sexta-feira, 26 de maio de 2017

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: AGOSTO LILÁS

Assembleia Legislativa apoia campanha Agosto Lilás

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), confirmou o apoio da Casa no Agosto Lilás, promovida pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres. A campanha marca os 11 anos de vigência da Lei Maria da Penha.
“Essa campanha é muito importante para conscientizar as mulheres sobre a importância da denúncia. Os números são alarmantes e a Assembleia Legislativa não pode negar esse apoio e é entusiasta desse trabalho, por isso também é parceira no projeto”, disse Ezequiel Ferreira.
De acordo com dados apresentados pela secretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Flávia Lisboa, no Brasil a cada dois minutos cinco mulheres são espancadas; a cada quatro horas, uma mulher é assassinada; uma em cada três mulheres já sofreu violência e seis a cada 10 pessoas conhece uma mulher que já foi vítima de violência.
“Precisamos fazer o RN pensar e se conscientizar na questão da violência contra a mulher. E também lembrar que essa violência não é apenas física. E que essa violência é o início de tudo”, destacou Flávia Lisboa.
A programação do Agosto Lilás será formada por atividades em escolas, palestras, debates cursos, rodas de conversa e atendimentos psicossocial e jurídico.
Configura violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão, baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

Agosto Lilás na Assembleia Legislativa
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) é autora do projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, em maio de 2016, que define o mês de agosto como período para a administração estadual promover eventos e ações de combate à violência contra a mulher.
“É muito importante levar proteção à mulher. Esta atuação faz a divulgação dos direitos individuais e coletivos, orienta sobre a legislação e trabalha a prevenção”, destaca a parlamentar.

Crédito da Foto: Eduardo Maia 

STF: DISCUTIR PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA

Gilmar Mendes defende que STF volte a discutir prisão após segunda instância

Ao conceder um habeas corpus esta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu que o tribunal deve rever a decisão de decretar a prisão logo após decisão de segundo grau.
Ao analisar um caso concreto durante a sessão da Segunda Turma da Corte, o ministro afirmou que cumprimento dessa medida é possível, mas não obrigatória. “Nós admitimos que se permitiria a prisão a partir da decisão de segundo grau. Mas não dissemos que ela fosse obrigatória”, disse.
Mendes afirmou ainda que estava refletindo sobre a posição expressada pelo ministro Dias Toffoli em um julgamento sobre o tema em outubro do ano passado. Toffoli mudou o seu entendimento e sugeriu que a execução da pena começasse após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“O ministro Toffoli fez um avanço que eu estou a meditar se não devo também seguir, no sentido de exigir pelo menos o exaurimento da matéria no STJ. De modo que esse é um tema que nós temos talvez que revisitar”, disse.
O entendimento do Supremo de que seria possível a prisão logo após a decisão de segundo grau, ou seja, sem esgotar todos os recursos, foi tomada em fevereiro do ano passado, e alterou a jurisprudência adotada desde 2009 no País, de que a sentença só seria cumprida após o trânsito em julgado.
Em outubro, os ministros voltaram a discutir o tema, após entidades questionarem o julgamento de fevereiro. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento anterior, apesar de Toffoli ter mudado o voto. Nos dois casos, Gilmar Mendes votou pela possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau.
Após a morte do ministro Teori Zavascki, alguns ministros chegaram a defender que seria necessário o Tribunal revisitar o tema. Alexandre de Moraes, que entrou em seu lugar, já afirmou ser a favor da jurisprudência atual. A mudança de posição de Gilmar Mendes, porém, seria o suficiente para mudar o entendimento.

PROPINA DE HENRIQUE TAMBÉM VINHA DO IBOPE

Henrique Alves recebia propina por meio do Ibope, aponta delator da JBS

henrique alvesRicardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F, entregou, como parte de sua delação premiada ao Ministério Público Federal, contratos e notas fiscais que teriam sido utilizados para dissimular propinas à cúpula do PMDB. O ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB) é citado como tendo recebido R$ 3 milhões, para campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014.
Entre os documentos que, segundo o delator, são “frios” e “fictícios”, estão números de notas fiscais emitidas pela JBS ao Ibope. Do total deste montante, R$ 1 milhão foi doado oficialmente ao PMDB Nacional, “em nome do Henrique”, segundo palavras de Ricardo Saud, e outra parte foi por meio de contratos de advocacia e de consultoria, e termos firmados com o Ibope.
“Fazia pesquisa para eles (senadores) e pagava com essa propina. O Ibope recebia propina. Nunca fez um serviço para nós”. O instituto reagiu com veemência à denúncia do executivo da JBS sobre emissão de notas fiscais frias.
A acusação de Saud está registrada em vídeo, onde ele detalha o pagamento ao político potiguar, que depois veio a ser ministro do Turismo nos governos de Dilma e Temer, mas acabou pedindo exoneração do cargo após as inúmeras acusações que surgiram contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.
O delator ainda relatou que o Ibope teria sugerido contratos fraudulentos para justificar os repasses da JBS. “Inclusive, eles várias vezes mandavam um contrato com um punhado de pesquisa e falaram: arquiva isso aí direitinho, se amanhã ou depois, se acontecer alguma coisa, você mostra isso aí. Eu falei: ‘ó, rapaz, agora quer me ensinar a roubar dos outros?’”. “Nunca fizeram pesquisa pra mim. Pegavam pesquisa nacional e queria pôr no contrato da gente”, relatou.
Um dos anexos do acordo de colaboração da JBS com a Procuradoria-Geral da República se refere a um pacotão de R$ 46 milhões ao PMDB nas eleições de 2014, que, segundo os executivos, teriam sido acertados entre o então ministro da Fazenda Guido Mantega e um dos donos da JBS, Joesley Batista. Do total, R$ 35 milhões seriam destinados à cúpula do PMDB no Senado.
 
