terça-feira, 12 de janeiro de 2021

JUSTIÇA: MULHER EVANGÉLICA É OBRIGADA A MANTER NOME DE SANTA CATÓLICA

Justiça obriga mulher evangélica a manter nome de santa católica

Uma mulher, chamada Perpétua, teve um pedido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e, portanto, não poderá mudar de nome. Membro de uma igreja Assembleia de Deus, a fiel queria trocar o nome que recebeu em homenagem a uma santa católica, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

De acordo com o colunista Rogério Gentile, do portal UOL, Perpétua acredita que manter seu nome é uma “afronta” à sua nova crença, visto que evangélicos não adoram santos.

Porém, a desembargadora Ana Maria Baldy, relatora do processo, considerou que a jurisprudência somente admite a troca de prenome “imoral” ou “suscetível de expor a pessoa ao ridículo”.

– Prenome ridículo é aquele que expõe a pessoa a escárnio, à zombaria, ao vexame, ao riso e ao sarcasmo, trazendo o constrangimento, a vergonha e, até mesmo, em caso extremos, o isolamento social. (…) Em que pese ao alegado desconforto com o prenome “Perpétua”, trata-se de nome relativamente comum, popular, nada havendo de excepcional ou imoral na sua utilização – destacou Baldy.

Ainda cabe recurso à decisão.

pleno.news

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