terça-feira, 16 de janeiro de 2018

CEARÁ-MIRIM: AGORA É LEI

RESUMO DE NOTÍCIAS

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NEGADO: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não vai ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do julgamento de apelação, marcado para 24 de janeiro. Em primeira instância, o político foi condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo o triplex. Os advogados de Lula haviam protocolado dois pedidos para que Lula fosse ouvido antes do julgamento do recurso, um em setembro de 2017 e outro no início de janeiro. Na decisão, o relator dos processos da Lava Jato no Tribunal, João Gebran Neto, diz que “o eventual deferimento do reinterrogatório passa, necessariamente, pela apreciação das alegações de invalidade daquele prestado perante o juízo de origem”.

TOMBA: O deputado estadual Tomba Farias (PSB) confirmou hoje que vai votar a favor do aumento da alíquota previdenciária, de 11 para 14 por cento, conforme propõe o pacote de medidas emergências enviado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou a contradição dos partidos de esquerda que se opõe a implementação da iniciativa no Rio Grande do Norte, ao revelar que em estados governados pelo PT, como a Bahia, Piauí, Acre, Minas Gerais e Ceará, e até o Maranhão, governado pelo PC do B, a alíquota de 14% é praticada sem qualquer polêmica.

PREVIDÊNCIA: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em Washington, que, se o governo não conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em fevereiro, a Câmara não votará mais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. O início da discussão da matéria está previsto para 19 de fevereiro. “Na minha opinião, se não conseguir voto em fevereiro, não vota mais. Depois, nós vamos ter outras agendas que precisam avançar”, disse o deputado. Segundo Maia, entre as matérias prontas para ser votadas no plenário da Câmara estão a desoneração da folha, os supersalários e o foro privilegiado.

DINHEIRO: O presidente Michel Temer e ministros do Governo Federal asseguraram nesta terça-feira, 16, ao governador Robinson Faria (PSD) e a deputados e senadores potiguares que a União vai liberar para o Rio Grande do Norte, em curto prazo, cerca de R$ 420 milhões para a saúde e a segurança. De acordo com o senador José Agripino Maia (DEM), os recursos deverão ser usados na quitação de salários atrasados para os servidores das duas áreas.

SUSPENSO: A empresa que faz parte do sistema de transporte público de Natal e Região Metropolitana Parnamirim Field suspendeu repentinamente às suas atividades por um período de 180 dias. A suspensão pegou de surpresa os usuários das linhas D (Parque Industrial) e E (Emaús), que eram de responsabilidade da empresa. Desde a semana passada eles estão sem conseguir se transportar de maneira adequada. Segundo o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), o pedido de suspensão de atividades pode ser feito pelas empresas desde que as mesmas comuniquem a intenção com 60 dias de antecedência, o que não fora cumprido pela Parnamirim Field.

MUTIRÃO: A presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, propôs ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, a realização de mutirão de conciliação para agilizar os processos de execução fiscal que envolvem o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia em todas as comarcas do RN. A proposta foi feita durante uma visita de cortesia da presidente recém-empossada.

LICITAÇÕES: O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, recomendou à Prefeitura de Rio do Fogo que disponibilize em seu portal da transparência todos os editais de licitações realizadas pelo município. Além do portal, os editais devem ser publicados em formato digital aos interessados antes do prazo de habilitação. A recomendação é resultado de um inquérito civil instaurado ano passado para investigar denúncia recebida pelo MPRN relatando que o Município de Rio do Fogo estaria cobrando o valor de R$ 48 para disponibilizar o edital do pregão presencial com registro de preços nº 11/2017, valor esse que fere a disposição prevista em Lei.

TEMEROSO: O juiz Jayder Ramos de Araújo, da 10ª Vara Cível de Brasília, negou o pedido do presidente Michel Temer para que o empresário e delator Joesley Batista fosse condenado a indenizá-lo em R$ 600 mil por danos morais. Temer acionou a Justiça após ÉPOCA publicar entrevista exclusiva com Joesley, a primeira concedida após o acordo de colaboração premiada firmado por ele e executivos do grupo J&F com o Ministério Público Federal. Na entrevista, o empresário atribuiu a Temer o comando da “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil” e que agia para obstruir o trabalho do Judiciário. Cabe recurso.