Agora RN

ROUBARAM O CARRO DE PADRE NUNES

“Acabaram de roubar o carro do padre Nunes”, denuncia colega de trabalho

O padre Antonio Nunes, famoso pelas missas de cura e pelos shows que faz pelo estado, é mais uma vítima da insegurança. Por volta do meio dia desta sexta-feira (26), o sacerdote teve o carro roubado, em Natal, por três homens armados.
Colega do padre na Rádio 96 FM, onde Nunes apresenta um programa de manhã, a comunicadora Moniquinha Pérola foi quem informou sobre o assalto sofrido pelo sacerdote. O carro, de acordo com ela, é um Jeep/Compass 2017, de cor branca e placa QGS2023.
No Facebook, Moniquinha fez um pedido. “Se alguém visualizar esse veículo entrar em contato com a Polícia nos números de emergência. PM 190 PRF 191”.

TST CRITICA REFORMA TRABALHISTA

Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma

8in1h3161637Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou nesta quinta-feira (25) ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um documento de seis páginas com críticas à proposta de reforma trabalhista em tramitação na Casa.
Segundo o ministro Maurício Godinho Delgado, o documento, assinado por 17 dos 27 membros do TST, traz considerações jurídicas feitas com base em um estudo elaborado por esse grupo de ministros.

RN: CAÇA AOS TRAFICANTES DE DROGAS

PF atua em três cidades da Grande Natal.

federal hojeA Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (26), no Rio Grande do Norte, uma operação de combate ao tráfico interestadual de drogas. Mandados foram cumpridos nas cidades de Parnamirim, Extremoz e Macaíba, todas na Grande Natal. A ação foi batizada de ‘Moisés’.
Inicialmente, quando divulgou a operação, a assessoria de comunicação da PF tratou o caso como uma ação de combate ao tráfico internacional de drogas, uma vez que a droga estaria vindo da Bolívia para ser refinada no RN. Posteriormente, em nova comunicação, a PF retificou a informação. Disse que a droga, na verdade, vinha de outros estados para ser processada no Rio Grande do Norte, o que configura tráfico interestadual, e não internacional como dito anteriormente.
De acordo com as investigações, o entorpecente vinham de outros estados, era mantido em depósitos e depois processado para ganhar volume antes de ser comercializado pelos traficantes. Há a informação de que drogas também foram encontradas enterradas.
Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão nos endereços de pessoas suspeitas, a maioria residente em granjas. Cerca de 30 policiais federais e 16 policiais militares participaram da operação.
A PF disse que outras informações serão repassadas ainda no decorrer desta manhã.

G1

O "COMILÃO" EDUARDO CUNHA

MPF diz que Claudia Cruz e Eduardo Cunha receberam dinheiro de esquema investigado na 41ª fase da Lava Jato

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou nesta sexta-feira (26) que parte dos valores desviados no esquema investigado na 41ª fase da Operação Lava Jato abasteceram contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e de sua mulher, Cláudia Cruz. Segundo o procurador, Claudia tinha como saber a origem dos recursos.
A mulher de Cunha foi inocentada pelo juiz Sérgio Moro nessa quinta-feira (25), mas o Ministério Público Federal pretende recorrer da decisão. Para Santos Lima, a absolvição de Claudia se deve ao “coração generoso” de Moro.
O valores depositados para Cunha foram para contas no exterior que já eram conhecidas, afirmou o procurador, ao detalhar a 41ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta. A operação de hoje apura desvios em operações da Petrobras em Benin, na África. Ao todo, sete pessoas teriam recebido propina do esquema.
Carlos Fernando Lima afirmou que parte dos valores eram para o operador João Henriques e parte para o ex-deputado Eduardo Cunha. De acordo com ele, a investigação precisa ser aprofundada. Ele reafirmou ainda que um dos pontos fortes da Lava Jato é a cooperação internacional, e que o MPF trabalha para recuperar o produto de roubo.

41ª fase da Lava Jato
A ação, batizada de Poço Seco, investiga complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a um ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.
Foram presos nesta sexta o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos e o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos. Eles são suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 18 milhões) em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH). Essa companhia pertence ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin para a Petrobras, em 2011.
Outras cinco pessoas também tiveram as contas abastecidas pelo esquema, entre 2011 e 2014, segundo o MPF. Ao total, contas na Suíça e nos Estados Unidos receberam mais de US$ 7 milhões. Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Ao todo, foram expedidos 13 mandados judiciais, sendo oito de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento. A operação cumpriu mandados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Operador do esquema
De acordo com a denúncia do Ministério Público que desencadeou a 41ª fase, os pagamentos de propina feitos para efetivar a venda em Benin foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras.
João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência dos mesmos fatos, em outro processo. Nele, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.

G1

EUA: LÁ TAMBÉM TEM PODRIDÃO (?)

