Favoritismo de Dino para o STF desagrada juristas, oposição e até aliados de Lula
O favoritismo do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) está incomodando políticos de oposição, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e juristas. Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que Dino no STF reforçaria o ativismo político da Corte.
Em outubro, a aposentadoria da ministra Rosa Weber dará a Lula a oportunidade para indicar mais um magistrado à Corte. A polêmica em relação a uma eventual indicação de Dino é também alimentada pelas recorrentes reações do próprio ministro em causa própria, nas redes sociais, e por especulações acerca do futuro da sua pasta e de outros cargos.
O principal rival de Dino na disputa pela indicação de Lula ao STF é Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), apoiado pela cúpula petista. Também é cotado para uma vaga no STF o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cuja candidatura é defendida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa – ambos interessados na abertura de vaga de ministro no TCU. Cabe a Lula calcular os ganhos e estragos da sua escolha.
Ao contrário de Dino, Dantas e Messias carregam rejeição bem menor dos parlamentares, inclusive das bancadas mais conservadoras. Enquanto o presidente do TCU tem bom trânsito político, o chefe da AGU é evangélico.
Por essa razão, há parlamentares da oposição que enxergam a disparada de Dino na bolsa de apostas como estratégia de Lula para tornar ainda mais fácil a confirmação de Messias nas votações no Senado, por exemplo.
Para quem duvida do jogo de cena, a escolha de Dino pelo presidente se justifica pela busca de um nome progressista, em contraponto a outros juízes da Corte, incluindo seu último indicado, Cristiano Zanin. Ex-juiz (1994-2006), ex-deputado e ex-governador, Dino é senador licenciado do Maranhão.
O perfil combativo do ministro da Justiça, sempre enaltecendo Lula e confrontando os adversários do governo, é visto como algo que o favorece na disputa. Nessa linha, Dino endossou de imediato as sugestões polêmicas do presidente para tornar as votações do STF secretas e para o Brasil rever a sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Por outro lado, o recente avanço de Dino na lista de favoritos se deu também em razão do apoio que recebeu dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF.
Além da campanha dos candidatos pelo assento na Suprema Corte e das pressões dos seus apoiadores sobre Lula, ainda há a mobilização de grupos que querem a indicação de uma mulher negra. A informação de bastidores apontando o avanço de Dino na disputa, contudo, deu nova dinâmica ao processo, acirrando ânimos e alimentando questionamentos sobre o saber jurídico do ministro, as suas posições ideológicas e o tom sarcástico com que lida com parlamentares.
Seus embates na Câmara e no Senado sempre inundam as redes sociais, a exemplo de como responde a perguntas em audiências e reage à acusação feita pela oposição de ter sido omisso na segurança da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, postura que teria viabilizado os atos de vandalismo.
Na noite da terça-feira (19), Dino rebateu Demétrio Magnoli, comentarista da GloboNews, que considerou a eventual indicação do ministro para o STF uma “avacalhação” por se tratar de alguém “essencialmente político”. Dino afirmou que mantinha “serenidade e firmeza” diante da “onda desvairada de ataques e de notícias falsas”. Ele também debochou da iniciativa do senador Jorge Seif (PL-SC) de denunciá-lo no TPI por “crime de guerra” pelas prisões no 8 de janeiro.
Gazeta do Povo
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