CÂMARA "IN LOCO"

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Ceará-Mirim (RN), 03 de setembro de 2011.

Comissão de Finanças suspende votação de projetos do Executivo

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (01), setembro, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Júlio Cesar (PSDB), comunicou que a votação de todos os projetos de autoria do Executivo que estão tramitando na comissão foi suspensa temporariamente.

A decisão foi tomada de forma conjunta, depois de entendimento entre os parlamentares responsáveis por analisar as matérias, neste caso, Júlio César e as vereadoras Patrícia Juna (PDT) e Zélia Santos (sem partido) que também integram a comissão.

“A falta de informações por parte da Secretaria Municipal de Finanças, a Casa do Poder Legislativo, motivou essa determinação”, explica Júlio Cesar.

Ele destacou em plenário que à quase um mês, a comissão solicitou a presença da titular da pasta Rejane Lídice Bezerra de Oliveira e do presidente da Comissão de Licitação do Município, Jairo Cavalcante de Castro, para prestarem esclarecimento a cerca das licitações, contratações, e pagamentos efetuados a empresa Realce, nos anos de 2009, 2010 e 2011 e a empresa responsável pela coleta de lixo do município no ano de 2011.

A comissão ainda determinou que a secretária de finanças, encaminhasse a Câmara, no prazo de cinco dias, informações no tocante ao pagamento dos profissionais contratados de forma direta pelo município em 2010 e 2011 lotados nas secretarias, mais especificamente na saúde e educação, informando a origem dos recursos, bem como as datas, de quando ocorreram os devidos pagamentos, além de esclarecimentos de como vendo sendo efetuado o pagamento a empresa Realce, quanto à origem dos recursos e as datas dos vencimentos com comprovantes, e a empresa responsável pela coleta de lixo em 2011. Para finalizar, o parlamento ainda solicitou da Comissão de Licitação informações sobre a contratação da empresa Realce, mas não obteve nenhum retorno das ações que foram solicitadas.

A participação dos convocados no plenário da Câmara estava prevista para o dia 09, de agosto, mas foi cancelada, por que na mesma data a secretária de Finanças se submeteu a uma pequena cirurgia.

“Tomamos a decisão como forma de protesto, e mais uma vez pedimos respeito ao Poder Executivo, que não comunica nada, e ainda ignora os pedidos desta Casa”, ressaltou a vereadora Patrícia Juna. A secretária de Finanças e o presidente da Comissão de Licitação disponibilizaram o dia 11 de outubro, como nova data para comparecer ao plenário.

Texto: Jhancy Richelm (84) 8126-6692

Câmara debate situação dos Loteiros

Audiência contou com presença de representantes da Prefeitura e lideranças comunitárias.

A situação dos loteiros do município de Ceará-Mirim foi discutida na tarde de quinta-feira (1), na Câmara Municipal, numa iniciativa do vereador Carlos Alberto de Carvalho (PSDB), que abordou o assunto no plenário.

Carlos Alberto iniciou saudando a Mesa Diretora e demais Edis. Comentou sobre o acontecimento que atinge mais de quarenta famílias na região no Baixo Vale com a entrada de transportes da Riograndense. Ele salientou que na administração da Prefeita Terezinha Melo essa empresa que prestava o serviço retirou seus carros, quando lhe foi concedido o direito de transportar os moradores do Baixo Vale para a Sede. Comentou ainda sobre a falta assistência no meio de transporte nesse período e que dezoito anos depois na administração Ednólia Melo, com as melhorias das estradas a mesma empresa tentou voltar, mas foi impedida, quando ele criou uma associação dos alternativos, inclusive com alvará regularizado pela Câmara e que agora um carro da Riograndense que faz a linha de Maxaranguape passa pelo Baixo vale tirando o sustento dos que tem concessão e que não permite que tirem o emprego dessas quarenta famílias, e como sempre diz ele é a voz daquele povo, pois essa empresa não quis participar nos tempos ruins e agora tenta voltar e que ele não vai permitir. O Vereador Irmão Carlos contou com o apoio de todos os que fazem esta Casa Legislativa. Encerrou dizendo que irá marcar uma audiência com o Sr. Prefeito, quando na oportunidade discutirá o problema.

Texto: Carlos Antunes