FBI investiga genro de Trump

 
Mandel Ngan/AFP
Jared Kushner, genro e conselheiro de Donald Trump, se tornou foco das investigações do FBI sobre a interferência da Rússia nas eleições de 2016 nos EUA. A corporação investiga uma série de reuniões que Kushner teve com autoridades russas, como o embaixador do país nos EUA e um banqueiro de Moscou.

COMBUSTÍVEL: VAI 'CAIR' O PREÇO?

Combustível mais barato?

 
Shutterstock
A Petrobras informou que vai reduzir o preço da gasolina nas refinarias em 5,4% e o do óleo diesel em 3,5%. O preço final para o consumidor pode não cair na mesma proporção. A estatal brasileira informou que a decisão se deve ao aumento das importações.

CEARÁ-MIRIM: LIMPEZA PÚBLICA

Cronograma da coleta domiciliar no município de Ceará-Mirim
 

DIAS DA SEMANA LOCAL DE RECOLHIMENTO.
 
A. J. da Costa Construções Ltda.


Segunda, Quarta e Sexta Feira
Cidade: Centro – Bairro Luiz Lopes Varela e Bairro Passa e Fica.


- Distritos: Capela, Coqueiros, Rio dos Índios, Caiana, Praia de Muriú, Jacumã, Porto-Mirim e Massaranduba.


Terça, Quinta-feira e Sábado
Cidade: Bairro Santa Águeda, Bairro Novos Tempos, Bairro São Geraldo, Bairro Planalto, Loteamento Maninho Barreto, Conjunto Natureza I e II, Loteamento São José, Loteamento Guararapes e Loteamento Antônio Cardoso.

 
- Distritos: Lagoa Grande, Ponta do Mato e Terra Santa.


Obs: Mantenha sua cidade limpa, só coloque seu lixo na calçada nos dias que o carro coletor passar na sua rua.

Tel: (084) 3274-3816


COMUNICADO A POPULAÇÃO:
Todo Baixo Vale e as praias (Muriú - Porto Mirim - Jacumã) terão coletas diariamente até o carnaval.


Obs: Os distritos de Sítio e Auto do Sítio não fazem parte do contrato do município com a empresa coletora, mas mesmo assim serão atendidas. A empresa AJ prestará esse serviço.

 
DONOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS:
Providenciarem seus próprios depósitos para evitar jogar lixo na rua. mesmo sabendo da proibição alguns continuam cometendo esse tipo de crime ambiental.


ENTULHOS:
Cada morador será responsável em avisar a empresa quando for fazer algum tipo de trabalho nesse sentido, e após a coleta feita não voltar a sujar as ruas sem uma prévia comunicação a empresa.


CONSTRUÇÕES:
Não jogar restos de construções nas ruas porque a coleta é de responsabilidade do proprietário da obra.


LIXO:
Só coloque o seu lixo doméstico na rua no dia em que o carro passará fazendo coleta (veja cronograma acima) e não coloque lixo na rua após a passagem do carro coletor.


MULTA:
Em caso do não cumprimento do que trata os itens acima os responsáveis estarão sujeitos a multas.


Obrigado pela atenção: A. J. da Costa Construções Ltda.

"ARTISTAS" QUEREM DIRETAS JÁ

Artistas por diretas

 
François Guillot/AFP
Movimentos de esquerda e artistas convocaram um ato por eleições diretas para este domingo na praia de Copacabana, no Rio. O protesto terá shows de Caetano Veloso, Mano Brown, Criolo, Mart'nalia, Bnegão entre outros. Artistas como Adriana Esteves, Wagner Moura, Fábio Assunção e Gregório Duvivier convocaram a população nas redes sociais.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: PACIENTES EM CORREDORES DE HOSPITAIS

Larissa requer soluções para pacientes em corredores de hospitais estaduais

A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou, em caráter de Urgência, ao Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e ao Secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, informações acerca da real situação de pacientes em corredores da rede pública de saúde, bem como do planejamento estratégico para sanar o problema.
“A Saúde Pública do Rio Grande do Norte vive um caos generalizado, em decorrência da incapacidade gerencial do Estado. A carência começa desde o mais básico material para atendimento, passando pela falta de profissionais, até o sucateamento da estrutura física dos hospitais. E pouco, ou quase nada, é feito para solucionar essa situação calamitosa”, justifica a parlamentar, em seu requerimento.
Larissa complementa que, segundo informações do Sindicato dos Servidores em Saúde (SINDSAÚDE–RN), a rede hospitalar do Estado se encontra superlotada, o que leva à instalação de pacientes em macas e cadeiras pelos corredores das unidades.
“Deste modo, considerando que a saúde é um direito fundamental, e que o Estado vem negligenciando seus deveres constitucionais, solicitamos dados precisos em relação ao número de pacientes nos corredores dos hospitais estaduais, assim como sobre planejamentos de curto, médio e longo prazos para combater esse tipo de tratamento à população, pelo fato de atentar contra a dignidade humana”, reforça a deputada.

Crédito da Foto: Eduardo Maia 

quinta-feira, 25 de maio de 2017

MORO DISCUTE COM ADVOGADO DE LULA

Advogado de Lula e Moro batem boca em audiência

Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula, e o juiz Sergio Moro discutiram numa audiência realizada na tarde desta quarta (24).
O bate boca aconteceu durante o interrogatório de Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa.
Ambos são testemunhas de acusação na ação penal que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Odebrecht na aquisição de um terreno para o Instituto Lula.
Primeiro, os dois foram questionados primeiro pelo Ministério Público Federal. Em seguida, Cristiano Zanin assumiu as perguntas.
A discussão se inicia quando Zanin questiona Barusco sobre acordos de colaboração com autoridades de outros países.
Moro responde que todas as perguntas relativas a este acordo estão indeferidas, porque não teriam importância para o caso.
“Se é sobre acordo lá de fora está indeferida”, disse Moro.
“Vossa excelência está indeferindo a questão antes de ouvir? me parece um desrespeito com o advogado”, respondeu Zanin.
“É uma brincadeira”, rebateu Moro.
“Eu não estou brincando”.

