Apagão no Amapá: Justiça afasta diretorias da Aneel e do ONS
A Justiça determinou hoje o afastamento das diretorias da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por 30 dias em meio à crise energética que atinge o estado do Amapá desde o apagão no dia 3 de novembro. Os órgãos podem recorrer.
Na decisão liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, justifica que o afastamento tem a intenção de proporcionar maior isenção na investigação realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Polícia em relação ao apagão. Segundo o juiz, houve "completa omissão" ou, no mínimo, negligência dos órgãos reguladores.
O juiz também aponta negligência na atuação das empresas e da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em relação à previsão de conserto de transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá. Havia a demanda desde o final do ano de 2019.
Em nota, a Aneel afirmou que "respeita a decisão", mas ponderou que a medida gera "ruído" e prejudica os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento de energia no Amapá.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, disse que a corte está "buscando a verdade dos fatos" sobre o apagão e alertou que "milhares de ações" devem correr na Justiça buscando determinar quem pagará pelos danos sofridos pela população do estado.
Enquanto isso, em meio à crise energética, o centrão no Congresso quer a demissão do ministro das Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, segundo informações do colunista do UOL Tales Faria.
UOL
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