Burocracia e altos custos: retificação de nome para pessoas trans é desafio no RN
Um direito básico para qualquer pessoa que é uma das maiores dificuldades para outras. Ser reconhecido pelo nome, pela forma como quer ser tratado, é um dos maiores empecilhos da população transexuais e travesti em todo o mundo. A situação diminuiu com a chegada do RG Social, documento que adota os nomes e gêneros desejados, porém, não substitui o documento original. Neste sentido, são muitos os casos de pessoas trans que buscam a retificação, isto é, a alteração oficial do nome e do gênero. No Rio Grande do Norte, por sua vez, a população trans esbarra em empecilhos cartoriais, comprovações e altos custos, que chegam a quase R$ 340, valores que para uma população que não tem acesso ao mercado de trabalho e está em ocupações informais é considerado elevado. Afinal, quem não quer ser tratado pelo nome e gênero pelo qual se identifica?
O debate foi reacendido nas últimas semanas com um caso de transfobia no maior reality show do País, o Big Brother Brasil, quando a participante trans, a cantora Linn da Quebrada, foi tratada com o pronome masculino e ouviu a expressão “traveco” durante um diálogo.
No Estado, o procedimento para a retificação do nome e gênero para pessoas trans foi autorizado no dia 28 de maio de 2018, por meio do Provimento 175/2018, do Tribunal de Justiça do RN, que autorizou aos transexuais a alterarem o nome e gênero diretamente no registro civil, independente de processo judicial. Antes, era necessário entrar na Justiça, além da exigência de laudos psicossociais e exames clínicos.
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