VEJA

CRUZETA: SALY RECEBE DIRETOR DO CIOSP

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: ADOÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO

Assembleia discute meios para garantir direito à adoção e combater preconceito

A Assembleia Legislativa segue trabalhando para colaborar com os processos de adoção no Rio Grande do Norte. Na tarde desta quinta-feira (25), Dia Nacional da Adoção, a Casa realizou audiência pública para debater o tema, reunindo autoridades e pessoas ligadas à causa. O debate foi proposto pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e lotou auditório da Assembleia.
Desde 2015, a adoção tem sido tema central de vários debates no Poder Legislativo. Na audiência, que também faz alusão à Semana Estadual de Adoção, o foco principal dos participantes foi a discussão sobre os preconceitos no momento de se adotar. Para os participantes, é preciso que os interessados em adotar um filho deixem de lado as exigências para se escolher um novo membro na família.
"Há muito preconceito, que muitas vezes começa na falta de informação sobre a adoção. Em boa parte dos casos, os pretendentes quererem escolher uma criança que seja parecida fisicamente com a família, uma criança saudável, por terem receio de acolher e amar um grupo de irmãos", explicou Cristiane Dantas.
A deputada informou que, em 2016, 183 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte, segundo o relatório da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). Os dados do Cadastro Nacional da Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, também nos revelam uma realidade que continua preocupante, com aproximadamente de 39.500 pretendentes e mais de 7.500 crianças aguardando serem adotadas no país. Porém, há uma média de pouco mais de cinco pretendentes para cada criança.
"No Rio Grande do Norte, temos 404 pretendentes para 26 crianças. Pelas estatísticas, as crianças acima dos seis anos e as que são da raça parda ou formam grupos de irmãos, são a maioria das que aguardam ter um novo lar, uma nova família. Por que essa conta não fecha? A reposta é o preconceito", disse a deputada.
Segundo o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas, além do preconceito para a adoção, outro fator que precisa ser amplamente discutido é a forma de se proteger as crianças em situação de risco dentro das famílias. O magistrado afirma que é preciso dar celeridade nos processos para a retirada de jovens sob a guarda de pais que não têm condições de cuidar da criança.
O juiz usou como exemplo o receio que a Justiça tem em retirar de casa filhos de pais usuários de drogas, por exemplo. A morosidade, no entendimento do magistrado, prejudica a criança, que é impedida de conseguir um novo lar.
"Temos que encontrar alternativas para que os processos sejam os mais céleres possíveis para ajudar os filhos e os pais.É preciso que a destituição de pais que não têm condições de cuidar dos filhos ocorra de maneira rápida. Fica se dando chances aos pais e mães e muitas vezes esquecemos dos direitos dos filhos. Temos que descobrir o ponto certo para destituir esse pai e essa mãe do poder familiar. É algo que deve se discutir de forma clara. Até quando se pode esperar? Até quando podemos dar chances a esses pais para ficar com os filhos? Não estamos esquecendo dos filhos em prol dos pais?", questionou o juiz.
Para Cristiane Dantas, ainda falta informação e cumprimento do que é regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que a prioridade é atender as necessidades e interesses da criança ou adolescente.
"A adoção é uma medida de proteção que garante o direito à convivência familiar e comunitária, quando esgotadas todas as alternativas de permanência da criança na família de origem. É por isso que, neste sentido, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e especialista estão aqui, de mãos dadas para ajudar a superar essas barreiras", disse a deputada.
Ainda segundo a parlamentar, a Assembleia tem demonstrado preocupação com o tema, demonstrando isso desde 2015, quando a presidência da Casa realizou a campanha “Amor não se Escolhe”, que foi além do ato de conscientizar e conheceu de perto a realidade das crianças e adolescentes que vivem nos abrigos a espera de uma família.
"Adotar é um ato de coragem e de responsabilidade por aquele novo ser que entra na família e vai ser parte dela para sempre. A quem ainda tem preconceito em adotar uma criança negra, por exemplo, eu gostaria dizer que a maior semelhança que você como pai ou mãe pode querer ver no seu filho, é na igualdade de atitudes, da educação, da honradez e caráter e amor que transmitirá para elas", finalizou a parlamentar.

