sexta-feira, 10 de julho de 2020

MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA VAI TER DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Câmara aprova projeto que libera R$ 1.200 do auxílio emergencial para mulher vítima de violência

Violência contra mulher: três casos de feminicídio em 24 horas, no Distrito Federal Foto: Foto: Marcelo Brandt/G1
Violência contra mulher: três casos
de feminicídio em 24 horas,
no Distrito Federal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira um projeto que amplia as medidas existentes para combater a violência às mulheres durante a pandemia. A proposta permite que mulheres de baixa renda sob ameaça, com medidas protetivas decretadas pela Justiça, possam solicitar cota dupla do auxílio emergencial, ou R$ 1.200 por mês. Além disso, determina prazos curtos para que agressores sejam afastados do lar da cônjuge agredida. O texto, aprovado em votação simbólica, agora vai ao Senado. 

O projeto, relatado pela deputada Natália Bonavides (PT-RN), determina que o "agressor deverá ser imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida". Na impossibilidade de cumprimento da medida, a mulher e seus dependentes "deverão ser imediatamente acolhidos em centros de atendimento integral e multidisciplinar, em casas-abrigos para mulheres ou em abrigos institucionais".

Nos crimes de violência doméstica, a polícia deverá remeter, em 24 horas, o pedido da mulher agredida a um juiz para a concessão de medidas protetivas de urgência. Ao receber a solicitação, caberá ao magistrado, também no prazo de 24 horas, decidir sobre o assunto. Em casos de estupro, feminicídio ou risco iminente à segurança da mulher, as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher deverão prestar atendimento domiciliar.

O poder público também será obrigado a dar publicidade a dados sobre a violência doméstica e de abuso sexual durante a pandemia. Os casos devem ser agregados por idade, raça e cor das das mulheres e os tipos de violência.

"A realidade nos mostra que mulheres e seus filhos estão excepcionalmente mais vulneráveis na crise sanitária que ora vivemos, e têm tido maiores dificuldades em formalizar queixas contra seus agressores e buscar o auxílio e a proteção do poder público", registrou Natália Bonavides em seu parecer.

Para que o projeto fosse aprovado, a parlamentar do PT fez duas concessões ao governo. Na redação inicial, havia a previsão de que o poder público pudesse alugar casas e quartos de hotéis para abrigar mulheres em situação excepcionais. Também instituía o Programa de Aluguel Social Emergencial, de R$ 450 mensais, para locais em que não houvesse abrigos para mulheres agredidas. Com receio do impacto fiscal, houve resistência do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Com a retirada desses pontos, a proposta foi aprovada por unanimidade.

Um outro projeto sobre o mesmo tema também foi aprovado nesta quinta-feira. A proposta prevê que o poder público assegure local sigiloso e seguro às mulheres sob grave ameaça ou risco de morte.

No caso de não existir local apropriado, o poder público poderá solicitar a hotéis ou pousadas espaços reservados para essas mulheres. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública poderão ser utilizados para que a política seja implementada.

O Globo

COVID-19: SECRETÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CULPA GOVERNADORES POR MORTES

Em redes sociais, secretária do Ministério da Saúde culpa governadores por mortes por Covid-19

Covid-19: Brasil registra 69,1 mil mortes e 1,75 milhão de casos ...
Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do governo Jair Bolsonaro, a médica Mayra Pinheiro publicou nas suas redes sociais que os governadores e prefeitos de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará são os responsáveis pelas mortes por coronavírus que aconteceram em suas regiões.

SP 15.996 mortes por Covid. RJ 7.363 mortes por Covid. CE 6.351 mortes por Covid. Todas essas mortes evitáveis deveriam ser colocadas sob responsabilidade dos governadores, prefeitos, secretários de saúde e instituições desses estados, que impediram ou dificultaram o acesso as medicações para tratamento da doença”, escreveu Mayra nesta quarta (8).

A publicação gerou revolta em secretários estaduais de Saúde. Ela se tornou conhecida em 2013 por ter hostilizado cubanos que participavam de curso do Mais Médicos. Em 2019, Mayra entrou no governo para cuidar do programa, que mudou de nome.

