CÂMARA "IN LOCO"

Câmara Municipal

Pauta de Sessão Ordinária

Data 14/06/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 111/2011- de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando revisão e conserto urgente na rede de abastecimento d’água da Comunidade de Ponta do Mato.

Nº 112/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado Moção de Pesar a família do senhor JOÃO MARIA DOS SANTOS FREITAS pelo seu falecimento ocorrido no último dia 09 de junho de 2011.

Nº 113/2011- de iniciativa do Vereador Júlio César requerendo a Mesa Diretora retirar de Pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2011 que concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao senhor Gustavo Henrique Lima de Carvalho, e dá outras Providencias.

02) INDICAÇÕES:

Nº 166/2011 de iniciativa da Vereadora Maria das Graças Freitas, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo solicitando a reposição de Lâmpadas nos postes das ruas da Praia de Muriú, Av. Jacumã; Av. Antonio Basílio ou Principal; rua da Quadra; e vários postes das ruas de Porto Mirim, como também capinação e limpeza nas grades e contornos da quadra.

Nº 167/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Jr. para encaminhar oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja incluso no Calendário de Obras desta Administração a construção de uma Creche no Loteamento São José.

Nº 168/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Jr. Para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando que seja realizado um estudo Socioeconômico para viabilizar atividades agrícolas produtivas nos assentamentos do nosso município, levando em consideração as suas características.

Nº 169/2011 de iniciativa do Vereador Franklin Marinho Jr. Para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria Municipal de Defesa Social, solicitando que seja realizado um estudo para viabilizar a Municipalização do Trânsito.

Nº 170/2011 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma escadaria que permita ligar a comunidade de Coqueiros ao morro, para facilitar o acesso entre elas.

Nº 171/2011 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto Carvalho Pereira para ser encaminhado ao Senhor Prefeito com cópia ao Diretor da SAAE, solicitando extensão na rede de abastecimento d’água da comunidade de Coqueiros no povoado Morro, para atender trinta casas construídas recentemente.

Nº 172/2011 de iniciativa do Vereador Carlos Alberto de Carvalho Pereira para ser encaminhado ofício ao senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Urbanismo, solicitando a implantação da limpeza da Via Pública das Comunidades de Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Alto do Sítio e Sítio

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 01/2011- Dispõe sobre a Doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências. ( Apreciação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento)

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (retornou a Prefeitura Municipal para cumprimento de questão de ordem legal)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (encaminhado para parecer da Comissão de legislação e Justiça)

Nº 06/2011 – Autoriza e Disciplina a Contração de Pessoal em Caráter Temporário na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 1.196/91 e dá outras providências. (Para ser encaminhado as Comissões de Legislação e Justiça e a de Finanças)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 da Vereadora Graças Freitas, Reconhece de Utilidade Pública “Associação Comunitária de Desenvolvimento do Vale de Ceará-Mirim”–ACDVALE, e dá outras Providências. ( Encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 02/2011 do Vereador Franklin Júnior, reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Comerciantes e Funcionários da Cachoeirinha de Pitangui, e dá outras providências. (Leitura e apresentação)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Nº 01/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadã Cearamirinense a Exmª Srª Rosalba Ciarlini Rosado e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça).

Nº 02/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Robinson Faria e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça).

Nº 03/2011 do Vereador Proponente Júlio César Soares da Câmara, concede Título Honorífico de Cidadão Cearamirinense ao Exmº Srº Gustavo Henrique Lima de Carvalho e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça).

Nº 07/2011 do Vereador Proponente Renato Pereira Coutinho, concede Título de Cidadão Cearamirinense ao senhor Severino Xavier e dá outras providências. (encaminhado para parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 08/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede Titulo de Cidadã Cearamirinense a Senhora Márcia Faria Maia Mendes e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 09/2011 do Vereador Proponente Júlio César, concede Título de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Severino Pinheiro Martiniano, e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 010/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor José Gilmar de Carvalho Lopes, e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 011/2011 do Vereador Proponente Carlos Alberto, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Paulo César Batista de Faria, e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 012/2011 do Vereador Proponente Ronaldo Venâncio, concede Titulo de Cidadão Cearamirinense ao Senhor Edvaldo Morais Lopes, e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 013/2011 do Vereador Proponente Renato Coutinho, concede Titulo de Cidadã Cearamirinense a Senhora Mágna Célia Santos de Melo, e dá outras providências. (Apresentação e Leitura)

Nº 014/2011 do Vereador Proponente Franklin Júnior, concede Titulo de Cidadão Cearamirimense ao Senhor José Bezerra de Araújo Júnior, e dá outras providências. (Apresentação e Leitura)

07)- OFÍCIOS RECEBIDOS:

a)-DA PREFEITURA:

oficio nº 055/2011 – Secretaria de Defesa Social e Cidadania

Assunto:Encaminha resposta ao oficio nº423/2011-GP/CMCM a indicação do Vereador Júlio César sobre a Segurança na Praça Barão de Ceará-Mirim

Oficio nº 006/2011 – Comissão Permanente de Licitação – CPL

Assunto: resposta ao oficio nº 018/2011 – encaminho relação de todas as licitações no mês de março e maio

b)- DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...

Nº 009/2011 – Partido dos Trabalhadores

Assunto: Convida os Edis desta Casa para encontro com Deputada Federal Fátima Bezerra que anunciará como está o pleito sobre um IFRN para nosso Município.

Local – Centro Esportivo Cultural. as 18:00h, nesta quinta feira-16 de junho de 2011.

Nº 01/2011 Câmara Municipal de Caicó

Assunto: Convida os Edis para participar da 1ª Capacitação da Região Do Seridó com o apoio da FECAM. O evento será dia 20 e 22 de junho de 2011(programação e informações em folder anexo)

09) TELEGRAMAS:

DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de saúde em cumprimento ao art. 1º da Lei Nº 9.452, de 30/03/1997

Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM

Programa: PAGAMENTO DE PAB FIXO COMPET 05/2011 MUNICIPAL RN

Valor Bruto: R$ 113.803,50

Programa: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPET 05/2011 MUNICIPAL RN

Valor Bruto: R$ 300.198,43

DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Recursos Financeiros de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNATE) Parcela 002- 42.088,61

19.053,83

2.567,86

DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

10) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

Convite: Assembléia de Deus – Ceará-Mirim – Natal/RN

Assunto: festividades comemorativas do Centenário da Assembléia de Deus no dia 25/-6/11 às 19hs na Escola Ubaldo Bezerra de Melo.

Convite : Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU

Assunto: Palestra sobre modernização e expansão do sistema Ferroviário de Passageiros na Região Metropolitana de Natal no dia 13/06/11 a partir das 14hs, confirmar presença pelo fone 3221-3355

11)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Remarcado para próxima quinta-feira, 16 de junho presença do Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social- SETHAS, Senhor Luiz Eduardo Carneiro Costa atendendo solicitação da Senhora Vereadora Zélia Santos (ofício 256/2011 GSA)