O presidente Jair Bolsonaro (se partido) lançou nesta terça-feira (18/5) um pacote de medidas voltadas a atender os caminhoneiros – parte da base eleitoral do governo.
A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, é carregada de simbolismo, uma vez que em 18 de maio de 2018 a categoria anunciou uma greve que paralisou o Brasil.
Em linhas gerais, o pacote do governo prevê digitalização e regulamentação de serviços e investimentos em infraestrutura nas estradas do país.
Batizado de Gigantes do Asfalto, por ora, o programa não deve atender a uma das principais demandas dos caminhoneiros: o preço dos combustíveis.
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Embora o texto ainda não tenha sido analisado pelos parlamentares, o chefe do Executivo federal prevê que a medida não será aprovada.
Na segunda-feira (14/5), o presidente afirmou que estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados e municípios sejam obrigados a fixar um valor para o ICMS sobre os combustíveis.
“Entramos com um projeto lá [no Congresso]. Pedi urgência – eu acho que vou ser derrotado – para que cada estado defina o valor fixo do ICMS, porque isso diz uma emenda à Constituição lá de 2001. Como devo perder isso aí, eu só tenho um caminho: vou depender do Supremo Tribunal Federal, tá certo?”, apontou Bolsonaro.
Medidas
A Caixa Econômica Federal irá abrir linha de crédito e uma conta digital para os caminhoneiros, além de outra linha de crédito para a reforma de pontos de parada em estradas do Brasil.
“Ganho líquido acima de 10% para o caminhoneiro. Criaremos histórico de crédito. O caminhoneiro poderá pegar empréstimos a juros mais baixos. É mais dinheiro no bolso do caminhoneiro”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
Além disso, o governo editou duas medidas provisórias. A primeira implementa o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) – plataforma digital que integrará diversos documentos necessários para o transporte de cargas no país.
[O sistema] vai condensar até 90 documentos de transporte. Imagine que, hoje, para fazer uma viagem, são [necessários] inúmeros documentos, vales… Como faz? Muitas vezes esses documentos têm de estar impressos em papel”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A segunda medida prevê alterar o Código Brasileiro de Trânsito para aumentar a margem de erro das balanças de pesagens de 10% para 12,5%, além de permitir que pátios de recolhimento de caminhões fiquem abertos 24 horas por dia.
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