JOESLEY BATISTA E JOICE HASSELMANN CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÕES

STJ manda Joice indenizar ex-senadora por ofensas no impeachment de Dilma

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou a deputada federal Joice Hasselmann(PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí – por insultos que lhe dirigiu durante a sessão de julgamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. Na época, Hasselmann trabalhava como jornalista.

Para o colegiado, a atual deputada, ao divulgar um vídeo com imagens da sessão, fez comentários não relacionados ao conteúdo do discurso de Regina Sousa, afastando-se da margem tolerável de crítica e promovendo um ato de zombaria e menosprezo contra a ex-senadora.

STJ mantém condenação de Joesley para indenizar Temer em R$ 300 mil

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (24/11), a condenação de Joesley Batista para pagar indenização de R$ 300 mil ao ex-presidente Michel Temer (MDB).

Os ministros entenderam que Joesley fez declarações levianas contra Temer em uma entrevista à Revista Época, em 2017. Na avaliação dos magistrados, houve dolo e má-fé.

Joesley foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e recorreu ao STJ. Advogado de Temer, Renato Ramos disse que o TJDFT “decidiu corretamente a questão ao concluir pela ofensa à honra e, consequentemente, pela existência de dano”.

“Chefe de organização criminosa”

Na ocasião, o empresário disse que o ex-presidente era o chefe de uma organização criminosa que pratica atos de corrupção e tem agido para obstruir o trabalho do Judiciário.