sexta-feira, 22 de março de 2019

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PRESIDENTES SUL-AMERICANOS REÚNEM-SE COM BOLSONARO HOJE (22)

Jair Bolsonaro se reúne com seis presidentes sul-americanos nesta sexta

O presidente Jair Bolsonaro cumpre nesta sexta-feira, 22, em Santiago, no Chile, mais uma agenda internacional. Ele se reúne, no final da manhã, com presidentes de seis países na Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana. 

Na quinta-feira, 21, ao desembarcar na capital chilena, Bolsonaro destacou a criação do novo grupo de países e enfatizou compromissos com democracia e liberdade no subcontinente.

“É uma satisfação visitar o Chile, tenho profundo respeito pelo povo chileno, pelo presidente Piñera. Trataremos de assuntos de interesse dos nossos países, esse é o grande objetivo da nossa viagem, além de, com toda certeza, selarmos aqui o fim da Unasul. A América Latina toda deve se unir em cima do termo democracia, liberdade e prosperidade”, afirmou.

LULA: "PRISÃO DE TEMER E PARA DESVIAR A ATENÇÃO"

Prisão de Temer é tentativa da Lava Jato de ‘desviar a atenção’, diz Lula

Em sua conta no Twitter, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a prisão do ex-presidente Michel Temer é uma tentativa da Operação Lava Jato de “desviar a atenção do descrédito em que estava caindo e do fundo de 2,5 bilhões que negociaram com os EUA”. “A Força Tarefa não precisa de pirotecnia para sobreviver, precisa de sobriedade”, acrescentou.

Em outra publicação, o petista disse que “instituições poderosas como o MP (Ministério Público) e a PF (Polícia Federal) não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal”.

"Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal." #RecadoDoLula

— Lula (@LulaOficial) March 21, 2019

RENAN E JUCÁ, NÃO PERDEM POR ESPERAR!

PGR pede mais 60 dias para concluir investigação sobre Renan Calheiros e Romero Jucá

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) — Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoA Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20) mais 60 dias de prazo para concluir o inquérito que investiga o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá(MDB-RR).

Renan e Jucá são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht e a edição de uma medida provisória que teria beneficiado a empresa. Eles negam.

Caberá ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, decidir se concede ou não o novo prazo.

Entenda o caso

Neste inquérito, Jucá é investigado pelo suposto recebimento de R$ 5 milhões do Grupo Odebrecht em troca da edição da Medida Provisória 627/2013, que beneficiaria subsidiárias do grupo que atuam no exterior.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Jucá recebeu os recursos ilícitos e afirmava falar “em nome também do Senador da República Renan Calheiros”.

CEARÁ-MIRIM: PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL



Com esse "vai e vem" de vereadores saindo e chegando na base de apoio ao prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (PHS), os vereadores que saem e os vereadores que chegam são obrigados a mudarem literalmente os seus discursos.

Pergunto:

Quais vereadores vão mudar seus discursos nesse "vai e vem"?

RN: O ABC APRESENTA O ATACANTE LUAN

Luan é a nova opção de Ranielle

Atacante Luan regressa ao ABC e espera voltar a brilhar pelo time potiguar, relembrando 2018O atacante Luan já se apresentou ao ABC, passou pelos exames médicos e agora aguarda a regularização para ser mais uma peça à disposição do treinador Ranielle Ribeiro, que vem sofrendo em meio a maratona de jogos que o clube realiza, com um elenco reduzido. O atacante chega para atuar pela Copa do Brasil e no Brasileiro da Série C e a intenção da diretoria é regularizar a situação do atleta o quanto antes.

Luan é o primeiro da nova safra de reforços que devem chegar ao clube potiguar nos próximos dias. Para semana que vem o executivo de futebol, Giscard Salton, pretende apresentar o lateral-direita, que já possui tudo acertado com o clube potiguar, faltando apenas negociar a rescisão contratual com o atual clube. O nome continua sendo mantido em sigilo.

“Hoje nós sabemos o que necessitamos para tornar o ABC uma equipe mais forte e mais agressiva. Defensivamente considero o time consistente, mas iremos receber reforços para o setor também. Isso se faz necessário devido a possibilidade de baixas. Por exemplo, como Adalberto está contundido, eu fiquei apenas com Yan no banco como opção para zaga, diante do ASSU”, afirmou Ranielle Ribeiro.