Crédito da Foto: Ney Douglas 

ATENÇÃO: PRESOS FUGITIVOS DE PARNAMIRIM

Coape divulga relação dos presos que fugiram da penitenciária estadual de Parnamirim

BEIRA MAR VOLTA PARA MOSSORÓ

Fernandinho Beira-Mar é transferido de prisão em Rondônia para o presídio Federal de Mossoró

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernadinho Beira-Mar, deixou, na manhã desta quinta-feira, o Presídio Federal de Segurança Máxima de Rondônia, no Norte do Brasil. Ele será transferido para outra unidade, que era até então mantida em sigilo. O destino é o presídio Federal de Mossoró.
Nessa quarta-feira, cinco filhos, uma irmã, a ex-mulher, a ex-sogra e os sobrinhos do traficante tiveram mandados de prisão preventiva expedidos em operação da Polícia Federal que desmantelou a quadrilha liderada por ele de dentro da Penitenciária Federal de Porto Velho.
De acordo com o delegado Leonardo Marino, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Rondônia, onde o traficante estava preso, a irmã de Beira-Mar, Alessandra Costa, era o seu braço direito no esquema. Também advogada do irmão, ela era responsável por levar seus recados a outros integrantes da organização criminosa. Alessandra foi presa em um condomínio de luxo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Outros dois advogados dele também foram detidos.
A investigação chegou à conclusão de que Beira-Mar dominava não só o tráfico de entorpecentes, mas também exercia poder em atividades de 13 comunidades de Duque de Caxias, como o fornecimento de gás, água, cigarro, serviço de mototáxi e caça-níquel.
“A operação demonstra que, mesmo recluso, Beira-Mar ainda detém o controle de atividades na comunidade de Duque de Caxias. Também descobrimos que ele tinha dinheiro ocultado em imóveis e empresas”, afirmou o delegado. “Suas atividades chegavam a um lucro líquido de R$ 1 milhão por mês. Chegamos a um patrimônio de R$ 30 milhões ligados a ele, que serão objetos de sequestro.”
O delegado também informou ontem que Beira-Mar seria transferido da Penitenciária de Porto Velho, de onde comandava o esquema por meio de bilhetes codificados. Os recados eram passados para celas de outros presos e enviados para suas mulheres nas visitas íntimas.
A mulher do traficante, presa em um presídio federal do Rio, também recebia recados por meio de códigos em visitas virtuais dos dois. Alguns seriam para indicar funcionários para cargos comissionados na Camara de Vereadores de Duque de Caxias. Da prisão, Beira-Mar também comandava influências da quadrilha no tráfico internacional de drogas, no Paraguai, no Peru e na Bolívia.
A operação, chamada Epístolas, cumpriu 22 mandados de prisão preventiva, 13 de prisão temporária, 27 de condução coercitiva, 85 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Ceará, em Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
A PF também realiza outras medidas cautelares, como o bloqueio do dinheiro depositado em 51 contas bancárias e a suspensão de atividades comerciais de nove empresas ligadas ao traficante. Em busca a uma casa em Duque de Caxias, foram apreendidos R$ 100 mil em espécie.

Epístolas
A PF explicou que o termo “epístola”, que dá nome à operação, é utilizado para denominar textos escritos de maneira coloquial em forma de carta, com objetivo, ou não, de serem enviados ou obter respostas dos destinatários.

Com acréscimo de informações do Estado de Minas

SALDO DE BRASÍLIA

Balanço dos protestos

 
Eduardp Anizelli/Folhapress
O protesto organizado por centrais e movimentos sindicais ontem em Brasília terminou com seis ministérios depredados, sendo um incendiado, e 49 pessoas feridas. De acordo com a PM, 35 mil pessoas compareceram ao ato. Os organizadores falam em 150 mil. Sete pessoas foram detidas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: CRÍTICAS DE MINEIRO

Mineiro comenta reforma trabalhista e critica uso das Forças Armadas

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Fernando Mineiro (PT) voltou a criticar as reformas propostas pelo Governo Federal. O parlamentar disse que a sociedade não irá aceitar a “violenta reforma trabalhista”.
“As reformas só tem condições de serem aprovadas por ato de força e a sociedade não vai aceitar isso passivamente, uma reforma que infelizmente é patrocinada por um deputado desse Estado. A sociedade vai reagir contra a violenta ação de ataque aos direitos históricos dos trabalhadores”, afirmou Mineiro.
O parlamentar também fez críticas ao episódio ocorrido no dia anterior, em Brasília, quando a manifestação popular foi contida pelos militares. “Para mim não tem nenhuma novidade o que está acontecendo no Brasil. Assistimos a um triste episódio dos que estão saudosos da ditadura militar. Infelizmente, um ato de desespero de um presidente ilegítimo, isolado e que levou o País à instabilidade”, criticou o deputado, que afirmou ainda acreditar que houve armação e infiltrados baderneiros para que o presidente Michel Temer decretasse a intervenção militar.

Prefeitura
Em outro momento do pronunciamento, Fernando Mineiro citou o problema de pagamento das empresas terceirizadas que prestam serviço à Prefeitura de Natal. O deputado se solidarizou: “Hoje me deparei com a manifestação de cozinheiros e merendeiras da rede municipal de Educação que estão com seus salários atrasados há quatro meses. Como é que esta cidade, que foi tão maquiada durante as eleições passadas, agora desmorona a olhos vistos?”, questionou.

Crédito da Foto: Eduardo Maia 

DILMATAMBÉM RECORREU AO EXÉRCITO

Dilma também recorreu ao Exército

A exemplo do que faz agora o governo de Michel Temer, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) recorreu aos militares em 2013 para proteger o Palácio do Planalto e ministérios, em meio à onda de de manifestações que tomou o país. A segurança foi reforçada após violentos protestos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em 20 de junho daquele ano.
Em 19 de dezembro de 2013, o então ministro da Defesa, Celso Amorim, assinou a portaria 3.461, que regulamenta o dispositivo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que trata do emprego das Forças Armadas em situações de manutenção da segurança pública.
Desde então, a GLO já foi evocada em operações no Rio de Janeiro e durante a fase aguda das crises no Rio Grande Norte e no Espírito Santo. Segundo o Ministério da Defesa, isso acontece “devido ao esgotamento dos meios de segurança pública, para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A GLO também foi usada em grandes eventos, como a Copa do Mundo (2014) e a Olimpíada de 2016.

