INQUÉRITO: NO RN FALSIFICAÇÃO NO CONTRATO DA RAMPA SERÁ APURADA PELA POLÍCIA CIVIL

Polícia abre inquérito para apurar falsificação em contrato da Rampa

A Polícia Civil vai abrir um inquérito para apurar a suposta falsificação da assinatura digital da então servidora Carmem Vera Araújo de Lucena, ato que deu início ao processo de contratação da Casa da Ribeira para elaboração do projeto “Complexo Cultural Rampa: Arte. Museu. Paisagem”.

A investigação, que ficará a cargo do Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Deccor), atende a um pedido do Ministério Público (MPRN). O delegado Anderson Tebaldi confirmou que aguarda o recebimento das oitivas do MP para instaurar o inquérito policial.

O contrato, que está suspenso, foi firmado por R$ 126,9 mil e autorizou a Casa da Ribeira a captar até R$ 7,47 milhões via renúncia fiscal.

O objetivo do inquérito é “saber quem assinou digitalmente pela servidora o memorando que dá início ao processo de contratação direta”, detalha o promotor Afonso de Ligório, titular da 60ª Promotoria de Justiça de Natal.

O documento em questão trata-se do Memorando 29/2019 sobre a “Solicitação de contratação de empresa para elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural Rampa”, assinado por Carmem Vera, que à época exercia o cargo de Coordenadora de Articulação e Ordenamento. No entanto, Carmem diz que não assinou o documento.

TN