PAINEL FOLHA

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS É COISA DE BOM VIZINHO - OFERTAS DE 30/06 A 12/07

CEARÁ-MIRIM LIVRE: CEARÁ-MIRIM: REDE MAIS OPÇÃO


CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NOMEIA NOVOS ASSESSORES

GABINETE DO PREFEITO 

O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.639/2013. 

RESOLVE: 

Nomear Erivanildo Alves da Costa Junior, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA n.º 594 de 09 julho de 2020. 

Nomear Marceli Cíntia Martins Lima de Sousa, para ocupar o cargo de Gestor de Departamento, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA n.º 595 de 09 julho de 2020. 

Nomear Josenilda Martins de Oliveira, para ocupar o cargo de Gestor de Departamento, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA n.º 592 de 09 julho de 2020.

Nomear Katiusia Cassemiro Vilar Rodrigues, para ocupar o cargo de Encarregado de Setor, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA n.º 596 de 09 julho de 2020.

Nomear Lenilda Cabral da Silva para ocupar o cargo de Encarregado do Setor, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA n.º 597 de 09 de julho de 2020.

Nomear Ana Beatriz Silva, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica e Cultura. PORTARIA n.º 600 de 09 julho de 2020.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 

Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN, 09 de julho de 2020. 

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA 
Prefeito Municipal  


Diário Oficial dos Municípios - 10 de Julho de 2020

NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PODE SER ANUNCIADO HOJE (10)

Bolsonaro planeja anunciar novo ministro da Educação nesta sexta (10)


Novo ministro será o 4º na gestão BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (09), durante sua live semanal em uma rede social, que espera anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira (10).

"A gente espera amanhã resolver essa questão aí do Ministério da Educação, que é um ministério muito importante", disse o presidente.

O posto de ministro da Educação está vago desde a semana passada, quando a nomeação de Carlos Alberto Decotelli foi revogada antes da posse oficial. O novo ministro será o quarto desde que Bolsonaro assumiu o governo, em janeiro de 2019.

O secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, chegou a ser nomeado por Bolsonaro na semana passada, mas decidiu declinar da proposta. Bolsonaro sofreu forte pressão de apoiadores de setor mais "ideológico" do governo para rever a indicação.

Bolsonaro afirmou que manteve o contato com cerca de cinco candidatos para o posto nos últimos dias e destacou que busca por um nome que seja conciliador.

"Temos que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, com todas as esferas da educação. Essa é nossa vontade, ter uma pessoa lá conciliadora", disse o presidente.

ESTATAIS LUCRAM R$ 109 BI EM 2019 - MELHOR RESULTADOS EM 11 ANOS

Com melhor resultado em 11 anos, estatais registraram lucro de R$ 109 bi em 2019


Com melhor resultado em 11 anos, estatais registraram lucro de R$ 109 bi em 2019
As 200 empresas estatais do Brasil somaram, juntas, um lucro de R$ 109,1 bilhões em 2019. O valor é o melhor desde 2008 e equivale a uma alta de 53% em relação ao lucro de 2018. 

Os dados estão na 13ª edição do Boletim das Empresas Estatais Federais, publicado pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (9). O Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Amaro Gomes, avalia o resultado, que foi puxado pelo lucro líquido de R$ 59 bilhões do setor financeiro, como evolutivo.

“No setor produtivo o lucro foi de R$ 51,9 bi e o destaque nesse setor é a Petrobras”, observou. 

Já as estatais dependentes do Tesouro Nacional registraram prejuízo de R 1,8 bilhão, ante lucro de R$ 1,1 bilhão em 2018. No ano passado, o número de estatais federais caiu de 209 para 200, como resultado das privatizações. 

Com 18,3 mil funcionários a menos, o quadro de pessoal das estatais caiu 3,7% no ano passado, na comparação com 2018. O total de empregados das empresas somou 476.644. 

De acordo com o Boletim, o Correios e o Banco do Brasil foram as duas empresas que mais desligaram funcionários em 2019. As demissões somaram, respectivamente, 5,9 mil e 4,2 mil empregados.

“Da redução total do quantitativo de pessoal das estatais, cerca de 3,5 mil posições decorreram das desestatizações do período, e o restante foi, em grande parte, resultado da implementação de programas de desligamento voluntário de empregados (PDVs), cuja estimativa de economia na folha de pagamentos é da ordem de R$ 2,10 bilhões”, diz o documento. 