RN: TÉCNICOS DESPEDIDOS APÓS 1ª RODADA

Dois clubes ficam sem técnico após primeira rodada do Estadual

Higor Cesar saiu do Força e Luz (Instagram)
Bastou uma rodada do Campeonato Estadual para que ocorressem as primeiras demissões de treinadores. ‘Potiguar de Mossoró’ e ‘Força e Luz’ perderam, respectivamente, Mastrillo Veiga e Higor César.
O primeiro a cair foi Veiga. Após estrear com derrota por 4 a 1 para o Assu em casa, ele colocou o cargo a disposição e a diretoria oficializou a saída na segunda-feira, 15. Um dia depois, o Força e Luz, goleado pelo América por 4 a 0, perdeu o técnico Higor Cesar.
Agora, ambos os clubes vão buscar novos nomes para o comando. O próximo jogo do Potiguar será domingo, 21, contra o ABC. O Força e Luz vai jogar um dia depois contra o Globo.

AJUSTE: JUSTIÇA AUTORIZA SERVIDORES NA ASSEMBLEIA

Justiça manda liberar entrada de servidores para acompanhar tramitação do ajuste fiscal na Assembleia

Resultado de imagem para tjrnO desembargador Amilcar Maia, concedeu liminar impetrada pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), garantindo que os servidores públicos tenham acesso ao interior da Assembleia Legislativa, para acompanhar a tramitação do ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado, seja no plenário, comissões ou discussões.

A informação foi repassada ao blog pela presidente do Sindicato, Janiayre Souto.

FUTEBOL: O FIM DO R10

Irmão anuncia a aposentadoria de Ronaldinho Gaúcho: ''Ele parou. Acabou"
 
Assis confirmou a aposentadoria de Ronaldinho e já prepara jogos de despedida (Foto: Marcos Ribolli)A aposentadoria de Ronaldinho Gaúcho é oficial. Depois de o craque de 37 anos dar várias declarações nesse sentido nos últimos meses, seu irmão e empresário, Assis, anunciou o fim da carreira nesta terça-feira. Em entrevista à coluna ''Gente Boa'', do jornal O Globo, ele revelou que já está organizando jogos de despedida para depois da Copa do Mundo.
"Ele parou. Acabou. Vamos fazer algo bem grande, bacana, após a Copa da Rússia, provavelmente em agosto. Faremos vários eventos rodando por Brasil, Europa e Ásia. E, claro, estamos combinando um jogo com a seleção brasileira".
  "A Nike vai jogar junto na elaboração desse projeto. Ainda não tenho detalhes, por enquanto estamos montando um programa, uma pauta. O fato de ele ser embaixador do Barcelona por dez anos facilita muito lá fora. Ele é querido lá e aqui" - frisou Assis.

TSE: GAROTINHO PODE ASSUMIR PARTIDO

Ministro do TSE autoriza Garotinho a reassumir comando do PR no Rio
 
O ex-governador Anthony Garotinho, em imagem de setembro, quando teve a prisão domiciliar revogada (Foto: Reprodução GloboNews)
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu ao ex-governador Anthony Garotinho permissão para reassumir o comando do diretório estadual do Partido da República (PR) no Rio de Janeiro.
Garotinho chegou a ser preso por suspeita de crimes eleitorais, em investigação sobre corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas.
Em dezembro, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, mandou soltar o ex-governador, mas um juiz de Campos dos Goytacazes (RJ), onde teriam ocorrido os crimes, manteve o afastamento dele do cargo de direção do PR.
Os advogados alegaram que a decisão contrariava o direito de associação e apresentaram nova ação ao TSE.
De plantão no TSE, Gonzaga proferiu uma decisão liminar (provisória). Ele considerou que, como a decisão de Gilmar Mendes não impunha qualquer outra restrição ao político em substituição à prisão, o juiz de primeira instância não poderia determiná-la. 
 
