sábado, 17 de agosto de 2019

LAMENTÁVEL: CHUVA DE GRANIZO MATA MAIS DE 11 MIL PÁSSAROS

Mais de 11 mil pássaros são encontrados mortos nos EUA após tempestade de granizo

Pássaros foram encontrados mortos no estado de Montana, nos Estados Unidos (Foto: Divulgação/ Montana FWP)Uma tempestade de verão foi responsável por uma cena que chocou moradores e autoridades de Montana, nos Estados Unidos: na região norte do estado, foram encontrados milhares de pássaros mortos que apresentavam lesões decorrentes da queda de granizo. De acordo com o órgão responsável por cuidar da vida selvagem da região, mais de 11 mil aves como patos, pelicanos, gansos, gaivotas e corvos-marinhos foram mortos durante uma chuva torrencial que ocorreu no último domingo, 11 de agosto (no Hemisfério Norte, a estação climática atual é o verão).

Ao longo da semana, os biólogos constataram a extensão dos danos ao coletar uma grande quantidade de animais mortos. Eles afirmaram que encontraram as aves com crânios e asas quebradas, além de lesões internas e diferente escoriações pelo corpo. Ao menos 40% dos pelicanos apresentaram danos que podem impedir os seus movimentos. De acordo com os especialistas, um número grande de aves foi atraída pela região de preservação ambiental conhecida como Big Lake Wildlife Management por conta de uma temporada abundante de chuvas.

Apesar de não ser inédito o fato de que tempestades de granizo possam matar pássaros, os responsáveis por participar da coleta dos corpos afirmam que não se recordam de um evento com consequências tão drásticas: ao longo da última semana, a região foi afetada com tempestades que chegaram a provocar ventos de 112 km/h. 

Com um grande número de carcaças em decomposição, as autoridades locais estão preocupadas que isso poderá espalhar doenças e afetar ainda mais a população de aves que transitam pela região. Veja um vídeo que mostra o local onde ocorreu a tempestade:



INSEGURANÇA: EM NATAL TRÊS ÔNIBUS SÃO ASSALTADOS NO MESMO TRECHO

Três ônibus são assaltados em cerca de 40 minutos no mesmo trecho na Zona Leste de Natal

Ônibus foram assaltados na manhã deste sábado (17) em Brasília Teimosa, Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV CabugiTrês ônibus foram assaltados na manhã deste sábado (17) com uma diferença de cerca de 40 minutos entre os crimes em um mesmo trecho no bairro de Brasília Teimosa, na Zona Leste de Natal. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Cidade da Esperança, e os motoristas acreditam que a ação foi praticada pelo mesmo criminoso.

Os assaltos aconteceram entre 5:50hs e 6:30hs deste sábado em dois ônibus da linha 59, da empresa Conceição, e em um da linha 36, da Santa Maria.

A ação foi semelhante nos três casos. Um homem pediu parada e subiu no ônibus. Com uma faca na mão, anunciou o assalto logo de cara e pegou o dinheiro que estava com os motoristas - deles e da própria empresa. Durante o crime, o bandido dizia repetidamente que iria "furar" os motoristas com a faca - algo relatado pelos três na Delegacia de Plantão.

O ato praticamente igual, no mesmo trecho e em horários bem próximos, faz os motoristas acreditarem se tratar do mesmo criminoso, que levou cerca de R$ 180 somados os valores dos três assaltos.

Essa não é a primeira vez, no entanto, que esses funcionários do transporte coletivo passam por essa situação. Um deles relatou que essa foi a 14ª vez que foi assaltado - os outros dois sofreram esse crime pela 7ª vez. O caso será investigado pela Polícia Civil.

ARGENTINA: VITORIA DE CRISTINA PODERÁ TIRAR BRASIL DO MERCOSUL

Saída do Mercosul é referendada

Bolsonaro teme que o  possível futuro presidente argentino prejudique o acordo Mercosul x UE
O presidente Jair Bolsonaro referendou a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o Brasil pode deixar o Mercosul caso o candidato Alberto Fernández, que tem como vice a ex-presidente Cristina Kirchner na chapa, vença as eleições na Argentina e queira fechar o bloco.