Por outro lado, houve um avanço de 3% nas despesas com pessoal, que incluem gastos fora da folha de pagamento. Em valores nominais, entre as estatais não dependentes os custos com funcionários subiu R$ 2,8 bilhões em 2019, ante o ano anterior.

Créditos: CNN Brasil

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO EXONERA OUVIDOR GERAL

GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 598 DE 09 DE JULHO DE 2020 

PORTARIA n.º 598 de 09 de julho de 2020. 

O Prefeito Municipal de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei 1.639/2013. 

RESOLVE: 

Exonerar Betanio Gois de Andrade da função de Ouvidor Geral do Município, junto à Secretaria Municipal do Gabinete Prefeito. 

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 

Palácio Municipal Antunes Pereira em Ceará-Mirim/RN, 09 de julho de 2020.

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA 
Prefeito Municipal  


Diário Oficial dos Municípios - 10 de Julho de 2020

NATAL: TREM RETOMA OPERAÇÃO DE 10 VIAGENS A PARTIR DE SEGUNDA (13)

CBTU retoma operação de 10 viagens na Grande Natal a partir de segunda-feira (13)


CBTU amplia número de viagens a partir de segunda-feira (13) — Foto: Divulgação/CBTU
CBTU amplia número de viagens
a partir de segunda-feira (13)
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou nesta quinta-feira (9) que vai retomar a operação de mais 10 viagens de sua grade horária a partir de segunda-feira (13). A medida foi tomada ao observar a reabertura gradativa das atividades na região metropolitana de Natal e tem o objetivo de equilibrar o acesso à mobilidade urbana.

De acordo com a CBTU, serão retomadas viagens nas Linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim).

A companhia destacou ainda que continua com reforço na higienização das estações e trens, mantendo-os circulando com as janelas abertas, para facilitar a circulação de ar, e orientando os usuários sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, como medidas de prevenção à transmissão do novo coronavírus, em cumprimento aos decretos vigentes.

Confira a lista dos horários:

Linha Norte

- Segunda a sexta: Partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal, retornarão as viagens das 6h14 (que substitui a de 5h15), 8h05 e 17h08. No percurso de Natal para Ceará-Mirim, as viagens das 6h37 e 15h50.

- Sábado: Partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal, retornarão as viagens das 5h05 e 13h46. No percurso de Natal para Ceará-Mirim, as viagens das 6h37 e 15h15.

Linha Sul

- Segunda a sexta: Partindo de Parnamirim com destino a Natal, retornarão as viagens das 5h35, 8h47 e 16h15. No percurso de Natal para Parnamirim, as viagens das 7h59, 15h24 e 18h45.

- Sábado: Partindo de Parnamirim com destino a Natal, retornará a viagem das 5h35. No percurso de Natal para Parnamirim, viagem das 14h.

'BOLSONARO É 'ESTILIONATÁRIO E ARRIVISTA' - DIZ CORONEL DA PM DE SP

Coronel da PM chama Bolsonaro de 'estelionatário' e 'arrivista' e renuncia a cargo em associação de oficiais


Coronel da PM chama Bolsonaro de ‘estelionatário’ e ‘arrivista’ e renuncia a cargo em associação de oficiaisO coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Glauco Carvalho, ex-comandante do policiamento da capital paulista, apresentou nesta quarta, 8, sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Associação de Oficiais da PM, informa o Estadão.

A maioria dos demais associados da entidade apoia Jair Bolsonaro.

Em carta aos colegas, Carvalho escreveu: “É a decisão mais coerente que eu poderia tomar. Se apregoo e defendo a democracia, nada mais justo e lícito que pedir minha saída, uma vez que o eleitorado da Associação de Oficiais é majoritariamente bolsonarista”.

No documento, o coronel da PM faz outras duras críticas ao presidente:

“Convivi com um jovem deputado chamado Jair Messias Bolsonaro no inicio dos anos 90. Ele é a antítese do que é um militar na acepção lata da palavra”, diz Carvalho.

“Como todo espertalhão, prega a ordem, mas descumpriu a ordem estabelecida em normas legais no final dos anos 80. Como todo falastrão, defende o militarismo, mas foi um indisciplinado por excelência. Como todo estelionatário, prega moralismos, mas é useiro e vezeiro em transgredir preceitos éticos públicos”, prossegue o coronel na carta.

