CÂMARA "IN LOCO"

Pauta de Sessão Ordinária

Data 01/09/2011

01)- REQUERIMENTOS:

N°175/2011- de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando a convocação da Senhora Maria Elaine Bezerra de Lima, Secretária de Saúde deste Município, para explicar assuntos de sua pasta, agendando a visita entre os dias das terças e quintas feiras do próximo mês de setembro no horário das 16:00 horas.

N° 177/2011- de iniciativa do Vereador Júlio César para ser encaminhado ofício ao Senhor Ézio Gonçalves dos Reis, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, solicitando a construção de duplicação da BR 406 do trecho compreendido entre o trevo de Extremoz até as imediações do Assentamento Espírito Santo no Município de Ceará-Mirim.

N°178/2011- de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a reposição de lâmpadas nos postes das seguintes ruas: Olinto Meira nas proximidades do matadouro e Oscar Brandão no quarteirão compreendido entre a Elviro Carrilho e Rafael Sobral.

N°179/2011- de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza, tampas para duas bocas de lobo e reparação de todo calçamento da Rua São José situada entre a Rafael Sobral e Orlando Maximiliano, proximidades da residência da ex-vereadora Margarida Lima.

N°180/2011- de iniciativa do Vereador Francisco Roberto de Lima para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando a construção de uma lombada nas proximidades da pista de skate da Rua Coronel João Sá por trás do hospital Dr. Percílio Alves.

N°183/2011- de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para ser encaminhado moção de congratulações a Senhora Neuza da Câmara Correia pelo seu natalício celebrado no dia 31de agosto de 2011.

02) INDICAÇÕES:

N° 249/2011- de iniciativa de Vereador Carlos Alberto para que seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de lombadas antes do Trevo com a BR 101 na comunidade de Caiana.

N°250/2011- de iniciativa de Vereador Franklin Marinho para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Secretaria de Turismo, solicitando a instalação de placas alusivas ao turismo e renovação das já existentes, nas praias de Muriú, Porto Mirim e Jacumã.

N°251/2011- de iniciativa de Vereador Franklin Marinho para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretárias de Urbanismo e Infraestrutura, solicitando informações sobre as soluções que estão sendo tomadas para amenizar os problemas causados pelo avanço do mar na praia de Muriú.

N°252/2011- de iniciativa da Vereadora Zélia Santos para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretária de Urbanismo, solicitando a retirada de entulhos na Rua Presidente Vargas com a Capitão José da Penha.

N°253/2011- de iniciativa de Vereador Carlos Alberto para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de lombada na estrada da comunidade de Coqueiros à Caiana no trecho antes do Trevo com a BR 101, próximo ao posto SAT.

N°259/2011- de iniciativa de Vereador Carlos Alberto para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o alongamento da estrada que liga a comunidade Morro a rua principal de Coqueiros

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (Solicitação de nova diligência da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 07/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2012, e dá outras providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará - Mirim/RN, e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissão de Finanças e Orçamento)

Nº 07/2011 do Vereador Júlio César, que dispõe sobre o percentual mínimo para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no município de Ceará - Mirim, e dá outras providências. (Com a Comissão de Legislação e Justiça para Parecer)

Nº 08/2011 do Vereador Júlio César,que dispõe sobre a a criação da estrutura organizacional da Defensoria Pública no Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências. (Para apresentação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 09/2011 do Vereador Carlos Alberto, que dá nova denominação a Escola Municipal Sotera Arruda Fialho na Comunidade de Caiana, passando a nominar-se Pedro Salomão, e dá outras providências. (Para ser encaminhado a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 10/2011 do Vereador Júlio César, que institui a Semana de Combate às Drogas no âmbito do Município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências (Apresentação e Leitura)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07)- EXPEDIENTE DIVERSOS:

Declaração: Prefeitura Municipal declara que o Imóvel descrito no Art.2º do Projeto nº 002/2011 não é Tombado pelo Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da União, Estado e Município, sendo comprovado que o mesmo pertence ao município.