RJ: CINCO EX-GOVERNADORES HOSPEDADOS PELAS CADEIAS

Cinco ex-governadores do Rio foram presos no últimos três anos

Cinco ex-governadores do Rio foram presos no últimos três anosCom a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.

O ex-ministro foi preso ontem sob a acusação de negociar o pagamento de propina, no valor de R$ 1 milhão, à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3. Moreira Franco foi governador do Rio de Janeiro no período de 1987 a 1991.

Preso no Batalhão Especial Prisional, em Niterói, no Rio, Pezão é acusado de manter o esquema de corrupção iniciado por Cabral, detido em 2016.

CEARÁ-MIRIM: NA ÓTICA DINIZ TEM RAY-BAN AVIADOR BLAZE


O que acontece quando pegamos o modelo mais icônico de nossa coleção e o tornamos ainda melhor? Coleção Blaze, óculos de sol que querem sua atenção.

Autenticamente originais, os Blaze Aviator viram o jogo mais uma vez, com uma ousada ponte dupla, lentes planas sobrepostas à armação e, pela primeira vez na gama Blaze, impactantes lentes degradê. Refinadas tonalidades metálicas completam o look - perfeitas para os pilotos durante o dia e estrelas do rock à noite.

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Ray-Ban Aviador Blaze

ABATIDO, TEMER NÃO QUIS JANTAR!

Temer está preso em sala improvisada e, abatido, não quis jantar

Temer está preso em sala improvisada e, abatido, não quis jantarOs policiais federais da Superintendência da Polícia Federal do Rio, na Praça Mauá, tiveram que improvisar uma sala para acomodar o ex-presidente Michel Temer, que teve mandado de prisão preventiva cumprido nesta quinta-feira (21). Eles foram surpreendidos com a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal d o Rio de Janeiro, que determinou que seria ali que Temer ficaria. 

De acordo com o G1, Temer está em uma sala do terceiro andar, que era ocupada pelo corregedor-geral da PF do Rio. O local tem banheiro privativo, ar-condicionado e frigobar. Por conta do ex-presidente, uma cama foi colocada na sala. 

Quando os policiais ofereceram comida a Temer, o ex-presidente recusou e disse estar sem fome. Segundo o jornal "O Globo", ele estava bastante abatido. 

O jornal apurou que Temer ainda não prestou depoimento. O diretor da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi, explicou que o ex-presidente será ouvido em outro momento.

MARCELA ESTÁ EM ESTADO DE CHOQUE

Prisão de Temer deixa Marcela em estado de choque

Prisão de Temer deixa Marcela em estado de choqueA ex-primeira-dama Marcela Temer está em estado de choque desde a prisão do marido, o ex-presidente Michel Temer, na manhã desta quinta-feira (21). Marcela estava na residência da família, em Pinheiros, São Paulo, quando a polícia chegou. Temer foi abordado na rua de casa.

Segundo a revista "Veja", a sogra de Temer, Norma Tedeschi, que morava com o casal em Brasília, está em Paulínia, no interior de São Paulo, mas irá para a capital dar apoio à filha.

FRUSTRADA POR NÃO ASSUMIR VAGA NA CÂMARA - DIZ THAMMY GRETCHEN

Thammy Miranda desabafa sobre não poder assumir cargo na Câmara de SP

Thammy Miranda desabafa sobre não poder assumir cargo na Câmara de SPThammy Miranda (PP-SP) foi à Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quarta-feira (21), mas não pôde assumir o cargo de vereador na casa. O vereador Camilo Cristófaro, que teve o seu mandato cassado no dia anterior, recorreu à decisão e segue ocupando a vaga até decisão. Thammy relata desrespeito e frustração.

"A gente vive sendo desrespeitado no dia a dia. Aqui mesmo hoje me chamaram de vereadora na Câmara. Estou muito frustrado. Mas vou seguir com a mesma coragem que eu tive para transformar minha vida. Estou à disposição da sociedade para fazer meu trabalho", desabafou, segundo o "Extra".

O filho de Gretchen concorreu ao cargo de vereador de São Paulo em 2016 e acabou ficando como suplente da coligação PSDB/PSB/PP/DEM, com 12.408 votos.

