CÂMARA "IN LOCO"

Pauta de Sessão Ordinária

Data 07/04/2011

01)- REQUERIMENTOS:

N° 055/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Senhor Edvaldo Morais Lopes, pelo seu natalício no dia 08 de abril de 2011;

N° 056/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia ao Diretor do SAAE, solicitando cópia da Lei n° 628 de 23 de fevereiro de 1968 que instituiu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE ou outras leis complementares que determinaram a forma de cobrança das tarifas de abastecimento d’água no município.

N° 057/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretario de Urbanismo, solicitando capinação e limpeza da Rua João Xavier Pereira Sobral em toda sua extensão dos dois lados da BR 406.

N° 058/2011 – de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, solicitando informações das questões abaixo do loteamento São José: a) quantas casas foram construídas, e se há previsão para outras etapas de construção?b) se as pessoas contempladas são todas da sede do município ou se há alguma da zona rural?

N° 059/2011- de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio, para ser encaminhada Moção de Congratulações ao Senhor Iran Rodrigues da Costa, em nome dos que fazem jornalismo no Município, pelo dia 07 de abril que celebra Dia do Jornalismo.

02) INDICAÇÕES:

N° 096/2011 – de Iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo e Diretoria do SAAE solicitando empenho e providências para que sejam fechados vários buracos abertos pelo SAAE nas Ruas Boa Ventura de Sá e Francisco Sobral mais conhecida como Rua da Cruz.

N° 097/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o retorno do serviço de fisioterapia, pois pacientes em tratamento, sem recursos para fazer esse procedimento particular, ficam com sua reabilitação comprometida.

N° 098/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando o retorno do serviço da coleta do lixo no Bairro Passa e fica.

N° 099/2011- de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza do espaço da tubulação e detetização da galeria situada na Avenida Enéas Cavalcante em frente da residência de propriedade da família do Senhor Paulo Rocha.

N° 100/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza e retirada de entulhos nas Ruas Clóvis Soares e Victor Cocentino ambas próximas a Presidente Getulio Vargas.

N° 101/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Pereira, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando capinação, limpeza, reposição de lâmpadas e revitalização da quadra, situada na esquina das Ruas Presidente Getulio Vargas e Capitão José da Penha.

N° 102/2011 – de iniciativa do Vereador Renato Coutinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a pintura de todas as faixas de pedestres da cidade e as existentes na zona rural, pois as mesmas se encontram totalmente apagadas, principalmente em frente às escolas estadual, municipal e particulares, podendo ocasionar acidentes.

N° 103/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Marinho, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia à Diretoria do SAAE, solicitando caminhões pipa para atender aos moradores dos loteamentos situados ao longo da estrada até Terra da Santa.

N° 104/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando capinação, limpeza e coleta de lixo e entulhos, nas Ruas Vital Correia, e Coronel Felismino Dantas.

N° 105/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura solicitando construção de alguns abrigos cobertos em vários pontos da cidade, onde estudantes se aglomeram para esperar o transporte escolar que retornam a zona rural e também serem utilizados como abrigos de passageiros.

N°106/2011 - de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado oficio ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, solicitando reforma e melhorias na estrutura da Escola Municipal Belarmina Campos na Comunidade de Logradouro, pois professores, alunos, servidores e pais se preocupam com o precário estado do prédio e possível desmoronamento do único espaço que desenvolve o ensino-aprendizagem dos que ali buscam o saber.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:(Foram encaminhados a Comissão de Legislação e Justiça)

Projeto de Lei do executivo n° 01/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóvel municipal à entidade esportiva, e dá outras providências.

Projeto De Lei Do Executivo N° 02/2011-Dispõe Sobre Doação De Bem Imóvel Que Específica, Revoga A Lei Municipal N° 1.517, De 23 De Dezembro De 2008, Dá Outras Providências.

04 ) - PROJETO DE RESOLUÇÃO: ( Foram encaminhados a Comissão de Legislação e Justiça)

Projeto de Resolução da Mesa Diretora n° 02/2011 - Altera a redação da Resolução n° 02/2008, no que se refere à estrutura administrativa desta Casa e da Resolução 002/2005 e 004/2009, conforme comando do artigo 103, inciso III do Regimento Interno.

05)- OFÍCIOS:

a)- RECEBIDOS DA PREFEITURA:

Ofício n° 027/2011-GS – Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: resposta do ofício n° 206/2011 GP/CMCM, referente a reforma e ampliação do Posto de saúde da comunidade de Várzea de Dentro.

Ofício n° 028/2011-GS – Secretaria municipal de Saúde

Assunto: resposta ao ofício 192/2011 GP/CMCM, referente ao remanejamento de agentes de saúde.

Ofício n° 029/2011-GS – Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: resposta ao ofício n° 227/2011 GP/CMCM – referente a contração de médico e enfermeiro na unidade de saúde em Aningas.

b)- RECEBIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Assunto:

c)-OFÍCIO CIRCULAR; DIVERSOS ...

Ofício n° 01/2011 – Liga Desportiva de Ceará-Mirim/RN

Assunto: Solicitando patrocínio em beneficio ao torneio de futebol em comemoração ao dia do trabalho.