globo.com

CCJ: DESENTENDIMENTO ENTRE DEPUTADOS

Após ser destituído da CCJ, Carlos Augusto pede que sessão seja anulada

carlos augusto maiaO deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) ingressou com um pedido de nulidade da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizada nesta terça-feira, 16, na Assembleia Legislativa. A solicitação foi feita por meio de ofício direcionado ao presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Mais cedo, Carlos Augusto foi destituído da CCJR pelo líder do PSD na Assembleia, Galeno Torquato, que se autodenominou como substituto do correligionário na comissão. No pedido de anulação da reunião da CCJR, Carlos Augusto alega que, apesar de o líder do partido ter a prerrogativa de substituir membros de comissões, o ato aconteceu de maneira “deselegante, arbitrária e antiética”.
Nas justificativas apresentadas no ofício, o parlamentar escreveu ainda que Galeno Torquato desrespeitou requisitos legais previstos no Regimento Interno da Casa em caso de alteração na formação das comissões, quais sejam a comunicação protocolada junto à Mesa Diretora, leitura em plenário da decisão e publicação no Diário Oficial do Estado antes de a mudança ser efetivada.
Nesta terça-feira, a CCJR deu continuidade à apreciação do pacote de medidas de ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado. Até o momento, a comissão analisou 9 dos 18 projetos: aprovou 6, rejeitou 1 e outros 2 estão em diligências.

CHILE: PAPA FRANCISCO RECEBE JORNAL NA CARA

Papa Francisco é atingido no rosto por jornal durante passeio
 
ANSAO papa Francisco foi atingido na cabeça por um jornal enquanto fazia um passeio de papamóvel em Santiago, capital do Chile, nesta terça-feira (16/1), segundo dia de sua visita ao país.
Enquanto ele saudava a multidão nas ruas de Santiago, alguém atirou um jornal no carro do pontífice, que acabou acertando o seu rosto. Jorge Bergoglio apenas olhou para baixo para ver o que o tinha atingido e continuou cumprimentando os fiéis.
A visita do Papa ao Chile vem sendo palco de protestos por causa dos gastos públicos com a segurança do líder católico e de casos de pedofilia envolvendo padres locais. Até o momento, pelo menos nove igrejas foram queimadas, supostamente por grupos anarquistas. 

TEMER AFASTA VICES DA CEF

Michel Temer afasta quatro vices da Caixa por 15 dias
 
Rafaela Felicciano/MetrópolesA Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota oficial há pouco informando que o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente da Caixa, Gilberto Occhi, que afastem os vice-presidentes do banco por 15 dias. De acordo com a nota, o prazo determinado é para que os executivos possam “apresentar ampla defesa das acusações”.
Conforme mostrou há pouco o Broadcast, o Banco Central recomendou que a Caixa Econômica Federal afaste os 12 vice-presidentes da instituição por suspeitas de corrupção. O posicionamento era contrário à decisão do presidente Temer, que insistia em manter os dirigentes no banco público para evitar conflitos com partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos.
Oficialmente, o BC não comenta o assunto. A informação foi confirmada pelo Estado com fontes do Ministério Público Federal (MPF), que também defende o afastamento. O MPF deu 45 dias para que a Caixa cumpra a recomendação de retirar os executivos do comando do banco.
Os procuradores da Greenfield enviaram ofício à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que deve ser encaminhado ao presidente Temer, no qual alerta que Temer poderá ser responsabilizado por futuros crimes cometidos pelos VPs da Caixa a partir do dia 26 de fevereiro, prazo final dado pelo MPF para que o Planalto acate a recomendação.