ANTES DA PRISÃO TEMER TEVE 8 CELULARES GRAMPEADOS

Bretas mandou grampear oito celulares de Temer um dia antes da prisão

Um dia antes da prisão do ex-presidente Michel Temer, o juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, autorizou que o emedebista tivesse oito linhas telefônicas grampeadas. A interceptação dos celulares de Temer, segundo o magistrado, seria uma “forma de viabilizar a deflagração da fase ostensiva da operação”.

“Reitero os fundamentos da decisão anterior, na qual decretei a prisão preventiva dos investigados e determino a interceptação telefônica nos terminais indicados pelo MPF, abaixo relacionados, vinculados ao Michel Temer, como forma de viabilizar a deflagração da fase ostensiva da operação”, ordenou.

BOLSONARO: "ACORDOS PARA GOVERNAR LEVARAM TEMER A PRISÃO"

Acordos em nome da governabilidade levaram Temer à prisão, diz Bolsonaro

Ao desembarcar no Chile nesta quinta-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “acordos políticos em nome da governabilidade” levaram à prisão do ex-presidente Michel Temer.

“O que levou a essa situação, parece, foram os acordos políticos em nome da governabilidade, mas a governabilidade você não faz com esse tipo de acordo. No meu entender, você faz chamando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo, como eu fiz”, disse Bolsonaro.

“Cada um responda pelos seus atos, a Justiça nasceu para todos”, afirmou o presidente, que está no Chile para uma cúpula com outros líderes sul-americanos.

Sobre as manifestações programadas para ocorrer contra ele nesta sexta (22) e sábado (23), em Santiago, organizadas por organizações sociais e grupos feministas, Bolsonaro disse: “Tenho esse problema em qualquer lugar do mundo a que eu vá, mas o importante é que no meu país eu obtive uma vitória excepcional, apesar de não termos televisão, nem recursos para a campanha, tivemos o voto que veio e que é uma procuração do povo.”

“Acho que essas pessoas que se manifestam contra mim queriam que o nosso Brasil caminhasse para a situação em que se encontra a Venezuela, onde o povo luta bravamente para se libertar das garras do socialismo”, afirmou Bolsonaro.

Indagado sobre os opositores que foram convidados pelo governo chileno ao almoço em sua homenagem, neste sábado, e que disseram que não irão por discordar de suas ideias políticas, Bolsonaro disse: “Os convidados para o almoço não foram feitos pela minha assessoria, obviamente quem convidou aqui no Chile sabia quem estava convidando.”

Bolsonaro minimizou sua recente queda de popularidade, de 15 pontos percentuais, afirmando que “as pesquisas no Brasil não podem ser levadas a sério” e lembrou que sondagens eleitorais do ano passado “diziam que eu não ganharia no segundo turno”.

O presidente foi questionado também sobre as declarações do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que afirmou que o general Augusto Pinochet, ex-ditador do Chile (1973-1990), “teve de dar um banho de sangue” no país e que isso era “triste”, porém, teria fixado “bases macroeconômicas” que “nem oito governos de esquerda mexeram”.

A isso, Bolsonaro respondeu que não tinha vindo ao Chile para falar de Pinochet.

“Tem gente que gosta dele, tem gente que não gosta. O regime militar aqui foi muito parecido ao do Brasil. Eu acho que essa questão da ditadura aqui no Cone Sul tem que ser levada à luz da verdade, nós chegamos a uma conclusão e pacificamos. Não podemos dar voz à esquerda que sempre tem um lado para dizer que aquele lado estava certo e não o outro.”

Já sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro afirmou que “esse problema parece estar resolvido” no Chile, e que o modelo chileno era uma das inspirações para o que deseja implementar no Brasil.

Folhapress

quinta-feira, 21 de março de 2019

CEARÁ-MIRIM: OVO CAIPIRA, SABOR QUE ALIMENTA!

RN: FÁTIMA NÃO SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA 13º E FÉRIAS PARA DEPUTADOS

Governadora não sanciona lei que regulamenta 13º e férias para deputados estaduais

Resultado de imagem para Governadora não sanciona lei que regulamenta 13º e férias para deputados estaduaisA governadora Fátima Bezerra (PT) não sancionou e nem vetou a lei aprovada na Assembleia Legislativa, que regulamenta o adicional de férias e o pagamento de 13º salário para os 24 deputados estaduais do Rio Grande do Norte. O prazo para que a governadora do Estado se pronunciasse a respeito do tema terminou na quarta-feira (20). 