“O atual candidato que está na frente na Argentina, que tem vice a Cristina Kirchner, ele já esteve visitando o Lula, já falou que é uma injustiça o Lula estar preso, já falou que quer rever o Mercosul. Então o Paulo Guedes, perfeitamente afinado comigo, por telepatia, já falou: se criar problema, o Brasil sai do Mercosul. E está avalizado, não tem problema nenhum", declarou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada nesta sexta-feira, 16 para agendas no Planalto. 

Na quinta-feira, 16, o ministro Paulo Guedes citou a possibilidade de o País deixar o Mercosul para não atrapalhar o acordo com a União Europeia. Bolsonaro disse estar disposto a conversar com Fernández, caso a chapa de Kirchner vença o pleito no país vizinho, mas destacou que o gesto precisará partir do argentino. Fernández já declarou que "não tem problema em ter problemas" com o presidente brasileiro. 

“Estamos dispostos, ele que vai ter que dar o sinal", declarou Bolsonaro. “Estou pronto para conversar. Eu não acredito que ele queira seguir nessa linha de liberdade e democracia. Esse pessoal quando se apodera do poder não quer sair mais. eles sempre viveram às custas da coisa pública."

Para Bolsonaro, o mercado, em um ambiente de intensa volatilidade com o cenário econômico e político na Argentina, já deu sinais de que “não vai perdoar a esquerda" naquele país.

Sem Plano B
O cientista político Guillermo Rodríguez Conte argumenta que seria muito difícil para a Argentina fechar as portas ao mundo no comércio, em um eventual governo do oposicionista Alberto Fernández. "A Argentina não tem plano B ao Mercosul", afirmou o analista, consultor na Prospectiva Consulting e professor em Buenos Aires. "O Brasil é grande, pode fazer um show sozinho, mas a Argentina não", complementou. O assunto veio à tona nesta semana, após o ministro da Economia brasileiro, Paulo Guedes, ter dito na quinta-feira que se Fernández vencer e quiser fechar o Mercosul, atrapalhando o acordo com a União Europeia, o Brasil sairá do bloco.

As declarações de Rodríguez Conte foram dadas durante Webinar organizado pela GO Associados, em evento moderado por Gesner Oliveira, sócio desta consultoria e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP). Rodríguez Conte avalia que, após o resultado das primárias do último domingo, o presidente Mauricio Macri tem contra si um cenário "irreversível". "É muito difícil que vá mudar" o quadro no primeiro turno, em 27 de outubro, aposta, dizendo que esta também tem sido a avaliação dos agentes dos mercados financeiros.

Fernández é um advogado portenho e professor universitário. Ele tem como atributos positivos sua moderação, avalia o cientista político. Por outro lado, deve assumir num contexto de engessamentos na política, diante da crise econômica, da dívida e dos conflitos sociais. Há ainda a dúvida sobre qual será o papel da vice de sua chapa, a ex-presidente Cristina Kirchner (2007-2015). Mas o analista ressalta que o possível próximo presidente argentino figura bem mais ao centro, tendo inclusive se afastado da então presidente Cristina, para depois voltar a se reaproximar dela desde o fim de 2017.

TN

CEARÁ-MIRIM: MÊS DOS PAIS NA ÓTICA DINIZ - PRESENTEI SEU PAI



ABUSO DE AUTORIDADE: MAGISTRADOS SE MANIFESTAM CONTRA

Magistrados e polícias fazem atos contra abuso de autoridade

Resultado de imagem para Magistrados e polícias fazem atos contra abuso de autoridadeAssociações da magistratura, do Ministério Público Federal e estaduais e das forças de segurança organizam para a próxima semana protestos em algumas capitais do País para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade. Os atos serão realizados nos dias 19 em Belém, Natal, Campo Grande e Curitiba; no dia 20 em Brasília; e no dia 23 em Belo Horizonte.