Estadão

RN: GOVERNO SEM DATA PARA PAGAR DEZEMBRO E O 13º

Governo ainda não tem previsão para quitar salários de dezembro e 13º

O Governo do Estado ainda não tem previsão para quitar a folha salarial dos servidores relativa ao mês de dezembro do ano passado, nem o 13º salário. Até esta terça-feira, 16, segundo informações da assessoria de comunicação do Governo, apenas os agentes de segurança (policiais militares e civis, agentes penitenciários e servidores do Itep), além dos órgãos de administração indireta com receitas próprias receberam o salário na última sexta-feira, 12.
A informação é de que o Governo acompanha o volume de receitas para anunciar em breve o calendário de pagamento. A equipe técnica também se mobiliza para a aprovação do ajuste fiscal na Assembleia Legislativa, além de buscar recursos federais na ordem de R$ 600 milhões para colocar em dia a folha.
 
Portal No AR

LEI: TELEMARKETING TEM HORA

Agora é lei: Ligação de telemarketing só de segunda a sexta, das 8h às 18h
 
Sabe aquelas ligações inconvenientes de empresas que tiram as pessoas da cama no fim de semana? Ou que incomodam na hora da novela? Pois é, agora elas estão proibidas. Sancionada ontem, pelo governador Luiz Fernando Pezão, a lei 7853 determina que as ligações de telemarketing só podem ser realizada de segunda a sexta, das 8h às 18h. Importunar o cliente fora do horário e em feriados ou fins de semana pode render multa.

Leia matéria completa de O Globo aqui

MADURO QUER REBELDES MORTOS

Forças da ditadura cercam piloto rebelde que atacou Suprema Corte

O ex-policial venezuelano Óscar Pérez, que em 2017 atacou prédios governamentais usando um helicóptero, está ferido e encurralado pelas forças especiais em seu esconderijo na periferia de Caracas, informou o piloto em redes sociais. De acordo com as autoridades venezuelanas, dois policiais foram mortos no confronto, que matou "vários terroristas". Cinco suspeitos foram presos.
"Os integrantes desta célula terrorista que fizeram resistência armada foram abatidos e cinco criminosos foram capturados e detidos", informou o ministério do Interior em comunicado, sem precisar se Pérez está entre os mortos ou detidos.
"Estão disparando contra nós com lança-granadas e atiradores de elite. Dissemos que íamos nos entregar e não querem deixar que nos entreguemos, querem nos matar", disse Pérez em um vídeo em que aparece com o rosto ensanguentado e na companhia de outros homens armados.
Pérez, piloto e ator amador de 36 anos que deu toques de ficção à crise venezuelana, detalhou que foram cercados em uma estrada de El Junquito, a 25 quilômetros a noroeste de Caracas.
Jornalistas que tentavam chegar ao local, cujo acesso foi bloqueado pelas autoridades, viram passar um tanque do Exército, grupos de comandos especiais e ambulâncias.
"Não querem que nos entreguemos, literalmente querem nos assassinar, acabaram de dizer. Força", ouve-se em um dos últimos vídeos gravados em meio a um tiroteio. "Vamos nos entregar, não continuem atirando", gritou.
O número dois do chavismo, Diosdado Cabello, com forte influência nos organismos de segurança e nas Forças Armadas do país, confirmou a operação em sua conta no Twitter.
"O terrorista Óscar Pérez atacou aqueles que o cercam, ferindo dois funcionários da FAES (Força de Ações Especiais da Polícia), os corpos de segurança responderam ao fogo", escreveu Cabello.
A ministra de Assuntos Penitenciários, Iris Varela, manifestou em sua conta do Twitter: "Que covarde, agora que está preso como um rato!". "Onde está a coragem que teve para atacar unidades militares, matar e ferir oficiais, e roubar armas?", lançou.

"Morreremos de pé"
Em 27 de junho, Pérez e outros homens não identificados sobrevoaram Caracas em um helicóptero da Polícia Forense, lançaram granadas contra o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e dispararam contra o Ministério do Interior, sem deixar vítimas.
A ação ocorreu em meio à onda de protestos contra o presidente Nicolás Maduro que deixou 125 mortos entre abril e julho de 2017.
O piloto, que desde então publicou vários vídeos nos quais diz lutar contra a "narcoditadura" e "tirania" na Venezuela, é acusado de "ataque terrorista" pelo governo e tem uma ordem de captura na Interpol.
"Morreremos de pé defendendo a nossa terra, mas nunca de joelhos diante dos tiranos", segundo outra mensagem publicada na conta de Pérez @equilibriogv.
Em dezembro, atribuíram a ele a autoria da "Operação Gênesis", que acabou na invasão a uma base militar em Laguneta de La Montaña, povoado do estado de Miranda (norte), onde foram roubados 26 fuzis Kalashnikov e três pistolas.
Maduro acusou os Estados Unidos de estarem por trás do ataque e pediu à Força Armada "tolerância zero com os grupos terroristas" e para afastá-los com "chumbo".