“Como todo incauto, despreza e desdenha da doença e da dor alheias. Como todo insensato, cria confusões e disputas em torno de problemas que na realidade não existem. Como todo radical, agride verbalmente e ofende seus adversários. Como todo imaturo, não pode ser contrariado. Como todo estulto, quer valer-se das armas para depor os mecanismos pelos quais ele foi alçado ao poder. Como todo arrivista, quer o poder pelo poder.”

Em janeiro, entrevistado pelo Estadão, Carvalho já tinha dito se sentir envergonhado como militar diante de “tantas ações atabalhoadas, extravagantes, ridículas e mesquinhas” do governo Bolsonaro.

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO NÃO SANCIONOU A LEI DOS CONSIGNADOS

Em resposta a matéria publicada aqui no Blog Ceará-Mirim Livre, nesta quarta-feira (08)  (http://www.cearamirimlivre.com/2020/07/ceara-mirim-consignados-dos-servidores.html), o presidente do parlamento municipal, vereador Ronaldo Venâncio, nos encaminhou documento (abaixo) para mostrar que o prefeito não sancionou a 'lei dos consignados', devolveu ao parlamento para que esse promulgasse. 

A partir do momento que o parlamento municipal promulgar, o projeto vira lei e evidentemente as medidas cabíveis serão tomadas para que a suspensão dos repasses de empréstimos consignados sejam suspensos junto as instituições financeiras onde os mesmos tenham sido contraídos.


OBS: A matéria acima citada postada por este blogue e relacionada ao assunto em voga, foi feita em conformidade com tudo que foi repassado pelo vereador autor do projeto, vereador Marcílio Dantas Júnior. 

Portanto, se houve algum equívoco na matéria não foi de nossa parte. Ainda fomos elogiados pelo vereador Marcílio pela explicitude da matéria!



MANUELA D'AVILA PRESTOU DEPOIMENTO NA AÇÃO CONTRA OS HACKERS

Manuela diz não saber por que foi procurada por hacker


Manuela diz não saber por que foi procurada por hacker
Em depoimento terça-feira (07) na ação contra os hackers que roubaram as mensagens da Lava Jato, a ex-deputada Manuela D’Ávila disse não saber o motivo pelo qual foi procurada, no ano passado, por Walter Delgatti, que inicialmente estava interessado em repassar a ela o material.

“Não tenho absoluta ideia. Por escrito ele respondeu que eu devia lutar como uma garota. Talvez o senhor vincule isso a frase que eu usava na minha camiseta durante o processo eleitoral. E que tentou procurar as outras pessoas e eu fui aquela que respondeu. Talvez por ser a pessoa que estava esperando a família chegar em casa no Dia das Mães e estava com o celular em mãos”, disse.

No depoimento, Manuela relembrou que recebeu primeiro uma mensagem do celular de Cid Gomes, contato que foi invadido por Walter Delgatti para falar com ela. Depois ele passou a comunicar por meio de outro número, dizendo que tinha a intenção de “ajudar o país e livrar o país da corrupção”.

A ex-deputada disse que indicou então o nome de Glenn Greenwald quando Delgatti contou que tinha informações sobre membros da Lava Jato. “Sugeri que não passasse as informações para mim, mas para jornalista mais gabaritado”, afirmou.

Manuela afirmou que nunca viu Delgatti ou outros membros do grupo pessoalmente e que a invasão de seu celular não lhe causou dano.

O Antagonista

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO CONCEDE COLETIVA DE IMPRENSA ON-LINE HOJE (10)

O prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), concederá coletiva de imprensa on-line a partir dás 10:00hs desta sexta-feira (10).

A entrevista acontecerá através da página da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim no Facebook.



A PALAVRA DE DEUS PARA ESTA SEXTA-FEIRA (10) - POR PADRE BIANOR JR.

Padre Bianor Jr.

"Eis que envio vocês como ovelhas no meio de lobos. Por isso, sejam prudentes como as serpentes e simples como as pombas.
Cuidado com as pessoas! Porque elas entregarão vocês aos tribunais e os açoitarão em suas sinagogas".
Mt 10, 16 - 23

Meus irmãos e minhas irmãs,

A missão dos apóstolos vai abalar as bases da sociedade injusta, por consequência vai desencadear também as perseguições.