Representantes dessas carreiras alegam que o texto cria um incentivo à corrupção e a ações de grupos criminosos organizados. "A sanção do Projeto de Lei 7.596/2017 não coíbe abusos de autoridade, não corrige equívocos dos agentes públicos. Ao contrário, transforma-os em burocratas acuados, incapazes de cumprir seus deveres e contrapor interesses ilícitos em nome da democracia e da probidade", diz trecho de uma petição pública que circula na internet e já conta com mais de 30 mil assinaturas.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, porém, a cúpula do Judiciário não deve se mobilizar nessa ofensiva contra o projeto de abuso de autoridade. A avaliação é de que, como essa versão do texto atinge outros poderes e não apenas o Judiciário, isso esvazia o discurso de que a proposta é direcionada aos agentes de Justiça.

Outra avaliação é que, eventuais excessos que venham a ser cometidos e que forem enquadrados como abuso de autoridade, serão avaliados pelo próprio Judiciário.

A proposta prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações e é considerada uma reação da classe política às operações recentes contra corrupção como a Operação Lava Jato. Ela também abrange policiais, membros de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas.
Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que ainda está analisado o projeto e que ele tem "coisa boa e coisa ruim", mas criticou a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. Ele disse também que, independentemente da decisão que tomar, irá "levar pancada".

Estadão Conteúdo 

MARINHA ALERTA PARA ONDAS DE ATÉ 3,5 METROS NO LITORAL POTIGUAR

Previsão feita pela Marinha alerta para ondas de até 3,5 metros no RN

Foi emitido um alerta, pela Marinha, de ressaca e mar grosso com possibilidade de ondas de até 3,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado foi feito na última sexta-feira,16. O alerta é válido para todo o litoral do estado e vai até o litoral da Bahia, até a segunda-feira, 19.

Por conta do mau tempo, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site.

RJ: MORTE DO PASTOR - JUSTIÇA DECRETA PREVENTIVA PARA FILHOS DE FLORDELIS

Justiça decreta prisão preventiva de dois filhos da deputada federal Flordelis

A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ), Nearis dos Santos Carvalho Arce, aceitou ontem (16) denúncia do Ministério Público contra dois filhos da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pelo homicídio do marido dela, o pastor Anderson do Carmo de Souza, de 41 anos. A magistrada também decretou a prisão preventiva dos dois acusados: Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza.

A denúncia foi oferecida ontem mesmo pelo Ministério Público Estadual (MPRJ), que pede a condenação dos dois por homicídio qualificado. Anderson foi assassinado na madrugada de 16 de junho, na residência do casal, em Niterói.

Segundo o MPRJ, Flávio efetuou os disparos que causaram a morte do padastro. Lucas, que é filho de Anderson, teria atuado como cúmplice do irmão por conhecer o plano do assassinato e por ajudá-lo a adquirir a arma usada no crime.

PASSAPORTE DIPLOMÁTICO DE WALDEMIRO É RECOLHIDO PELA JUSTIÇA

Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo Valdemiro

Justiça manda recolher passaporte diplomático do bispo ValdemiroA8.ª Vara Cível Federal de São Paulo determinou ao Ministério das Relações Exteriores que recolha, em até cinco dias, os passaportes diplomáticos concedidos ao líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago de Oliveira e a sua mulher, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira.

De acordo com a liminar, despachada na quarta-feira, 14, pelo juiz federal Hong Kou Hen, "não houve comprovação do interesse público" para a concessão dos documentos diferenciados de viagem aos religiosos. O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9.

As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo - Processo nº 5014460-51.2019.403.6100.

Na ação popular, o autor sustenta que "a entrega dos passaportes diplomáticos não atendeu aos requisitos do Decreto 5.978 de 2006, devido à ausência de fundamentos válidos relacionados ao interesse do país para a referida concessão".