"Saiam às ruas"
Em outro vídeo publicado nesta segunda-feira, Pérez assegura que há vários feridos no local onde estão encurralados e que também há civis, entre eles mulheres e crianças. "Por que atiram? Há pessoas inocentes", gritou.
"Quero pedir à Venezuela para que não desfaleçam, lutem, saiam às ruas. É hora de sermos livres e só vocês têm o poder agora", afirmou em postagem.
O ex-policial enviou uma mensagem aos seus três filhos em que diz que suas ações contra o governo foram tomadas por eles e pelas crianças da Venezuela que estão sofrendo com a severa crise econômica, política e social.
Até agora, o piloto postou uma dúzia de vídeos em suas contas no Twitter e Instagram que se tornaram virais no país.
 
Diário do Poder

RN: EMPRESAS FECHADAS EM 2017

JUCERN registrou aumento de 15% no número de empresas fechadas em 2017

O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2017 com o registro de 4.166 empresas fechadas, número 15% superior que o de 2016, quando 3.605 empreendimentos deixaram de operar, segundo a Junta Comercial do Estado (JUCERN).
Segundo o presidente da Junta Comercial, Giovanni Magnus, o aumento no fechamento de empresas é explicado pelas mudanças da Lei Federal Complementar 147/14, que promoveu alterações no Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas (LC nº 123/06), o que modernizou o processo de encerramento de empresas.
“Essa lei possibilitou a baixa automática do CNPJ, então aquelas empresas que já estavam fechadas na prática buscaram regularizar sua situação por meio de um processo muito mais rápido, e isso vem se desdobrando desde 2015”, aponta Giovanni Magnus.
No entanto, ainda de acordo com dados da Junta Comercial, o estado registrou 6.497 solicitações para a abertura de novas empresas em 2017, o que equivale a um aumento de 0,36% em relação a 2016, com 6.474 novos estabelecimentos.
Giovanni Magnus ressalta que o aumento é significativo porque, pela primeira vez em cinco anos, não houve queda no quantitativo anual de empresas abertas. Ele aponta a redução da burocracia, a partir da integração de diversos órgãos do Estado, para simplificar a abertura, alteração e baixa de empresas. “O Estado tem atuado por meio da Jucern para integrar todos os órgãos ao Portal Redesim RN, que é a ferramenta online usada pelo empreendedor para legalizar o seu negócio. Além disso, simplificar e modernizar o registro de empresas é uma ação estratégica para incentivar o empreendedorismo”, finaliza Giovanni.

RN: DEPUTADOS DIZEM NÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Sequestro de duodécimos para pagar servidores cedidos é rejeitado na Assembleia

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CJJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitaram, durante reunião realizada na manhã desta terça-feira, 16, a proposta do Governo do Estado que visava sequestrar recursos provenientes de duodécimos para realizar o pagamento de servidores cedidos aos órgãos.
De acordo com a comissão, a proposta do Poder Executivo é inconstitucional uma vez que já existe uma lei determinando que os valores referentes aos servidores cedidos sejam compensados ao órgão originário. Além disso, os deputados consideraram, também, que a proposta de Robinson, acima de tudo, não seria útil, vide a existência já consumada de uma norma para recuperação das verbas.
Na reunião desta terça-feira, os parlamentares da CJJ também discutiram outros projetos como o do aumento da contribuição previdenciária dos servidores, o da extinção de secretarias, o da revisão do Plano Plurianual (PPA) e o da venda da Potigás. No primeiro caso, ficou definido que o Governo deverá dar mais detalhes sobre o impacto financeiro da medida. Nos outros três, foram dados pareceres favoráveis.

