Procurador quer punição de 36 réus
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue e condene até o início de 2012 os réus do processo do mensalão. Nas alegações finais encaminhadas na quinta-feira ao STF, Gurgel fez acusações sérias contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que, segundo o procurador, comandou um esquema para "subornar" parlamentares em troca de apoio político e era o chefe da quadrilha.
Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de cerca de 100 anos de prisão. No entanto, a legislação brasileira estabelece que a pena máxima de prisão não deve ultrapassar 30 anos. Para o procurador, o esquema do mensalão foi executado para atender às pretensões do núcleo político comandado na época por José Dirceu, que era ministro chefe da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gurgel sustenta que ao assumir o cargo Dirceu recebeu a missão de formar a base aliada do governo no Congresso. "Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo. Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas", argumenta o procurador.
Gurgel afirma que o esquema do mensalão consistiu no repasse de recursos a parlamentares, especialmente a integrantes das cúpulas dos partidos, tendo como contrapartida apoio ao governo federal. Nesse contexto, segundo ele, o núcleo político teria se associado ao publicitário Marcos Valério e a dirigentes do Banco Rural, também acusados de envolvimento com as irregularidades. O Banco Rural divulgou uma nota por meio de sua assessoria de comunicação na qual sustenta que a manutenção das acusações contra quatro de seus executivos à época é um equívoco. "A acusação contesta, por exemplo, a veracidade de determinados empréstimos concedidos pelo Banco, os quais, no entanto, foram feitos de acordo com as práticas de mercado e as normas bancárias", afirma a nota.
No documento entregue no STF, Gurgel acusa os réus de terem praticado vários crimes por diversas vezes. No caso do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o procurador sustenta que ele cometeu 41 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Ontem, o procurador-geral esclareceu que quer a condenação de 36 dos 38 réus do processo do mensalão. Na véspera, ele tinha dito ser a favor da absolvição apenas do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken. Mas ontem Gurgel confirmou que também não foram encontradas provas suficientes para incriminar Antonio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto. Integrantes do STF temem que a demora para julgar o processo do mensalão leve à impunidade de parte dos acusados.
Segundo eles, há o risco de ocorrer a prescrição, o que inviabilizaria o cumprimento de uma eventual pena pelo crime de formação de quadrilha. Após o recebimento das alegações do procurador, o Supremo deverá abrir um prazo para que os advogados dos acusados apresentem suas defesas finais. Somente depois disso o relator, ministro Joaquim Barbosa, preparará o voto e o relatório e pedirá a inclusão da ação na pauta de julgamentos.
Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de cerca de 100 anos de prisão. No entanto, a legislação brasileira estabelece que a pena máxima de prisão não deve ultrapassar 30 anos. Para o procurador, o esquema do mensalão foi executado para atender às pretensões do núcleo político comandado na época por José Dirceu, que era ministro chefe da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gurgel sustenta que ao assumir o cargo Dirceu recebeu a missão de formar a base aliada do governo no Congresso. "Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo. Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas", argumenta o procurador.
Gurgel afirma que o esquema do mensalão consistiu no repasse de recursos a parlamentares, especialmente a integrantes das cúpulas dos partidos, tendo como contrapartida apoio ao governo federal. Nesse contexto, segundo ele, o núcleo político teria se associado ao publicitário Marcos Valério e a dirigentes do Banco Rural, também acusados de envolvimento com as irregularidades. O Banco Rural divulgou uma nota por meio de sua assessoria de comunicação na qual sustenta que a manutenção das acusações contra quatro de seus executivos à época é um equívoco. "A acusação contesta, por exemplo, a veracidade de determinados empréstimos concedidos pelo Banco, os quais, no entanto, foram feitos de acordo com as práticas de mercado e as normas bancárias", afirma a nota.
No documento entregue no STF, Gurgel acusa os réus de terem praticado vários crimes por diversas vezes. No caso do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o procurador sustenta que ele cometeu 41 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Ontem, o procurador-geral esclareceu que quer a condenação de 36 dos 38 réus do processo do mensalão. Na véspera, ele tinha dito ser a favor da absolvição apenas do ex-ministro da Comunicação Luiz Gushiken. Mas ontem Gurgel confirmou que também não foram encontradas provas suficientes para incriminar Antonio Lamas, ex-assessor do deputado Valdemar Costa Neto. Integrantes do STF temem que a demora para julgar o processo do mensalão leve à impunidade de parte dos acusados.
Segundo eles, há o risco de ocorrer a prescrição, o que inviabilizaria o cumprimento de uma eventual pena pelo crime de formação de quadrilha. Após o recebimento das alegações do procurador, o Supremo deverá abrir um prazo para que os advogados dos acusados apresentem suas defesas finais. Somente depois disso o relator, ministro Joaquim Barbosa, preparará o voto e o relatório e pedirá a inclusão da ação na pauta de julgamentos.
TN
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