Folha de São Paulo

(IN) SEGURANÇA: 91 FOGEM DE PRESÍDIO NO RN

Por túnel, 91 fogem de penitenciária na Grande Natal; é a maior fuga da história do sistema prisional potiguar, confirma Sejuc

Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Ricardo Araújo/G1)A maior fuga já registrada na história do sistema prisional do Rio Grande do Norte aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). Foi na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, de onde 91 presos escaparam por um túnel de aproximadamente 30 metros de extensão. Nove foram recapturados. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), que já determinou a abertura de uma sindicância para apurar se houve facilitação.
Inicialmente, o secretário Luis Mauro Albuquerque, titular da Sejuc, havia informado a fuga de 82 detentos. Depois, retificou a informação ressaltando que nove haviam sido recapturados, e que o número exato de fugitivos era 91, restando 82 soltos pelas ruas.
A lista com os nomes dos detentos que permanecem foragidos ainda não foi divulgada.
Até então, a maior fuga ocorrida no estado havia sido a de janeiro deste ano, durante o massacre de Alcaçuz. A penitenciária, a maior do RN, fica em Nísia Floresta, também na região metropolitana da capital potiguar. A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) considera que pelo menos 26 presos foram assassinados na ocasião, e que 56 conseguiram escapar em meio à matança.
A Penitenciária Estadual de Parnamirim tem capacidade para 436 detentos. No entanto, abrigava 589 presos antes da fuga.

G1 RN

CEARÁ-MIRIM: VERMIFUGAÇÃO GRÁTIS

CEARÁ-MIRIM: ÓTICA DINIZ TEM PROMOÇÃO TODO DIA

CEARÁ-MIRIM: PAGAMENTO DOS SERVIDORES (MAIO/17)


Conforme publicado aqui neste blog no início da semana matéria sobre o pagamento dos servidores municipais de Ceará-Mirim, ficou estabelecido pelo sr. prefeito que o pagamento estaria sendo efetuado hoje (25), no entanto alguns servidores nos procuraram para saberem o que estava acontecendo que o dinheiro não se encontrava em suas respectivas contas, entrei em contato nesta manhã com o prefeito para saber o motivo pelo qual o pagamento não estava sendo efetuado e ele me deu como resposta o seguinte: "NÃO ESTÁ NA CONTA POR MOTIVO DE UM PROBLEMA ADMINISTRATIVO, MAS NA NOITE DESTA QUINTA-FEIRA (25) O DINHEIRO ESTARÁ NA CONTA".

TEMER É CRITICADO POR USO DAS FORÇAS ARMADAS

Protesto convulsiona Brasília e Temer é criticado por convocar Forças Armadas

A grave crise política na qual o Brasil está mergulhado transformou Brasília num campo de batalha entre policiais e manifestantes que pedem a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder e a sua substituição por meio de eleições diretas. Ao menos 49 pessoas se feriram nos confrontos ocorridos durante um dos maiores protestos que a cidade registrou desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Dezenas de milhares de manifestantes caminharam pelas ruas gritando “Fora, Temer”. Diante da violência que também resultou na depredação de ao menos sete ministérios, o presidente determinou que 1.500 homens das Forças Armadas passassem a fazer o policiamento de prédios públicos até o próximo dia 31 de maio. Ainda que os militares já tenham atuado em crises estaduais e durante os Jogos Olímpicos, é a primeira vez, na democracia, que a capital federal será policiada por militares. Antes, isso ocorrera apenas durante a ditadura militar (1964-1985).
Mais do que entregar a segurança aos membros das Forças Armadas, Temer decidiu que repetirá a dose sempre que julgar ser necessário. Um texto enviado pela Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto diz: “O Presidente da República ressalta que não hesitará em exercer a autoridade que o cargo lhe confere sempre que for necessário”. O comunicado frisa que, “assim que a ordem for restabelecida”, o ato será revogado.
Convocado pelas principais centrais sindicais brasileiras, o ato denominado “Ocupa Brasília” reuniu 150.000 pessoas segundo os organizadores e 45.000 de acordo com a polícia.

O Estado de S.Paulo 

PGR: JANOT FORA DA DISPUTA

Janot não se candidata para terceiro mandato como procurador-geral da República e oito são candidatos

O procurador-geral da República não tentará um terceiro mandato à frente da PGR. Após o prazo se encerrar às 18h, desta quarta-feira, oito membros do Ministério Público Federal (MPF) registraram candidatura para o processo de formação da Lista Tríplice para o cargo.
Estão inscritos os subprocuradores: Sandra Verônica Cureau, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira, Carlos Frederico Santos, Raquel Elias Ferreira Dodge, o vice-procurador-geral Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Mario Luiz Bonsaglia e Franklin Rodrigues da Costa.