MPF PEDE 78 ANOS DE PRISÃO PARA HENRIQUE ALVES

Ministério Público Federal pede 78 anos de prisão para Henrique Eduardo Alves

Em alegações finais no âmbito da ação penal derivada da operação Sépsis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e Henrique Eduardo Alves (MDB) sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos e de 78 anos de prisão. De acordo com a acusação, Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevaricação. Henrique Alves, por sua vez, responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

AGACIEL MAIA NOMEIA EX JOGADOR, AÇOUGUEIRO E ETC.

Agaciel Maia loteia Sejus com apadrinhados. Até ex-jogador da seleção foi contratado
 
Facebook/Reprodução
Do ponto de vista técnico, uma das áreas de maior apelo social do governo é a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). A pasta é responsável por elaborar e executar políticas de direitos humanos, antidrogas, de enfrentamento ao tráfico de pessoas e relacionadas ao direito do consumidor. Todos assuntos delicados, que requerem profissionais alinhados e, sobretudo, preparados para lidar com os temas. Mas o responsável por dezenas de indicações no órgão abriu mão de ocupar as vagas da secretaria com especialistas nesses assuntos e empregou apadrinhados.
Líder do governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o deputado distrital Agaciel Maia (PR) indicou para a Sejus um ex-jogador da seleção brasileira de futebol. Josimar Higino disputou a Copa do Mundo de 1986. Escalado como lateral direito, ele fez o primeiro gol daquela edição, defendendo a camisa verde-amarela. Jogou por Flamengo, Internacional, Fortaleza e Sevilha (Espanha), e encerrou a carreira no Baré, de Roraima, em 1996. Mas o clube que o projetou no futebol foi o Botafogo.

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CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ PROMOÇÕES DE ANIVERSÁRIO

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GLEISI QUER MORRER

Gleisi: “Para prender o Lula, vai ter que matar gente”
 
Resultado de imagem para GLEISIGleisi Hoffmann disse o seguinte ao Poder360:

“Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar.”

É um desafio intolerável à Justiça.
 
O Antagonista

NATAL: PREFEITO VETA PROJETO DE SEGURANÇA

Projeto que permitia fechar ruas em Natal por causa da insegurança é vetado

O projeto de lei “Bairro Seguro”, que autorizava moradores de Natal a bloquearem vias públicas por questões de segurança, foi vetado integralmente pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A proposta havia sido aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado e, caso fosse sancionada pelo Executivo, deveria ser regulamentada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
As razões de Carlos Eduardo para o veto foram publicadas na edição desta segunda-feira, 15, do Diário Oficial do Município. O prefeito alegou que o projeto era inconstitucional, já que vias públicas municipais (ruas, avenidas e vielas) são bens de uso comum da população.
De autoria da vereadora Nina Souza (PEN), líder do governo municipal na Câmara, o projeto “Bairro Seguro” permitia, em algumas regiões da cidade, o fechamento de vias públicas para dar mais segurança aos moradores. Pela proposta, caberia à STTU expedir alvarás para autorizar a instalação dos bloqueios e os moradores seriam obrigados a elaborar um projeto físico (croqui) dos fechamentos.
“Autorizar que moradores de uma determinada região, bairro ou localidade restrinjam o livre ingresso de indivíduos – através da instalação ‘autorizada’ de bloqueios físicos, chancelas ou congêneres – malfere diretamente a garantia constitucional de livre locomoção em território nacional”, escreveu o prefeito.
Além disso, Carlos Eduardo destacou que vias e logradouros públicos são essenciais para assegurar o equilíbrio à mobilidade urbana, uma vez que são os “principais instrumentos facilitadores da mobilidade, sendo os pedestres e veículos elementos integrantes, os quais necessitam de áreas destinadas à circulação” e que o ordenamento urbano é responsabilidade da Prefeitura de Natal.
O prefeito de Natal justificou ainda que, no caso de fechamento de ruas por moradores, o projeto não esclarece de quem passará a ser responsabilidade pelas áreas fechadas. “O projeto não transfere a responsabilidade da manutenção das vias publicadas para os seus moradores, nem define como funcionarão alguns serviços essenciais”, afirmou.

