sábado, 2 de janeiro de 2021

NATAL: SUPLENTE DE VEREADOR VAI A JUSTIÇA EM BUSCA DE VAGA

Tapetão: Suplente entra na Justiça por vaga de vereador em Natal

Primeiro suplente do PT na Câmara Municipal, Daniel Valença acionou a Justiça Eleitoral contra o Partido Verde alegando descumprimento da cota de gênero pela sigla. Pela legislação, os partidos devem disponibilizar pelo menos 30% das vagas para candidaturas femininas. As informações são do portal Saiba Mais.

Valença argumenta que o percentual mínimo só foi atingido pelo PV com a inclusão da concorrente Ana Maria Formiga, que teve a candidatura indeferida durante o processo por irregularidades nas contas eleitorais relativas ao pleito de 2018. Candidata a deputada estadual naquele ano, Formiga não teria prestado contas dos gastos eleitorais:

Com isso, sem Ana Maria na nominata o PV não atingiria o quórum mínimo de 30%, já que o partido lançou 36 candidaturas, sendo 25 homens e 11 mulheres. Sem Formiga, seriam apenas 10 candidaturas femininas. O PV conseguiu eleger um vereador, Milklei Leite, que obteve 2.721 votos.

Na ação, Valença pede que seja reconhecida a prática de fraude na candidatura de Ana Maria Figueira Formiga e no próprio cumprimento da quota de gênero nas candidaturas femininas pelo Partido Verde. A ação pleiteia ainda a cassação do mandato do vereador eleito pelo PV Milklei Leite e a anulação de todos os votos obtidos pelos concorrentes da sigla. Caso a Justiça Eleitoral aceite a justificativa, uma recontagem dos votos deverá ser feita e, nesse caso, Daniel herdaria a vaga.

Portal Grande Ponto

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