O GLOBO

SUSPEITA DE NEPOTISMO CAUSA EXONERAÇÃO NA ALRN

ALRN exonera filhos de deputado por suspeita de nepotismo

Filhos do deputado José Adécio ocupavam cargos comissionados (Foto: Arquivo Pessoal )A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou dois filhos do deputado estadual José Adécio (DEM), obedecendo a recomendação do Ministério Público. Ambos ocupavam cargos comissionados no gabinete do pai — caso considerado pelo MP como nepotismo.
Gustavo Alexandre Muniz Costa ocupava o cargo de assessor especial parlamentar, cuja remuneração básica é de R$ 4.384 e, com benefícios, chega a 9 mil. Já Shirley Karine Muniz Costa era secretária de gabinete parlamentar e recebia salário de R$ 5.917.
As exonerações foram publicadas na edição desta terça-feira (24) do Boletim Legislativo. Os documentos foram assinados pelo presidente da Casa e por outros seis membros da mesa diretora, inclusive pelo próprio deputado José Adécio. 
 
G1

quarta-feira, 24 de maio de 2017

CEARÁ-MIRIM: INFARTO MATA TAXISTA ZÉ 'IMBÚ'


Faleceu na noite desta quarta-feira (24) vítima de infarto, o amigo taxista cearamirinense, FRANCISCO CANINDÉ DO NASCIMENTO, ou simplesmente, Zé 'Imbú'. Segundo relatos de amigos de profissão, Zé trabalhou durante todo dia normalmente, mas quis o altíssimo que na noite deste dia 24 o táxi 53 encerrasse suas atividades na praça Onofre José Soares no centro de Ceará-Mirim.

Em breve postaremos local de velório e sepultamento.

Aqui deixamos nossa solidariedade a toda família enlutada.

MEGA-SENA 1.993 ACUMULOU

Concurso 1933 da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 40 milhões

Mega-Sena (Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas)Nenhum apostador acertou o resultado do concurso 1933 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (24/05), em Santo Antônio de Jesus (BA). Com isso, a estimativa do prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (27/05), sobe para R$ 40 milhões.
 
A quina teve 86 acertadores, que vão receber cada um o prêmio de R$ 32.514,14. Já a quadra teve 6.417 apostas vencedoras. Cada um desses sortudos irá receber R$ 622,50.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: SELEÇÃO PARA A SAÚDE

Ezequiel convoca reunião conjunta para avaliar seleção temporária para a Saúde

Em reunião na presidência da Assembleia Legislativa, com a participação de deputados, representantes da direção de hospitais estaduais e da Secretaria de Estado da Saúde Pública, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), convocou reunião conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Fiscalização e Comissão de Saúde, para na próxima terça-feira (30).
“A medida visa conferir celeridade e agilidade na avaliação da mensagem governamental 128 que propõe a realização de um processo seletivo para contratação de profissionais médicos e enfermeiros para a rede estadual de saúde. Um necessidade urgente das unidades da rede estadual cujo o último concurso ocorreu em 2010”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira.
Os deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rego (DEM), José Adécio (DEM), Gustavo Carvalho (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Tomba Farias (PSB) e Carlos Augusto Maia (PSD) participaram da reunião. A diretora do Hospital Walfredo Gurgel, Maria de Fátima Pereira Pinheiro. O diretor do Hospital Ruy Pereira, Robson Alencar de Souza e o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, João Bosco Lima Barbosa também participaram do encontro e externaram a realidade e carências das unidades.
Representando a SESAP-RN, Eduardo Albuquerque, coordenador de Operações de Hospitais e Unidades de Referência – COHUR, e Diógenes Castro, da coordenadoria de Recursos Humanos, externaram a prioridade que a medida requer. Segundo os coordenadores, o último concurso caducou em 2014. De lá para cá houve uma baixa de 2.800 profissionais. Somente nos primeiros quatro meses do ano foram 415 profissionais de que se aposentaram.
“A seleção para a contratação temporária vai minimizar a situação dos hospitais e evitar o fechamento de UTI, serviços outros e manter a pactuação do gestor pleno com o Ministério da Saúde para que os menos favorecidos não fiquem sem o atendimento de saúde pública”, explicou Eduardo Albuquerque, anunciando que serão ofertadas 416 vagas para os 23 hospitais regionais no Rio Grande do Norte. “Há ainda luta para a realização para um concurso público para suprir as 2.800 vagas existente”, disse.

Crédito da Foto: Eduardo Maia 

CEARÁ-MIRIM TEM NOVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Na tarde desta quarta-feira (24) assumiu a secretaria de educação do município de Ceará-Mirim a ex coordenadora geral da secretaria, Cleoneide Silveira.

A nova secretária que já ocupou o cargo de diretora da escola municipal Augusto Meira, assume a vaga deixada por Júnior Vitorino, que entregou carta de demissão (exoneração) ao prefeito Marconi Barreto no dia de hoje.

Em cinco meses de administração o prefeito Marconi Barreto já chega a sua terceira indicação para gerir a pasta, isso significa dizer que não é tarefa fácil administrar a educação cearamirinense que diga-se de passagem vai muito mal obrigado.

