segunda-feira, 24 de setembro de 2018

RN: ZÉ AGRIPINO PEDE DESBLOQUEIO DE R$ 954 MIL - LAVA-JATO

José Agripino disputa judicialmente R$ 954 mil bloqueados pela “Lava-Jato”

O processo que pede a indisponibilidade de R$ 904,2 mil em bens do senador José Agripino (DEM), candidato à Câmara dos Deputados, está concluso para sentença no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O relator do caso é o desembargador Elio Wanderley De Siqueira Filho.

A ação decorre de um agravo de instrumento movido pelo senador para reaver os recursos. O dinheiro foi bloqueado em julho passado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) após a solicitação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão investiga atos de improbidade e de enriquecimento ilícito de José Agripino.

De acordo com o MPF, José Agripino Maia – entre 2012 e 2014 – teria solicitado e recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, por meio do demandado José Adelmário Pinheiro Filho, em troca de favores políticos e parlamentares relacionados à construção da Arena das Dunas. A investigação é um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Este processo está sob apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a investigação, José Agripino ajudou na superação de entraves à liberação de parcelas do financiamento do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra. Em troca, o político recebeu R$ 904,2 mil. Sendo que deste total, cerca de R$ 250 mil foi transferido em forma de doação eleitoral.

A defesa de José Agripino alegou que não há indícios de improbidade para justificar o bloqueio de recursos. No entanto, a justiça indeferiu o primeiro pedido de liberar o dinheiro feito pelo senador potiguar. Os recursos foram bloqueados de uma aplicação de previdenciária do político potiguar, o que não afetou a movimentação bancária dele.

O TRF-5 não recebeu novas manifestações sobre o caso desde julho. Com isso, desde o dia 17 de setembro, o processo está concluso para sentença.

Agora RN

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