STF: NUNES MARQUES LIBERA REALIZAÇÃO DE CULTOS E MISSAS

Em meio a agravamento da pandemia, Nunes Marques libera realização de cultos e missas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, decidiu neste sábado por liberar a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. De acordo com o ministro, a proibição das reuniões religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia ferir a liberdade religiosa.

Na decisão, o ministro defendeu que o momento da pandemia pede cautela, mas reconheceu a “essencialidade” da atividade religiosa para dar “acolhimento e conforto espiritual”.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”.

Com informações do O Globo