segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ELEIÇÕES 2020: DENUNCIE IRREGULARIDADES ATRAVÉS DO APP PARDAL

Denúncias em campanhas eleitorais podem ser feitas pelo App Pardal

Com o término do prazo para o registro de candidaturas nas eleições municipais, entra no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas. A ferramenta, que ganhou uma versão mais funcional, está disponível aos cidadãos a partir deste domingo (27).

O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado a cada pleito. O objetivo é facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com a sociedade para atuar como fiscais no combate à corrupção eleitoral.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sandro Vieira, o app passou por uma reformulação e foca em ilícitos cometidos na propaganda eleitoral. “Antes havia uma enorme gama de denúncias que não conseguiam ser apuradas a contento para reunir provas e elementos materiais, como testemunhas, fotos, vídeos e tudo o que pode comprovar a irregularidade”, explicou.

Segundo o magistrado, muitas vezes, o cidadão enviava apenas uma foto de uma propaganda irregular, mas sem dar os detalhes. A partir de agora, além da foto, o denunciante deve enviar um relatório sobre a irregularidade a ser apurada.

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