O Poder Executivo se pronunciou nesta quinta (21) por intermédio do chefe do Gabinete Civil do governo, Raimundo Alves, que se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a quem foi comunicado a decisão governamental.
Raimundo Alves informou que no encontro, a governadora do Estado explicou ao deputado que apesar do parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) “avaliar como constitucional, a situação política e financeira do Estado não permite que o projeto de lei que estabelece o pagamento do 13º e de um terço de férias aos deputados estaduais”.

Segundo Alves, o presidente da Assembleia “compreendeu plenamente as razões do Governo do Estado e deverá levar ao conhecimento dos seus pares na Assembleia para providencias regimentais”.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa, a presidência da Assembleia informou que a Casa tem um prazo de 48 horas para se pronunciar sobre a devolução da lei àquela Casa legislativa, a contar do seu recebimento, o que não ocorreu até o começo da tarde desta quinta-feira. 

A lei do adicional de férias e 13º salário foi aprovada no dia 26 de fevereiro, no mesmo dia em que a Casa reconheceu o decreto de calamidade financeira do Estado proposto pelo Executivo.

SANDRO PIMENTEL: "SE FÁTIMA NÃO ME RECEBER ACAMPO NA GOVERNADORIA"

Sandro Pimentel promete acampar na Governadoria se Fátima não recebê-lo

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) anunciou que vai montar uma espécie de acampamento no Centro Administrativo caso a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, não marque em até quinze dias uma data para recebê-lo na Governadoria. O socialista disse que tentou marcar uma reunião diversas vezes, mas Fátima ainda não atendeu às solicitações.

“É preciso que a governadora abra mais o diálogo e nos receba. Até agora ela só está recebendo os dela. Eu tenho pedido audiência reiteradas vezes. Pelo WhatsApp, ela responde e diz ‘vou marcar’, ‘vou marcar’ e ‘vou marcar’. Tenho pedido também na tribuna da Assembleia duas vezes, e ontem eu fiz um discurso dizendo que não vou mais esperar. Se a governadora não me receber, eu vou acampar na Governadoria”, afirmou Sandro, em entrevista nesta quinta-feira, 21, ao programa Manhã Agora, apresentado por Tiago Rebolo na rádio Agora FM (97,9).

O parlamentar, que cumpre o seu 1º mandato na Assembleia Legislativa, diz que quer entregar a Fátima uma pauta de reivindicações. Entre os assuntos, Sandro Pimentel cobra um calendário de pagamento dos salários dos servidores que estão atrasados, melhorias para a área de segurança pública e medidas na área de proteção dos animais.

“Tenho uma pauta preparada para o Estado e vou lutar por ela. Se ela [Fátima] acha que isso não tem importância ou que o nosso mandato, o mandato do PSOL, não tem importância, ela tem o direito de achar. E eu tenho o direito de me rebelar. É minha característica. Não vou ficar calado o tempo todo, chorando ou choramingando. Vou contar 15 dias. Se ela não sinalizar a data do recebimento, nós vamos acampar”, completou, afirmando que o acampamento só será desfeito se a governadora o receber ou se a polícia retirar o grupo do local.

Sandro Pimentel criticou a falta de definição do governo quanto ao pagamento dos salários dos servidores. A gestão de Fátima Bezerra herdou do governo Robinson Faria (2015-2018) quatro folhas atrasadas integral ou parcialmente – novembro e dezembro de 2018, além dos dois últimos 13º salários (2017 e 2018).

A administração estadual diz que aguarda a entrada de receitas extraordinárias – como a antecipação de royalties da produção mineral – para quitar o passivo herdado. Enquanto isso, prioriza as folhas vencidas em 2019. Mesmo assim, o deputado exige uma definição das datas. “Que seja um calendário a médio prazo ou que aponta que vai pagar daqui a 200 anos. Aí os servidores poderão dizer se o calendário satisfaz ou não. Mas não tem horizonte nenhum. Eu espero que ela nos receba, e ela vai ter que receber”, acrescentou.

Ainda na entrevista à Agora FM, o parlamentar do PSOL elogiou algumas iniciativas adotadas até agora pela gestão estadual, porém, pediu medidas mais “contundentes”.

