Aposentados e pensionistas do INSS com benefícios de final 1 começam a receber 13º antecipado no dia 25; confira calendário
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS teve o calendário divulgado pelo governo federal. O pagamento para 31 milhões de pessoas será feito em duas parcelas entre os meses de maio e julho (confira no infográfico ao lado).
O pagamento vai beneficiar também quem recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão no ano corrente. Mas aqueles que recebem benefícios assistenciais — Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) — não têm direito ao abono anual.
A primeira parcela será de 50% sobre o valor do benefício devido no mês de maio de 2021. O pagamento acontecerá de acordo com o número final do cartão de benefício, junto com o rendimento mensal.
A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada, com os descontos previstos em lei, como o de Imposto de Renda, levando em conta o valor do benefício referente à competência de junho deste ano.
Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2021, como no caso de auxílio-doença, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
O calendário com a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS consta no Decreto 10.695, publicado ontem no Diário Oficial da União. Normalmente, o pagamento do 13º ocorre em agosto/setembro e novembro/dezembro.
A antecipação do 13º salário para os aposentados faz parte do pacote de medidas do governo para tentar mitigar os efeitos da pandemia e estimular a atividade econômica. Em 2020, também houve antecipação do pagamento: a primeira parcela foi paga em abril, e a segunda, em maio.
A expectativa da equipe econômica é que sejam injetados R$ 52,7 bilhões com a antecipação do abono. Os principais beneficiados são idosos, doentes ou aqueles com invalidez. O governo destacou que a medida não tem impacto orçamentário, uma vez que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício que já estava previsto para o final do ano.
Extra
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