NOTA DO PSOL - 28/10/10

PALAVRAS DO DELEGADO: "AINDA NÃO DEMITIMOS NENHUM SERVIDOR, AINDA NÃO..."

Por Sandro Pimentel

A tarde de ontem (27) ficou marcada pela presença do delegado Peixoto na Câmara Municipal de Ceará-Mirim. Ele foi eleito prefeito da nossa cidade há quase dois anos, mas ainda não começou a governar. O fato é que Ceará-Mirim está cada vez pior e o povo não aguenta mais, a cada dia surge um novo fato que envergonha a nossa população. Ontem por exemplo, após ter sido convocado pela Câmara Municipal para prestar esclarecimentos, não trouxe nenhuma novidade, nem em relação às práticas de diversos gestores que já passaram por nossa cidade. Refiro-me a forma antidemocrática que tem sido prática em diversas gestões. A primeira vista, fiquei feliz ao chegar e ver tanta gente em frente a Câmara Municipal, logo pensei: "Legal, quanta gente mobilizada". Mas, infelizmente, logo fui informado por diversos diretores de escolas que me procuraram e afirmaram que estavam ali porque receberam telefonemas convocando para estarem ali.

O fato é que o expediente dos "voluntários" foi liberado e todos os ex-comissionados e agora "voluntários", convocados para irem aplaudir o prefeito, que vergonha!!! Pior que isso é que uma boa parte foi orientada a chegar muito cedo na Câmara para ocupar as cadeiras e desse modo, o povo ficar sem poder assistir o pronunciamento do prefeito, bom, foi uma forma muito covarde que o prefeito, ou melhor, o delegado encontrou para ser aplaudido e alguns aplaudiam na esperança que ao final do mês possam receber salário, afinal, imagino que todos têm compromissos e precisam honrar.

Por alguns minutos tive a oportunidade de ouvir o pronunciamento do delegado prefeito, mas o "choro" era o mesmo: O FPM caiu... Em nenhum momento, pelo menos até onde ouvimos o delegado falou que Ceará-Mirim recebeu 17,8 milhões de reais do FPM em 2009. Também esqueceu de falar que a prefeitura recebeu nesse mesmo ano 17,2 milhões de verbas federais para o FUNDEB e mais 9,3 milhões para a saúde pública (SUS). Então queda do FPM somente não justifica, claro que dificulta, mas se a população tivesse eleito um gestor a situação seria outra, mas elegeu um delegado...

Também não podemos esquecer que o município recebe boa fatia do ICMS, arrecada o ISS, IPTU e demais outros impostos, sem falar nos convênios que são feitos que também ajudam na captação de recursos.

Foi lamentável a atitude dos vereadores em vetar que os populares e comissionados presentes na câmara pudessem ouvir o pronunciamento do prefeito, isso mesmo, em um determinado momento a mesa diretora da câmara ordenou que a polícia militar afastasse o carro do som da 106 FM que estava transmitindo o pronunciamento, numa demonstração clara de descompromisso com a população, salvo engano apenas o vereador Júlio César resistiu a essa atitude, mas logo se aquietou. Absurdo. Será que os vereadores se esqueceram do seu papel na câmara? Até as caixinhas de som que ficam do lado externo do plenário foram providencialmente desligadas, quanto desrespeito à população! Mas as eleições já passaram então o tratamento é esse.

Algo me chamou muita atenção. Foi quando o delegado prefeito falou que a situação é muito difícil para os municípios, mas que aqui em Ceará-Mirim ele ainda não demitiu nenhum servidor público do quadro efeito e frisou: "ainda não demiti, ainda não". Em minha opinião essa é uma ameaça aos servidores públicos e uma demonstração exacerbada de autoritarismo do delegado que se esquece que concursado não pode ser demitido por incompetência administrativa do prefeito.

Outra coisa que quero chamar muita atenção é que o prefeito está mergulhado em ilegalidades. Bom, não sou formado na área do direito, mas me parece muito lógico afirmar que não é legal comissionado trabalhar como voluntário, por diversos motivos: Não podem assinar nada e se assinarem não tem qualquer valor legal, além disso, poderão depois buscar na justiça cada centavo fruto do trabalho desenvolvido "voluntariamente", então essa é mais uma forma desequilibrada do delegado prefeito que no mínimo, incentiva à disfunção.

Na noite de ontem fizemos uma reunião com diversas lideranças do nosso município e tivemos um grande consenso de realizarmos nova reunião convidando diversos outros segmentos como: Sindicatos, centrais sindicais, MST, grêmios estudantis e partidos políticos para marcarmos uma grande mobilização e um ato público muito forte para pressionar o prefeito e convence-lo que ele é um excelente delegado, mas um péssimo prefeito e que, portanto, precisa voltar às suas funções de polícia. A próxima reunião ocorrerá no dia 04/11, às 19h30.

Sigamos em frente, a população de Ceará-Mirim merece um prefeito, não um delegado.