Na decisão, o juiz ressalta que o fato de alguém exercer a função de líder ou dirigente religioso, por si só, não é justificativa plausível para receber qualquer tipo de tratamento diferenciado ou privilegiado, sob pena de violação do princípio Constitucional da igualdade.

"Vale consignar que a Constituição Federal estabeleceu a laicidade para o Estado brasileiro, ou seja, há uma clara e insuperável separação entre o Estado e as religiões", pontua o magistrado.

A portaria do ministro das Relações Exteriores que concedeu os documentos de viagem aos corréus, expedida em 7/8, apresentou como justificativa o fato de que, "ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior".

"A discricionariedade administrativa está limitada à lei e principalmente aos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, dentre eles a moralidade. No entender deste Juízo, o ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa vinculada ao atendimento do interesse do país, quando da expedição da portaria, ora atacada", afirma Hong Kou Hen.

Além de suspender os efeitos da portaria, a liminar também determinou que Valdemiro Santiago e sua mulher providenciem a devolução dos passaportes diplomáticos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão, sob pena de multa diária.

Defesa

A reportagem tentou contato com o Ministério das Relações Exteriores, mas ainda não obteve retorno, e busca contato com a defesa do líder da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Estadão Conteúdo

PIS / PASEP: PAGAMENTO COMEÇA NESTA SEGUNDA (19)

Caixa e Banco do Brasil iniciam pagamento de cotas do PIS/Pasep na segunda

Resultado de imagem para pis / pasepA partir da próxima segunda-feira (19), inicia-se o calendário de disponibilização dos recursos Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Neste primeiro dia, os cotistas que possuem contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil terão dinheiro depositado em conta corrente ou em poupança. Os demais cotistas poderão fazer os resgates conforme calendário divulgado pela Caixa e Banco do Brasil.

Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A liberação das cotas é diferente do pagamento anual do abono salarial. Esse pagamento do calendário 2019/2020 começou no final de julho.

No caso das cotas do PIS/Pasep, os recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro, lembrou o Ministério da Economia.

Segundo o ministério, as novas regras previstas pela MP facilitam ainda o saque para herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos, sendo necessário apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não há outros herdeiros conhecidos.

Têm direito ao saque todos os cotistas da iniciativa privada cadastrados no PIS e servidores públicos cadastrados no Pasep até 4 de outubro de 1988.

O PIS e Pasep constituem um fundo único, cujo saldo pode ser sacado pelo trabalhador cadastrado entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não tenha retirado o valor total das cotas na conta individual de participação.

PIS beneficia 10,4 milhões

Serão disponibilizados para saque R$ 18,3 bilhões, referentes a 10,4 milhões de trabalhadores que possuem cotas do PIS. Para os cotistas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, os créditos serão realizados de forma automática.

O cotista que não é correntista da Caixa e tem idade a partir de 60 anos poderá realizar o saque das cotas do PIS a partir do dia 26 de agosto. Já os cotistas com até 59 anos e que não possuem conta no banco podem receber o benefício a partir do dia 2 de setembro.

Os saques das cotas do PIS com valor até R$ 3 mil podem ser feitos com o Cartão do Cidadão e a senha Cidadão nos terminais de autoatendimento, nas unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil e de cotistas que não possuem Cartão do Cidadão e senha devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência da Caixa portando documento oficial de identificação com foto e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

O representante legal do cotista está apto a retirar o saldo, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque das Cotas do PIS.

Para atender aos trabalhadores com direito a cotas do PIS, a Caixa disponibilizou o site www.caixa.gov.br/cotaspis, onde é possível consultar o direito às cotas, além de valores, cronograma e locais mais convenientes para o saque.

O cotista também pode acessar as informações pelo aplicativo Caixa Trabalhador, pelo telefone 0800 726 0207, terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão e agências da Caixa. Os correntistas do banco podem utilizar o Internet banking Caixa, na opção “Serviços ao Cidadão”.

Como sacar o Pasep

Os cerca de 30 mil cotistas do Pasep que possuem conta corrente ou poupança no BB terão o depósito feito automaticamente nesta segunda-feira (19), à noite.

Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo de até R$ 5 mil, poderão transferir o saldo da cota via Transferência Eletrônica Disponível (TED), sem nenhum custo, a partir de terça-feira (20). A opção de TED disponibilizada pelo BB pode ser realizada tanto via internet, pelo endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento.

Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, poderão realizar os saques diretamente nas agências do BB, a partir do dia 22 de agosto, quinta-feira próxima. Ao todo, estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

O beneficiário legal, na condição de herdeiro, pode comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil portando documento oficial de identificação e outro que comprove sua condição de sucessor para realizar o saque.

Também está apto a retirar o saldo o representante legal do cotista, mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores.

Para o participante saber se tem direito às cotas, basta acessar o portal www.bb.com.br/pasep. As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB pelos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Agência Brasil

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SÉRIE 'C': ABC - RN X SAMPAIO CORRÊA - MA



17ª rodada


SÁB - 17/08/2019 - FRASQUEIRÃO - 19:15hs
ABC
SAM

CRISE NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Exército pode cortar 1/3 do total de recrutas

Exército estará presente em cidades do interior do RN para garantir segurança no dia da eleição
Com parte de seus recursos contingenciada, o Exército poderá ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas no início de outubro, antecipando a primeira baixa, que estava prevista para dezembro. Caso não haja descongelamento de verbas, a Força também prevê reduzir operações militares e cortar expediente dos que ficarem.

A dispensa dos soldados, prevista em todo o País, tem como consequência direta o agravamento do quadro de desemprego. A situação é mais grave em cidades do interior em que jovens dependem do trabalho nos quartéis.

A situação foi discutida na semana passada pelo Alto-Comando do Exército em Brasília, com a presença de 16 generais. O presidente Jair Bolsonaro tem sido informado das dificuldades. 

Ontem, ao embarcar para Resende (RJ), onde participa hoje de cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o presidente citou a situação dos militares. "Nós estamos aqui tentando sobreviver ao corrente ano. Não tem dinheiro. Eu já sabia disso e fui fazendo milagre, conversando com a equipe econômica com o que podemos fazer para sobreviver. O Exército vai entrar em meio expediente, não tem comida para dar ao recruta, que é filho de pobre", disse.

Bolsonaro acrescentou que "a situação em que nos encontramos é grave, não há maldade da minha parte, não tem dinheiro, só isso, mais nada". Na visita do presidente à escola onde estudou, os generais, mais uma vez, pretendem tratar do tema com o chefe do Executivo.

A situação no Exército foi agravada com o contingenciamento, no primeiro semestre, de R$ 180 milhões que seriam destinados a despesas. Segundo os militares, a redução contínua no orçamento da Força - neste ano é de R$ 620 milhões, mesmo valor de 2009 -, futuramente pode comprometer até mesmo gastos do dia a dia, como contas de luz, gás, telefone, combustível e até munição.

Anteontem, em seu discurso na transmissão do cargo de secretário de Economia e Finanças do Exército, o general Marcos Antônio Amaro advertiu que "os insuficientes recursos no orçamento para aquisição e manutenção dos meios e para desenvolvimento das atividades da Força vêm reduzindo a sua operacionalidade a patamares inadequados às suas missões constitucionais e subsidiárias". Amaro assumiu o Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, no lugar do general Luis Eduardo Ramos, que foi alçado a ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro.

Estadão Conteúdo

RN: AMÉRICA JÁ TEM DATA PARA INAUGURAR 'ESTÁDIO'

América define data para inaugurar estádio próprio

Clique no ‘play’ e ouça a notícia:

Veja fotos do encontro que definiu inauguração:
Fotos: Canindé Pereira/América F.C.

CEARÁ-MIRIM: BIBLIOTECA PÚBLICA - PARABENIZANDO E AGRADECENDO

Momento de agradecer e parabenizar

Resultado de imagem para biblioteca municipal de ceara mirimQuero aproveitar esse momento para agradecer o amigo e professor, Gerinaldo Moura, diretor da Biblioteca Pública Municipal Dr. José Pacheco Dantas, pela homenagem prestada ao Blog Ceará-Mirim, o reconhecendo como "Amigo da Biblioteca".

