Adultério é descriminalizado pela Suprema Corte da Índia
A Suprema Corte da Índia descriminalizou nesta quinta-feira o adultério, ao declarar que a lei do período colonial era discriminatória para as mulheres. O tribunal considerou que a lei privava as mulheres de sua dignidade e de sua liberdade individual, e as tratava como se fossem propriedade dos maridos.
A luta pela igualdade de direitos da comunidade LGBT na quinta-feira ganhou uma batalha histórica, com a descriminalização da homossexualidade pela Suprema Corte da Índia, o segundo país mais populoso.
A mais alta corte do país considerou inconstitucional o artigo 377 do Código Penal, criado durante a administração britânica há mais de 150 anos, que condenava relações sexuais entre pessoas LGBT.
— Esta disposição se tornou uma arma de assédio contra a comunidade LGBT — disse o presidente da Suprema Corte, Dipak Misra.
Esse artigo da lei, feita há 158 anos, permitia até agora a condenação a até cinco anos de prisão de qualquer homem que tivesse relações sexuais com uma mulher casada sem o consentimento de seu marido.
O Globo
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