PROCON/RN "IMPRENSA" BANCO DO BRASIL

Procon/RN abre procedimento contra Banco do Brasil

BOA_BANCO-DO-BRASIL_FACHADA.jpegA Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) abriu nesta terça-feira (23) um procedimento em desfavor do Banco do Brasil para que reabra as 21 agências que foram fechadas em razão das explosões dos caixas eletrônicos.O Banco do Brasil poderá sofrer autuação e penalidade de multa, caso não tome providência, após notificação do Procon/RN.
“Não podemos permitir que um consumidor de Lajes se dirija a cidade de Assú para fazer uso dos serviços do Banco do Brasil”, disse Cyrus Benavides, Coordenador Geral interino do órgão.
Os fiscais do Procon Estadual estarão colhendo depoimentos e material nos interiores para dimensionar o prejuízo. Agências foram fechadas em Acari, Afonso Bezerra, Patu, Governador Dix-Sept Rosado, Pedro Avelino, São José do Campestre, Baraúna, Lajes, Umarizal, Tibau, Carnaúba dos Dantas, São Paulo do Potengi, Florânia, Extremoz, Santana do Matos, Caraúbas, Touros, João Câmara, Jandaíra, Arez, na Central do Cidadão de S. Cruz e na Av. Mor Gouveia em Natal.

PC DO RN FAZ PROTESTO EM BRASÍLIA

Policiais civis do RN estão em Brasília para grande ato contra Reforma da Previdência na tarde desta quarta

Já está em Brasília a delegação de policiais civis do Rio Grande do Norte que vai participar do movimento Ocupa Brasília. O ato público, contra a Reforma da Previdência e contra o presidente Michel Temer, acontece na tarde desta quarta-feira (24), a partir das 13h.
O movimento reúne milhares de servidores públicos de todo o Brasil, bem como trabalhadores da iniciativa privada e integrantes da sociedade civil organizada.
A presença dos policiais civis do RN foi deliberada pela categoria em assembleia realizada na sexta-feira passada, dia 19. Um grupo de 20 policiais viajou nesta terça-feira (23) para a capital federal.

Com informações do Sinpol-RN

E O SÍTIO ERA DELE?

“CHUVA” DE E-MAILS: Lava Jato diz que caseiro informava Lula sobre dia a dia de sítio

E-mails apreendidos na Operação Lava Jato apontam que o caseiro do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, enviava mensagens ao destinatário ‘apoio@institutolula.org’ notícias sobre o dia a dia na propriedade.
Elcio Pereira Vieira, o Maradona, mantinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre o que ocorria nas redondezas da chácara, encaminhava listas de materiais de construção, recibos de compras de itens da propriedade e relato sobre os animais de estimação.
Para a Lava Jato, as mensagens obtidas com a quebra de sigilo telemático de Maradona revelam “ser o sítio de propriedade e posse de Lula”.
Os e-mails foram anexados à nova denúncia contra o petista, agora acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por reforma milionária no sítio de Atibaia. Além do ex-presidente, outros 12 investigados são acusados nesta denúncia.
Em 21 de abril de 2015, o caseiro mandou fotografias em um e-mail intitulado “avião aki na chacara hoje pela manha”. Na mensagem, 12 fotografias de uma aeronave no céu.
Outro e-mail, de 23 de outubro de 2014, foi enviado ao mesmo destinatário com três fotos e uma mensagem: “a pirua esmagou os tres pintinhos de pavão que estava com ela bom dia!”.
Maradona relatou ao petista sobre uma visita da força-tarefa da Lava Jato.
O caseiro enviou, em 2 de junho de 2016, às 21h09, uma fotografia de um pedaço de papel com a anotação “Força-tarefa – Dr Julio, Dr Roberson, Dr Athayde e Dr Januário”. Ao lado, a indicação Ministério Público Federal. Em cima, um telefone.
Os procuradores Julio Noronha, Roberson Pozzobon, Athayde Ribeiro e Januário Paludo fazem parte da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná.
Na acusação criminal contra Lula, a Procuradoria afirma que a anotação foi feita pelo filho de Edivaldo Pereira Vieira, irmão de Maradona, quando procuradores da força-tarefa “efetuaram diligências investigativas em Atibaia”.
Segundo a denúncia, Edivaldo prestou serviços no sítio, cuja propriedade é atribuída a Lula, o que a defesa do petista nega com veemência.
Edivaldo e Maradona não são acusados na denúncia do Ministério Público Federal.
“Na diligência efetuada pelos membros do Ministério Público Federal, Edivaldo respondeu falsamente que nunca trabalhou na propriedade e, após informado do dever de falar a verdade, seu filho anotou os dados de integrantes da força-tarefa para eventual contato, o que nunca ocorreu”, aponta a denúncia.

Obras
Em 31 de julho de 2014, Maradona encaminhou uma mensagem com o título “obras no sítio”.
No e-mail, também endereçado ao Instituto Lula, o caseiro listou materiais para realização de obras na propriedade.
No texto, Maradona escreve que combinou com a ex-primeira-dama dona Marisa (morta em fevereiro deste ano vítima de um AVC) que os materiais para fazer acabamento seriam vistos depois.
Mensagem de 4 de agosto de 2015, encaminhada pelo caseiro a Fernando Bittar, tem o título “orçamento da roçadeira” e apontava valores para o conserto do equipamento que estava com defeito.
Segundo a Lava Jato, a roçadeira havia sido adquirida por Marisa em 27 de abril de 2011, na loja Jardins Equipamentos LTDA.
Em uma das mensagens enviadas ao Instituto Lula, Maradona anexou duas fotografias com o valor de R$ 475 que seria destinado a reparos em um portão automático do sítio.
Em nota divulgada nesta segunda-feira, 22, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, afirmou:
“A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.
A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu.
Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa:
‘A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia’.
Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras.
A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex Presidente da prática de qualquer ato ilícito.
A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa.
Hoje mesmo, o ex Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras.
O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.
A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la.”

Exame, com Estadão