“Acho que ela tem tomado iniciativas que são importantes, mas acho que está faltando mais. A gente sempre espera, e é importante isso. A gente acredita no governo Fátima. Votamos nela no segundo turno e pedimos voto com o entendimento de que ela tinha o melhor programa para o Estado. Seguimos pensamos assim, mas é preciso que as medidas sejam mais contundentes”, encerrou.

Agora RN

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME - 'VIU', JAQUES WAGNER?

‘Me preocupa esse ambiente de caça às bruxas dos políticos’, diz Jaques Wagner(PT) sobre prisão de Temer

Resultado de imagem para jaques wagnerPouco depois da prisão do ex-presidente Michel Temer, o senador e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quinta-feira (21) estar preocupado com o que chamou de “ambiente de caça às bruxas dos políticos” no Brasil.

“Eu não comemoro a prisão de ninguém. Desconheço a motivação, mas sempre me preocupa muito esse ambiente de caça às bruxas dos políticos”, disse Wagner, após sessão da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.

“Sem entrar no mérito da sentença, porque eu não a conheço, mas eu acho que há um espetáculo que na minha opinião não contribui para o que o Brasil precisa: ponderação e tranquilidade para para voltar a crescer e criar emprego”, concluiu o senador.

O ex-presidente da República Michel Temer foi preso na manhã desta quinta, após pedido da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. Michel Temer é o segundo presidente a ser preso após ação na esfera penal -o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018.

Folha de São Paulo

BRETAS: "TEMER É LÍDER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA"

Temer é líder da organização criminosa, diz Bretas; veja íntegra da decisão e mandado de prisão

O juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, afirma, em pedido de prisão, que o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) é o “líder da organização criminosa”, responsável pelos atos de corrupção descritos na denúncia. Temer foi preso sob suspeita de ter recebido propina por meio de um contrato da Eletronuclear, estatal responsável pela construção de Angra 3.

“Por sua posição hierárquica como vice-presidente ou como presidente da República do Brasil, e a própria atitude de chancelar negociações do investigado Lima o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa ‘apta a tratar de qualquer tema’, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o juiz no texto.



O documento foi assinado por Bretas há dois dias, mas a prisão preventiva só foi cumprida na manhã de hoje. Além dele, o despacho também pede a prisão de sete pessoas. Como a prisão é preventiva, não há prazo determinado para a soltura. O processo está sob em segredo de justiça.

UOL

MARCONI, CARLOS PAIVA E CORONEL RICARDO COM STYVENSON EM BRASÍLIA!

O Prefeito Marconi Barretto, o secretário de Defesa Social, Carlos Paiva e o coordenador municipal de trânsito e transporte, coronel Ricardo Albuquerque estão em Brasília/DF e foram recebidos pelo senador, capitão Eann Styvenson Valentim Mendes - Podemos. Na pauta, reivindicações para a melhoria do trânsito e transporte do município.

O secretário e o coordenador também participam da Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana do Brasi e da Feira de Tecnologia em Segurança Pública.

Assecom PMCM

CEARÁ-MIRIM: REDEMAIS OPÇÃO FEIRÃO OFERTAS VÁLIDAS DIAS 20 E 21/03/19

Resultado de imagem para redemais OPÇAO ceará-mirim - rn

Ofertas válidas para os dias 20 e 21/03/2019


CHILE: BOLSONARO PARTICIPA DE CÚPULA PRESIDENCIAL

Bolsonaro participa no Chile de Cúpula Presidencial Sul-Americana

Macaque in the treesO presidente Jair Bolsonaro completa 64 anos nesta quinta-feira (21) e viaja para o Chile onde participa, da Cúpula Presidencial de Integração Sul-Americana. Além do líder brasileiro, participam do encontro os presidentes da Argentina, do Peru, da Colômbia, do Paraguai, Equador e Chile, segundo informou o Palácio do Planalto.

O destaque do encontro será o lançamento do Prosul, nova comunidade de países latino-americanos que deverá substituir a União das Nações Sul-Americanas (Unasul). O Prosul será formado por 12 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana.

Em entrevista, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os países que atualmente integram a Unasul, incluindo o Brasil, deverão deixar o bloco de forma conjunta nas próximas semanas.