Jesus alerta seus discípulos a tomar cuidado com os "lobos" prontos para o ataque. São perigosos e traiçoeiros.

Diante das explicações a ser dadas pela fé e pelo bem feito, Jesus garante palavras certas que brotam do Espírito Santo.

As tribulações fazem parte do anúncio do  Evangelho.

O Senhor cuidará dos missionários do Reino em todas as circunstâncias. 

Peçamos a Graça para perseverar até o fim.

Santo Agostinho Zhao Rong e companheiros, rogai por nós!

Pe Bianor
10/07/2020

quinta-feira, 9 de julho de 2020

RN: ESTUPRADOR DE CRIANÇA É PRESO EM GUAMARÉ

Polícia Civil prende em Guamaré homem condenado por estupro da enteada de 12 anos

Prisão aconteceu em Guamaré nesta quinta (9) - Foto de arquivo — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Prisão aconteceu em Guamaré nesta quinta (9)
Um homem de 38 anos foi preso nesta quinta (9) em Guamaré, pelo crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal contra a enteada dele de 12 anos de idade.

De acordo com as investigações, o homem teria estuprado e agredido a enteada em 2013. Ainda segundo as investigações, ele chegou a colocar sonífero na comida da família da vítima para poder ficar sozinho com ela.

Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de 13 anos e 9 meses de reclusão, pela prática dos crimes, e estava com o mandado de prisão em aberto.

Após a prisão, o homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

G1

COVID-19: RECUPERADOS DEVEM CONTINUAR USANDO MÁSCARA - DIZ MINISTÉRIO DA SAÚDE

Recuperados de covid-19 devem continuar usando máscara, diz Ministério da Saúde

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que mesmo as pessoas que já tiveram covid-19 devem continuar a usar máscara. Isso porque não se sabe ainda por quanto tempo elas ficarão imunes, e porque existe a possibilidade de que, mesmo protegidas, poderão ainda transmitir o vírus após ter contato com alguém doente.

— Não se sabe por quanto tempo a pessoa infectada estará imune, se por um mês, por um ano, pelo resto da vida. Tudo isso é uma incógnita e tudo está sendo estudado e pesquisado. Esse é um aspecto. Outro é que também não há evidências, mas existe a possibilidade de que uma pessoa que contraiu, e em tese não vai mais contrair o vírus, continua atuando como vetor, se ela tiver contato com outra pessoa que está com o vírus ativo. Então dessa forma, ela pode estar disseminando o vírus — explicou o secretário-executivo, que é o número dois do ministério.

Ele defendeu a adoção das medidas preventivas, como o uso de máscara, por todas as pessoas:

— Não é porque eu tive covid que eu não tenho que usar máscara. E não é porque eu não tive que apenas quem não teve deve usar. A recomendação é que todos usem máscara, que todos adotem as medidas de higienização, e todas aquelas outras medidas que foram propostas nas orientações para a retomada segura das atividades e para promover o convívio social seguro.

O Globo

COPA DO NORDESTE: ABC VIAJA PARA SALVADOR NESTA SEXTA (10)

ABC viaja nesta sexta-feira (10) para Salvador

O Departamento de Futebol recebeu, na noite desta quinta-feira (9), a confirmação da Liga do Nordeste sobre a viagem da delegação abecedista para Salvador (BA), sede única da reta final da Copa do Nordeste 2020. O grupo viajará no início da tarde desta sexta-feira (10).

A delegação alvinegra ficará hospedada em um hotel na capital baiana e terá como local de treinamento e preparação, o Centro de Treinamento do Vitória (BA). As atividades serão iniciadas de imediato, já no turno da tarde desta sexta (10).

“Felizmente, tivemos a confirmação da Liga e já viajamos nesta sexta-feira. Estamos atrasados em nossa preparação e não temos tempo a perder. Amanhã mesmo já vamos iniciar os treinos e correr atrás de preparar bem a equipe, tentar colocar o grupo no máximo de condição possível, pois temos um jogo muito importante. Vale classificação e esse é o nosso objetivo”, destacou Gustavo Cartaxo, vice-presidente de Futebol.

