19/01/2020

TOFFOLI ESPERA PGR PARA DECISÃO SOBRE FLÁVIO BOLSONARO

Toffoli pede manifestação da PGR sobre pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação do MP-RJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justica (CNJ), ministro Dias Toffoli Foto: Daniel Marenco / Agência O GloboO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a Procuradoria-Geral da República(PGR) se manifeste sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender investigações em andamento no Ministério Público do Rio de Janeiro(MP-RJ) sobre a suspeita da prática de "rachadinha" em seu gabinete quando atuou como deputado estadual no Rio. Com o pedido, Toffoli absteve-se de decidir sobre o mérito do pedido. Como a partir deste domingo o vice-presidente do STF, Luiz Fux, passa a responder pelo plantão da Corte, é ele quem passa a ter prerrogativa de decidir sobre o caso que envolve o filho do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de Flávio Bolsonaro foi protocolado no último dia de trabalhos no STF antes do recesso. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que inicialmente pediu informações ao MP-RJ e ao Superior Tribunal de Justiça(STJ). No despacho deste sábado, Toffoli entendeu que diante das respostas recebidas seria necessário ouvir a PGR, que é comandada por Augusto Aras. Como assumirá o plantão a partir deste domingo, Fux poderá decidir sobre o caso mesmo antes da manifestação da Procuradoria, aguardar o posicionamento para decidir ou mesmo deixar o caso em aberto até a volta dos trabalhos no Judiciário em fevereiro.

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