Agradecimento: Comandante do 3° Distrito Naval Senhor Airton Teixeira Pinho Filho agradecendo a deferência recebida através do título de Cidadão Cearamirinense.

a) - OFÍCIOS RECEBIDOS da PREFEITURA:

Nº 013/2011

Assunto: Secretario de Articulação Política expressando louvor a atividade Sessão Itinerante desenvolvida pelo Poder Legislativo

Nº 0148/2011

Assunto: Resposta das Indicações Coletivas da Sessão Itinerante do Gravatá

Nº 0149/2011

Assunto: Respostas as Indicações n º 111, 216 e 219 Nº 150/2011

Assunto: Respostas as Indicações Coletivas

Nº 161/2011

Assunto: Informa que a Secretaria de Finanças Rejane Lídice e o Presidente da Comissão de Licitações Jairo Cavalcante estão a disposição dessa Casa no dia 11 de outubro de 2011.

b) - DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

c) - OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS:

Nº 1086/2011 Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania- SEJUC

Assunto:Em resposta ao oficio nº 528 e 512 Informamos que o SEJUC assumiu a estrutura física das antiga Delegacia de Policia Civil de Ceará-Mirim, que passará a custódia presos provisórios.

Nº 07/2011- Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal.

Assunto: Convida um representante da Mesa Diretora do Parlamento Comum, desta Casa Legislativa para participar de reunião no dia 02 de setembro (sexta-feira), as 09:00 na Câmara Municipal de Parnamirim.

Nº 08/2011- Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal.

Assunto: Agradece a participação desta Casa Legislativa no seminário DEZ ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE- DESAFIOS A GESTÃO URBANA E METROPOLITANA, realizado de 22 a 24 de agosto de 2011.

d) TELEGRAMAS:

*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

Pagamento de Núcleos de Apóio a Saúde da Família

Compet- 07/2011 Valor Bruto: R$ 20.000,00

Pagamento de Campanha Nacional de Segmento do Sarampo e Rubéola

Compet- 06/2011 Valor Bruto: R$ 2.974,00

* DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

MEC - Ministério da Educação

Favorecido: Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Total : R$ 7.000,00

MEC - Ministério da Educação

Favorecido: Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Programa: Data: Valor:

PNAE – Creche 29/07/2011 R$ 5.040,00

Alimentação escolar -EJA 29/07/2011 R$ 10.194,00

Alimentação escolar-ensino fundamental 29/07/2011 R$ 51.396,00

Alimentação escolar – Pré – escola 29/07/2011 R$ 13.152,00

PNATE 005 29/07/2011 R$ 2.567,86

PNATE 005 29/07/2011 R$ 42.088,61

PNATE 005 29/07/2011 R$ 19.053,83

* DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Favorecido- SAAE

Total: R$ 2.084,01

Favorecido- Prefeitura de Ceará-Mirim/Educação FNDE Total: R$ 1.710.575,83

Favorecida- Prefeitura de Ceará-Mirim (janeiro a julho de 2011)

Unidade Orçamentária/ Programa de Trabalho

Total: R$ 22.671.650,34

10) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS e COMUNICADOS:

CEBRAS- Centro Brasileiro de Aprendizagem e Assessoria LTDA.

Cursos dirigidos a Prefeitos, Vereadores, Secretários e Servidores.

Local- Maceió/AL de 25 a 29 de agosto de 2011.

Tema: Reforma Eleitoral

ABRACAM- Associação Brasileira de Câmaras Municipais

Seminário: Capacitando os Vereadores do Brasil.São Luiz/MA

DIAS 07,08 e 09 de Setembro de 2011.

IBRAP- Procedimentos Disciplinares da Administração Pública.

Atualização: Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal

Licitação: Editais e convites-TÉCNICAS APROPRIADAS DE JULGAMENTO.

Reciclagem e atualização na Administração Pública.

SUS informa 14ª Conferencia Nacional de Saúde – Brasília,DF de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

INSTITUTO NACIONAL MUNICIPALISTA – INM

Convida o Presidente para receber a honraria” Presidente 2011” como destaque político desta Casa Legislativa e de sua cidade:

Convidamos também os Vereadores:

ü Franklin Marinho Barbosa de Queiroz Junior

ü Júlio César Soares Câmara para receber a honraria “Vereador Campeão de Votos”

E as Vereadoras

ü Maria das graças Freitas da Silva

ü Patrícia Juna Lima Ferreira de Carvalho

ü Zélia pereira dos Santos para receber a comenda “Mulher da Luta e dos Direitos”

Local: Auditório do Hotel Tropical Tambaú, na cidade de João Pessoa-PB nos dias 21, 22, 23,24 e 25 de setembro de 2011.

CENTRO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Carta de Apresentação e Programação- Para setembro, outubro, novembro e dezembro.