De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, a nova comunidade de países é um marco para a cooperação e integração regional e terá como princípios a defesa da democracia e dos direitos humanos. "O propósito é criar um um novo marco, o Prosul, para melhor coordenação, cooperação e integração regional, livre de ideologias, aberto a todos e cem por cento comprometido com a democracia e os direitos humanos, conforme indicou o presidente chileno Sebastian Piñera", afirmou.

Com informações do Jornal do Brasil

PERGUNTAR NÃO É TRIBUTÁVEL



O furdunço está grande dentro da administração municipal de Ceará-Mirim, nessa nova etapa de negociações o prefeito Marconi Barreto está fazendo uma varredura nas nomeações de quem sai e consequentemente colocando "tapete vermelho" para quem chega. Tem comissionado que não está dormindo esperando o dia amanhecer para dar uma espiada no diário Oficial dos Municípios na iminência de encontrar seu nome exonerado.

Pergunto:

Quem entra e quem sai nessa nova troca de "correligionários" que o prefeito está implementando neste momento na administração municipal?

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA É DEFENDIDA PELA AGU

AGU defende prisão após segunda instância em parecer ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, alterando entendimento anterior.

Na manifestação, a própria AGU destaca haver defendido entendimento diverso anteriormente, mas mudou seu entendimento ante manifestações recentes do próprio Supremo, que desde 2016 passou a permitir o cumprimento de pena após encerrados todos os recursos na segunda instância da Justiça.

Para a AGU, não há prejuízo ao princípio da presunção de inocência se condenados começarem a cumprir pena antes de eventuais recursos a instâncias superiores, ainda mais levando-se em consideração que em todas os graus de jurisdição são garantidos diferentes recursos.

“Quando a garantia da presunção de inocência é estendida para impedir qualquer prisão não cautelar antes da conclusão dos processos nas instâncias extraordinárias, o que se percebe é uma grave afetação dos direitos fundamentais das vítimas das condutas criminosas”, destacou a AGU na manifestação.

O parecer foi enviado no âmbito de uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI) relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) busca a revogação da súmula 122 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A norma questionada diz que “encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”.

Segunda instância da Justiça Federal, o TRF4 passou a aplicar o entendimento resumido na súmula depois que o plenário do STF decidiu, em 2016, autorizar a prisão após segunda instância. Desde então, porém, decisões monocráticas de ministros do Supremo têm revertido decisões que autorizam a execução de pena antes do trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos a instâncias superiores.

Pelo atual entendimento da AGU, após a segunda instância já houve ampla análise de provas, garantindo o amplo direito de defesa.

No parecer, o órgão condena “a eternização de um sistema incapaz de garantir alguma efetividade a ato condenatório já avalizado por múltiplas autoridades judiciárias, independentemente das singularidades do caso concreto e ainda quando o crime imputado tenha ofendido relevante bem jurídico ou gerado abalo social gravíssimo”.

Não há prazo para que a ADI, relatada por Barroso, vá a julgamento.

Agência Brasil

PARNAMIRIM: PF DESMANCHA QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS

Operação da PF desmancha quadrilha de tráfico de drogas no RN

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Skunk com o objetivo de desarticular uma quadrilha envolvida no tráfico da substância entorpecente conhecida pelo mesmo nome. O Skunk é uma versão da maconha resultante da manipulação que aumenta o nível de concentração do seu princípio ativo (THC).

Cerca de 25 policiais federais participam do cumprimento das ordens judiciais (5 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão temporária) requeridas e deferidas pela 1ª Vara Criminal de Parnamirim/RN.

As investigações da Delegacia de Repressão a Drogas da PF tiveram início logo após uma prisão de um traficante ocorrida no final de 2018, na cidade de Parnamirim. Naquela oportunidade, um suspeito foi surpreendido quando recebia, via Correios, uma encomenda de Skunk, postada noutro estado. Após o fato, as investigações continuaram e mais envolvidos no crime de tráfico de drogas foram identificados.

Como parte da ação de desarticulação da quadrilha, também foi feito o bloqueio de contas bancárias, o que gerará a desestabilização financeira dos envolvidos, além do que, é missão constitucional da Polícia Federal o combate ao tráfico de entorpecentes, com foco na descapitalização de grupos criminosos.

Os presos serão conduzidos para a sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.