quarta-feira, 12 de agosto de 2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL É UMA 'ESCULHAMBAÇÃO' TOTAL

Donos de Porsche e lancha estão entre beneficiários do auxílio emergencial

Proprietário de lancha está entre beneficiários de auxílio emergencial do governo federal (imagem ilustrativa)
Proprietário de lancha está entre beneficiários
de auxílio emergencial do governo federal
(imagem ilustrativa)
Investigação da CGU (Controladoria Geral da União) revelou que 2.163 pessoas de alta renda receberam o auxílio emergencial do governo federal em julho, entre elas proprietários de veículos de marcas como Porshe, BMW, Audi, Mercedez Benz e até um Chevrolet Camaro, que custa a partir de R$ 366 mil.

Entre os beneficiários identificados pela CGU estão ainda 590 proprietários de uma ou mais embarcações, que vão de motos aquáticas e lanchas a veleiros e um petroleiro. Há também 401 sócios de empresas, algumas delas com mais de 600 funcionários e fornecedoras da União.

O levantamento da CGU apontou também a existência de 779 CPFs de pessoas com domicílio fiscal fora do Brasil entre os aprovados pelo auxílio emergencial e dois CPFs de doadores de campanhas políticas nas eleições de 2018, que doaram R$ 10 mil e R$ 11 mil e também estão em desacordo com os requisitos da Lei 13.982/2020, que estabeleceu o benefício.

No mês de junho, o cruzamento de informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no governo federal já havia identificado 12.608 servidores públicos estaduais e municipais do Amazonas recebendo o benefício indevidamente, gerando um prejuízo de mais de R$ 9 milhões para os cofres públicos, apontou a CGU.

Em todo o Brasil, foram identificados 396.316 agentes públicos entre os beneficiários do Auxílio Emergencial no mês de maio, desviando da finalidade mais de R$ 279 milhões só nesse mês, segundo a CGU.

Na esfera federal foram 7.236 servidores com vínculo ativo no Siape (Sistema Integrado de Administração de Pessoal) e 17.551 servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas identificados em maio. Nas esferas estadual, distrital e municipal foram identificados 371.529 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas.

A CGU informou, no entanto, que os cruzamentos não comprovam se os portadores dos CPFs cometeram fraude ao solicitar o auxílio emergencial ou se tiveram suas informações pessoais usadas de forma indevida.

Após a apuração dos casos, segundo a CGU, as informações levantadas serão encaminhadas ao Ministério Público Federal, para dar andamento à denúncia dos crimes praticados e ao ressarcimento aos cofres públicos. O órgão não forneceu mais detalhes sobre as investigações, que estão ocorrendo em sigilo.

CONTAS BLOQUEADAS

As suspeitas de fraude levaram a Caixa Econômica Federal a bloquear, este mês, milhares de contas poupanças digitais criadas para o pagamento dos benefícios. Segundo a Caixa, em parte dos casos houve "inconsistência cadastral", mas mais da metade das contas bloqueadas estava sob suspeita de fraudes.

Relatório do Tribunal de Contas da União divulgado no início de junho já alertava para o risco de mais de 8 milhões de pessoas terem recebido o auxílio emergencial indevidamente, por não atenderem aos requisitos. Por outro lado, mais de 2 milhões de pessoas podem ter sido excluídas do programa mesmo tendo direito ao benefício, apontou o TCU.

otempo

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