Quero dizer ao amigo Gerinaldo, que essa tarefa de divulgar a cultura do nosso município é uma obrigação nossa, não é favor. Lamentavelmente poderíamos ter um alcance maior de divulgação se nossos poderes não fossem tão inertes em preservar e difundir a cultura de nossa terra.

A homenagem acontece no momento em que a Biblioteca Pública Dr. José Pacheco Dantas completa 74 anos de existência. 

Criada em 14 de agosto de 1946, este belíssimo recanto de leitura luta bravamente contra o tempo e contra todos para que permaneça viva a nossa história.

Parabéns professor Gerinaldo pelo belíssimo trabalho executado a frente da biblioteca, sem esquecer a nossa amiga Lêda Câmara que também cuidou dessa joia como se ela fosse um membro de sua família.

Parabéns velha guerreira (Biblioteca) pelos seus 74 anos!

PATRIMÔNIO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE É MOTIVO DE INVESTIGAÇÃO

Ministério Público investiga evolução patrimonial de ministro do Meio Ambiente

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral.

Em 2012, quando foi candidato a vereador pelo PSDB, Salles declarou possuir R$ 1,4 milhão em bens, a maior parte em aplicações financeiras, 10% de um apartamento, um carro e uma moto. Em 2018, quando saiu a deputado federal pelo Novo, foram R$ 8,8 milhões, sendo dois apartamentos de R$ 3 milhões cada, R$ 2,3 milhões em aplicações e um barco de R$ 500 mil – alta de 335% em cinco anos, corrigindo o valor pela inflação.

Em nota, a assessoria do Ministério do Meio Ambiente afirmou ao Estado que o “patrimônio e os rendimentos do ministro foram sempre declarados adequadamente à Receita Federal” e que “a própria representação não traz nada diferente do que nelas constam”.

Durante quase metade do período sob investigação, Salles ocupou cargos no governo do Estado.

Foi secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) entre março de 2013 e novembro de 2014, função pela qual recebia R$ 12,4 mil líquidos, e secretário do Meio Ambiente na mesma gestão, entre julho de 2016 e agosto de 2017, com remuneração média de R$ 18,4 mil.

No pedido de quebra de sigilo do ministro, ao qual o Estado teve acesso, o promotor Ricardo Manuel Castro destaca que, em 2014, Salles alegou queda de seus rendimentos por causa do cargo público em um pedido à Justiça para reduzir a pensão paga aos seus dois filhos. Conseguiu decisão para diminuir o valor de R$ 8,5 mil para R$ 5 mil.

O promotor afirma que Salles atuou em dez casos como advogado no período e que “não foram encontrados” nos autos “valores de causa suficientes a ponto de justificar o recebimento de honorários em volume tal que pudesse amparar tal aumento patrimonial”.

O promotor menciona no pedido o fato da evolução patrimonial de Salles ter ocorrido no período em que ele foi acusado de fraudar o plano de manejo de uma área de proteção ambiental quando foi secretário em São Paulo para beneficiar empresas de mineração. O MP moveu ação que resultou na condenação dele por improbidade administrativa em dezembro de 2018. Ele nega responsabilidade e recorreu da decisão.

Além da quebra de sigilo, Castro solicitou a elaboração de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontando que o órgão de controle já havia informado sobre a “existência de movimentações comunicadas compulsoriamente” relacionadas ao CPF de Salles, mas não enviou o relatório.

O pedido, contudo, foi negado nas duas instâncias da Justiça paulista. Em sua decisão, o juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª. Vara da Fazenda Pública, afirma que o fato de o próprio ministro ter feito a declaração de seu patrimônio “já indica sua boa fé” e que a evolução patrimonial ocorreu passado “razoável período”.

Estadão Conteúdo