Com todo o grupo isolado no CT Alberi Ferreira de Matos, a comissão técnica segue avaliando os jogadores e na manhã desta sexta (10) será definida a relação com os atletas que seguirão para Salvador (BA).

ÓTICA DINIZ - 'NUNCA FOI SOBRE ÓCULOS, FOI SOBRE CUIDAR DE VOCÊ'

Seu filho passa muito tempo no videogame? Os efeitos da exposição prolongada à luz azul podem causar visão embaçada, dores de cabeça constantes, além de diversos outros problemas. Para se previnir, seu filho pode usar lentes com filtro de luz azul. #NuncaFoiSobreÓculos, foi sobre cuidar de você. 

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*Consulte o seu oftalmologista.
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#NuncaFoiSobreÓculos, foi sobre enxergar quem você é e ver a beleza da diferença.

#ÓticasDiniz 
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#ÓculosDeSol

RN: JUSTIÇA AUTORIZA USO DE CANNABIS PARA PACIENTE COM DOR CRÔNICA

Justiça do RN autoriza tratamento com cannabis medicinal em paciente com dor crônica

Folhas da planta cannabis sativa, conhecida como maconha — Foto: UnsplashA Justiça Federal do Rio Grande do Norte concedeu na terça-feira (7) um salvo conduto para que um paciente potiguar de 32 anos possa cultivar cannabis sativa (nome científico da planta da maconha) e fazer uso da substância com fins medicinais durante o tratamento de uma dor crônica na região do ombro.

Há um ano, o homem, morador de Natal, faz o uso medicinal da cannabis após um médico do Rio de Janeiro prescrever a substância para o tratamento. A decisão judicial desta terça-feira (7) garante a ele que as autoridades encarregadas, como polícias Federal, Civil e Militar, "sejam impedidas de proceder à prisão em flagrante do paciente pelo cultivo, uso, porte e produção artesanal da cannabis para fins exclusivamente terapêuticos, bem como se abstenham de apreenderem os vegetais da planta utilizados para produzir os medicamentos necessários".

O paciente sofreu um acidente de moto em 2015 e fraturou o ombro e a clavícula. Assim, precisou fazer uma cirurgia chamada osteossíntesse, que inseriu uma placa de titânio e mais sete parafusos nas extremidades dos ossos fraturados para possibilitar o retorno dos movimentos.

Após três meses do procedimento, ainda com o uso de anti-inflamatórios e analgésicos, as dores seguiam fortes, principalmente na região do ombro. Isso dificultava, inclusive, uma posição confortável para o sono, o que gerou outros problemas. "Dessa dor crônica, desencadeou uma depressão e problemas de ansiedade e insônia", explicou a advogada dele, Carla Coutinho.

A depressão, aliada ao uso abusivo dos analgésicos, o fez perder 13 quilos - saiu dos 65 para os 52 kgs, o que agravou o quadro de saúde.

"Ele já tinha feito todos os tratamentos tradicionais, mas essa dor não passava e isso estava atrapalhando inclusive no trabalho. Ele também tem criança pequena, estava com dificuldade inclusive de pegar criança no colo, a mobilidade estava bem prejudicada. Ele buscou um médico do Rio de Janeiro, que prescreve tratamento com cannabis e ela resolveu todos esses problemas".

Essa é a primeira decisão no estado que autoriza o uso da cannabis para tratamento de dor crônica - outros casos para doenças como parkinson, depressão e câncer já haviam sido registradas. O paciente cultiva em casa a cannabis, faz a extração do óleo e leva para o Instituto do Cérebro, da UFRN, para a parametrização das substâncias.

"A gente tem conseguido não apenas uma benefício para o paciente, mas uma segurança maior, porque ele sabe exatamente as quantidades das substâncias no óleo que ele está tomando. E com a entrega desse óleo para um laboratório de pesquisa, ele também é estudado pra quem sabe venha ser eficiente no tratamento de outras doenças. Seria um benefício social" explicou a advogada.

