Seminário debate 10 anos do Estatuto da Cidade
Idéia surgiu da necessidade de celebrar uma década do surgimento desta importante lei, bem como debater as complexidades na implementação de suas diretrizes.
Sancionado em 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257) é o marco legal que estabelece o espaço urbano como ambiente democrático, em busca de uma cidade saudável e que consiste na convocação de todos os cidadãos a exercer direitos e executar deveres. Pensando nisto, o Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal promove nos dias 22, 23 e 24 de agosto o Seminário: Dez Anos do Estatuto da Cidade - Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana. O encontro ocorre no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e objetiva discutir os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana na Região Metropolitana de Natal (RMN).
Confira abaixo a programação:
Ato Solene de Abertura com Autoridades
Conferência de abertura – Senador Inácio Arruda (PCdoB) – Relator do Estatuto da Cidade
Moderadora – Dep. Federal Fátima Bezerra (PT-RN)
22 de agosto de 2011 (segunda-feira)- 8h30min as 12horas
> A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPAÇO URBANO E METROPOLITANO
As condicionantes ambientais e aplicabilidade da legislação - Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal)
As condicionantes Urbanísticas- Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (UFRN)
As condicionantes Demográficas e Geoeconômicas - José Aldemir Freire (IBGE)
Moderador - Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
Relator – Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (OAB)
23 de agosto de 2011 (terça-feira) - 8h30min as 12horas
> METRÓPOLE EM FORMAÇÃO: Problemas da metropolização e suas relações com os instrumentos do Estatuto da Cidade
A dinâmica econômica da Grande Natal – Francisco Wellington Duarte (UFRN)
Os fenômenos da conurbação e do transbordamento - Marcelo Bezerra de Melo Tinoco (UFRN)
Política de Habitação e o Estatuto das Cidades: Um enfoque metropolitano – Maria Dulce Picanço Bentes (UFRN)
Políticas de Mobilidade Urbana e Transporte na Metrópole - Enilson Medeiros dos Santos (UFRN)
Políticas de Saneamento Ambiental no âmbito da Metrópole – Cícero Onofre de Andrade Neto (UFRN)
Moderador - Luciano Siqueira – Deputado Estadual (PCdoB-PE) Membro do Conselho Nacional da Cidade
Relator – Edivan Martins (Pte. Câmara Municipal de Natal – Pte. Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte FECAM)
24 de agosto de 2011 (quarta-feira) - 8h30min as 12horas
> GOVERNOS E MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTRUÇÃO DA METRÓPOLE
A classe trabalhadora é metropolitana – Melquisedec Moreira (DIEESE)
A Gestão Metropolitana é dever do Estado - Obery Rodrigues Júnior (SEPLAN)
Na Gestão Metropolitana, os municípios têm autonomia relativa – Benes Leocádio (FEMURN)
A Gestão Metropolitana deve ser democrática e participativa - Ruth Ataíde (UFRN - Concidade/Natal) e Paulo Cesar de Oliveira (FECEB/Conam)
Moderador – Bartíria Perpétua Lima da Costa (Conam)
Relator – Rosa de Fátima (SEMURB/PMN)
Vereador George Câmara: (84) 9983-6468
Assessoria de Comunicação: (84) 9138 8141 (Arthur Varela)
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