.539.715
Zenaide Maia (PSD) 68.539.715
Total – 1.032.716.667
Fonte – Câmara Federal/STN
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