NATAL: CONTRATO "MALASSOMBRADO"

Secretário deixa SMS e, 2 meses depois, firma contrato de R$ 9 mi com Prefeitura

Quando deixou a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) em setembro do ano passado, o médico Luiz Roberto Fonseca usou como justificativa o fato de estar assumindo cargo forte no Natal Hospital Center, unidade de saúde potiguar que trabalha com diversas especialidades, entre elas o transplante de medula óssea, cardiologia, ortopedia, urologia, medicina intensiva, etc.
No último mês de novembro, porém, já como um dos responsáveis pelo NHC, o ex-secretário firmou contrato milionário com a pasta que dirigia há dois meses. De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de novembro de 2017, o vínculo firmado foi para prestação de serviços nas áreas de transplante de medula óssea e oncologia. Sem licitação, o NHC foi contratado por R$ 9,1 milhões.
A participação de Luiz Roberto Fonseca no caso está ‘oficializada’ mediante assinatura do próprio médico quando da publicação da contratação do hospital no DOM. Ele, ao lado de Antonio Francisco Linhares Neto, firma o acordo por parte da unidade de saúde, enquanto que a atual secretária Maria da Saudade Azevedo assina pelo lado da SMS.
Apesar do nome do médico aparecer como um dos responsáveis pelo contrato, a Secretaria defendeu, em nota, que Luiz não interferiu no fechamento da parceria; destacou, também, que a contratação foi feita sem licitação já que não existe outro hospital em Natal que trabalhe com medula óssea; e frisou que a participação do NHC ajuda a aliviar os gastos da SMS, que antes enviava pacientes para outros estados.
"Perdeu, Globo"! SBT provoca "rival" ao anunciar volta ao futebol ... - Veja mais em https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/15/perdeu-globo-sbt-provoca-rival-ao-anunciar-volta-ao-futebol.htm?cmpid=copiaecola
"Perdeu, Globo"! SBT provoca "rival" ao anunciar volta ao futebol Reprodução SBT provoca Globo em anúncio da Copa do Nordeste Imagem: Reprodução 7.5k Do UOL, em São Paulo 15/01/2018 15h19 De volta às transmissões de fu... - Veja mais em https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/15/perdeu-globo-sbt-provoca-rival-ao-anunciar-volta-ao-futebol.htm?cmpid=copiaecola
"Perdeu, Globo"! SBT provoca "rival" ao anunciar volta ao futebol Reprodução SBT provoca Globo em anúncio da Copa do Nordeste Imagem: Reprodução 7.5k Do UOL, em São Paulo 15/01/2018 15h19 De volta às transmissões de fu... - Veja mais em https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/15/perdeu-globo-sbt-provoca-rival-ao-anunciar-volta-ao-futebol.htm?cmpid=copiaecola
"Perdeu, Globo"! SBT provoca "rival" ao anunciar volta ao futebol Reprodução SBT provoca Globo em anúncio da Copa do Nordeste Imagem: Reprodução 7.5k Do UOL, em São Paulo 15/01/2018 15h19 De volta às transmissões de fu... - Veja mais em https://tvefamosos.uol.com.br/noticias/redacao/2018/01/15/perdeu-globo-sbt-provoca-rival-ao-anunciar-volta-ao-futebol.htm?cmpid=copiaecola

GLOBO ESTREIA HOJE (16) NA COPA DO NORDESTE

Globo estreia na Copa do Nordeste nesta terça-feira

O primeiro time a entrar em campo pela Copa do Nordeste 2018 vai ser o Globo. A Águia recebe o Vitória-BA no estádio Barrettão, às 21h45, nesta terça-feira (16).

Os ingressos para a partida custam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Além do time baiano, ABC e Ferroviário-CE dividem o grupo B com a equipe de Ceará-Mirim.

