Pelo direito de ser feliz e respeitado
Ao longo dos séculos, a ciência foi capaz de descobrir curas de doenças raras, detalhar o DNA humano e clonar animais. Até hoje, porém, não conseguiu montar o complexo quebra-cabeças e explicar o homossexualismo. Genética, influência social ou distúrbio psicológico? Independentes e alheios a teorias, os homossexuais conquistam, a duras penas, espaço em ambientes preconceituosos e mostram que ser gay independe de se vestir como o sexo oposto, ter trejeitos (ou não) e assumir uma postura que até pouco tempo chocava, inclusive, os mais “descolados”.
Diariamente, trava-se uma batalha pela igualdade de direitos e respeito. Para a advogada Maria Berenice Dias, que há doze anos trabalha na defesa dos direitos homoafetivos, o afastamento da Igreja do Estado foi de suma importância para a ascensão da temática gay no País. “Além dissto, com o alvorecer dos direitos humanos, as pessoas começaram a se dar conta de que era preciso lutar pelos direitos igualitários”, afirma. Diferente da Holanda, por exemplo, onde o direito à união entre iguais foi concedido com a aprovação de uma lei específica, o Brasil não dispõe de uma legislação que discorra sobre o tema.
Há, em alguns estados, leis e decretos que garantem a legalidade da união estável entre homossexuais. Para Maria Berenice, a ausência de leis que regulamentem essa situação em todo o território nacional é reflexo do preconceito embutido na mente dos legisladores e chefes do executivo. Para terem alguns direitos garantidos, é preciso recorrer à Justiça.
No Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei em que o nome social dos travestis e transexuais passaria a ser utilizado em órgãos e repartições públicas do Estado, foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini. “É condição indigna ser obrigado a portar nome que não coincide com sua identificação social de gênero, a partir da escolha feita pelo próprio indivíduo”, ressalta o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alípio de Sousa Filho.
TN
Diariamente, trava-se uma batalha pela igualdade de direitos e respeito. Para a advogada Maria Berenice Dias, que há doze anos trabalha na defesa dos direitos homoafetivos, o afastamento da Igreja do Estado foi de suma importância para a ascensão da temática gay no País. “Além dissto, com o alvorecer dos direitos humanos, as pessoas começaram a se dar conta de que era preciso lutar pelos direitos igualitários”, afirma. Diferente da Holanda, por exemplo, onde o direito à união entre iguais foi concedido com a aprovação de uma lei específica, o Brasil não dispõe de uma legislação que discorra sobre o tema.
Há, em alguns estados, leis e decretos que garantem a legalidade da união estável entre homossexuais. Para Maria Berenice, a ausência de leis que regulamentem essa situação em todo o território nacional é reflexo do preconceito embutido na mente dos legisladores e chefes do executivo. Para terem alguns direitos garantidos, é preciso recorrer à Justiça.
No Rio Grande do Norte, um Projeto de Lei em que o nome social dos travestis e transexuais passaria a ser utilizado em órgãos e repartições públicas do Estado, foi vetado pela governadora Rosalba Ciarlini. “É condição indigna ser obrigado a portar nome que não coincide com sua identificação social de gênero, a partir da escolha feita pelo próprio indivíduo”, ressalta o professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Alípio de Sousa Filho.
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