PRECATÓRIOS DO TJRN

OAB sugere afastamento de desembargadores

"É prudente que os desembargadores se afastem para que a investigação possa ocorrer sem nenhum suspeita". A declaração do presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, deixa evidente a postura defendida pela ordem diante da citação dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz no depoimento de Carla Ubarana acerca do esquema de desvio de recursos do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Mas em entrevista concedida à imprensa na tarde de ontem, o presidente da OAB/RN afirmou que somente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm poderes para afastar um desembargador.

"É com bastante preocupação que a OAB vê esse momento, mas também com muita tranqüilidade e serenidade para dizer que todos os fatos devem ser apurados. Claro que deve se garantir o direito de defesa a cada um, mas é importante que os fatos sejam investigados, porque a citação de dois desembargadores éalgo muito grave. Ela [Carla Ubarana] tem o direito de prestar depoimento e deve falar o que sabe, mas se o que ela falou é verdade ou não a gente espera que seja apurado e que seja responsabilizado quem se encontrar em culpa", afirmou Paulo Teixeira.

Matéria Completa
http://www.dnonline.com.br/app/noticia/cotidiano/2012/04/03/interna_cotidiano,95187/oab-sugere-afastamento-de-desembargadores.shtml