Essa será a segunda participação do Globo na competição. Em 2015, o time estava no grupo E ao lado de CRB-AL, Campinense-PB e Bahia-BA. A campanha foi de uma vitória, dois empates e três derrotas, que não foi suficiente para avançar de fase.

RS: QUALQUER QUEBRA-QUEBRA A CULPA É DO PT

A responsabilidade por um eventual quebra-quebra em Porto Alegre é unicamente do PT.
 
Resultado de imagem para ptLeia um trecho do editorial de O Globo:
 
“Os sinais de que o PT dá pouca ou nenhuma importância às instituições republicanas já haviam aparecido no julgamento do mensalão, e se tornaram mais fortes ainda no desmantelamento do petrolão pela Lava Jato, em particular na reação às denúncias contra o principal líder do partido, o ex-presidente Lula (…).
É coerente com esta postura de descaso por parte do PT o fato de a linha da defesa do ex-presidente ser basicamente política, como se os advogados subissem no palanque a cada argumentação em favor do cliente. Não se tenta responder de forma direta e objetiva às acusações (…).
Assim, a convocação que o partido e organizações ditas sociais fazem para militantes estarem em Porto Alegre no dia 24 é pressão política, indevida, sobre os desembargadores do TRF-4 (…).
A responsabilidade pelo que poderá acontecer de problemas na cidade será do PT, pela clara intenção já demonstrada de pressionar os juízes. Atitude que confirma o clássico descaso lulopetista com a atuação da Justiça e do MP na repressão histórica à corrupção na política, da qual o partido é protagonista de primeira grandeza.”

NATAL: PREFEITURA "CALOTEIRA"

Prefeitura do Natal dá calote na união em 2016 e em 2017 de quase R$ 29 milhões

Resultado de imagem para carlos eduardoAlém do Rio de Janeiro, também deram o calote em 2017 o Estado de Roraima (R$ 41,89 milhões) e a prefeitura de Natal (R$ 28,49 milhões). Ambos também haviam ficado inadimplentes em 2016.
Quando o Tesouro honra uma garantia, o órgão paga o débito no lugar do Estado ou município. Depois, pode executar as “contragarantias”, fontes de recursos apontadas pelos entes como passíveis de bloqueio para ressarcir a União.
No caso do Rio de Janeiro, o Regime de Recuperação Fiscal livra o Estado dos bloqueios por três anos, além de suspender a cobrança da dívida estadual com a própria União. Os saldos serão quitados posteriormente, com correção.
É por isso que, dos R$ 6,437 bilhões honrados pelo Tesouro entre 2016 e 2017, ainda restam R$ 3,42 bilhões a serem recuperados.

Estadão Conteúdo

BRASIL: RECORDE DE CANDIDATOS AO PLANALTO

Eleição de 2018 vai bater recorde de candidatos a presidência do Brasil
 
Resultado de imagem para palacio do planaltoA eleição presidencial de 2018 deve bater o recorde de 1989, no número de candidatos a presidente da República. Até agora já são 18 os pré-candidatos ao Planalto, incluindo nomes que se deixaram “lançar”, como o ex-presidente Lula (PT), o deputado Jair Bolsonaro (PSC), e outros como o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, deputado Rodrigo Maia (DEM) e até do presidente Michel Temer (MDB), que negam candidaturas. Em 1990 foram 20 candidatos.
Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB) se preparam discretamente, mas são considerados candidatos oficiais.
Também estão em campanha Ciro Gomes (PDT), Rui Pimenta (PCO), Cristovam Buarque (PPS), Manuela Dávila (PCdoB) e Zé Maria(PSTU).
O ministro Henrique Meirelles (PSD), o ex-presidente do BNDES Paulo Rabello de Castro (PSC) e João Amoedo (Novo) ensaiam candidaturas.
Os pré-candidatos do Democratas (ex-PFL) devem ser candidatos aos governos de seus estados: Ronaldo Caiado (GO) e Rodrigo Maia (RJ).

Cláudio Humberto