Carla explica que desde 2015 a Anvisa tem tirado aos poucos substâncias da cannabis da lista de proibidas. "Hoje ela já entende a cannabis sativa, a planta em si, como uma planta terapêutica, com uma finalidade medicinal. Além disso, a lei de drogas, em seu artigo segundo parágrafo único, ela diz que para fins médicos e científicos, o uso de qualquer substância é legal. Então a gente entrou confiante porque a legislação é expressa em dizer que isso é legal, embora exista muito preconceito e um risco pra quem tem algo dentro de casa de ser mal interpretado pelas autoridades policiais ou MP.

Decisão

A decisão do juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal, garante que as autoridades policiais se abstenham "de adotar qualquer medida voltada a cercear a liberdade de locomoção do paciente, por ocasião da importação de sementes, produção e cultivo do vegetal cannabis Sativa e cannabis Indica, com fins exclusivamente medicinais". Isso porque a importação da semente é feita internacionalmente, o que poderia ser tratado como tráfico de drogas.

"O salvo conduto é solicitado para evitar eventual prisão pelo cultivo de plantas de cannabis sativa para fins terapêuticos. Veja-se, não se está pedindo autorização para o cultivo de substância entorpecente para fins recreativos. É para o tratamento de uma moléstia, conforme receitado ao paciente por seu médico particular, neste sentido cumpre destacar que o impetrante juntou aos autos, prescrições e relatórios médicos do paciente".

A decisão cita que tem sido recorrente no Brasil e em outros países, como os Estados Unidos, médicos receitarem tratamento à base da extração do óleo da planta de cannabis. "Assim, o uso terapêutico, especialmente quando corresponde a tratamento que é reconhecido cientificamente pela sua eficiência, não deve ser considerado crime".

G1

'SEGUNDO TURNO ENTRE BOLSONARO E MORO EU VOTO EM BRANCO' - DIZ LULA

Lula diz que votaria em branco em segundo turno entre Bolsonaro e Moro

Lula diz que votaria em branco em segundo turno entre Bolsonaro e MoroLula, em entrevista à Rádio Gaúcha, foi perguntado sobre o que faria em um eventual segundo turno entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro nas eleições de 2022.

O ex-presidiário afirmou que “votaria em branco”. “Nenhum dos dois ia querer o meu voto. Mas isso [segundo turno entre o atual presidente e o ex-ministro] não vai acontecer.”

Para surpresa de ninguém, o condenado voltou a atacar a Lava Jato e chamou Moro de “mentiroso”.

“O problema é que eles transformaram a Lava Jato em um partido político. Pesquisem como vivem hoje os delatores. O que eles fizeram foi legalizar a corrupção. Quebraram as empresas e, ao invés de punir os donos, puniram os trabalhadores”, disse o petista. “Quem roubou, que pague pelo que fez! Agora, o que não pode, é quem não fez [nada de ilegal] ser condenado. O Moro é mentiroso.”

Vale sempre lembrar: Lula deveria estar na cadeia.

O Antagonista

STJ LIBERA QUEIROZ DA CADEIA

URGENTE: Presidente do STJ tira Queiroz da cadeia 

URGENTE: PRESIDENTE DO STJ TIRA QUEIROZ DA CADEIAO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, acaba de conceder, por meio de liminar, prisão domiciliar para Fabrício Queiroz.

O ministro também concedeu prisão domiciliar para a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que está foragida.

O pedido foi atendido em parte, porque a defesa queria revogação da prisão preventiva, sem qualquer tipo de restrição.

Noronha levou em conta o estado de saúde de Queiroz, que tem câncer e passou por cirurgia recentemente.

O habeas corpus chegou ao STJ na segunda-feira (6) à noite e tramita em segredo de Justiça. Noronha assumiu o caso, em substituição ao relator, Félix Fischer, porque faz plantão durante o recesso do Judiciário em julho.

O HC foi remetido para a Corte superior pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Suimei Cavalieri, por causa da decisão que deu foro privilegiado na segunda instância a Flávio Bolsonaro, investigado no mesmo inquérito de Queiroz, pelo esquema de rachadinha na Alerj.

Como já mostrou O Antagonista, Noronha é próximo da família Bolsonaro e disputa a vaga a ser aberta no Supremo em novembro com a aposentadoria de Celso de Mello.

Queiroz foi preso no dia 18 de junho em Atibaia (SP), no sítio de Frederick Wassef, então advogado de Jair Bolsonaro. Márcia, que vivia com ele, até hoje não foi encontrada.

O Antagonista