quinta-feira, 20 de agosto de 2020

PARTIDOS VÃO A JUSTIÇA PARA SUSPENDER NOTA DE R$ 200

Partidos vão ao STF para suspender nova nota de R$ 200; saiba o motivo

Os partidos Rede, PSB e Podemos ingressassem hoje com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a suspensão da entrada em circulação das novas notas de R$ 200, anunciadas pelo Banco Central no final de julho e inicialmente previstas para o fim de agosto.

A ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental) foi proposta após a divulgação de nota pública por dez organizações anticorrupção, como Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Partidária, Transparência Brasil e Instituto Ethos, contra a criação da cédula.

No documento, as entidades afirmam que o crime prefere as notas de maior valor e apontam que a criação da nota de R$ 200 favorece atividades ilícitas, como corrupção, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, ocultação e evasão de divisas, "facilitando o armazenamento e o transporte de recursos obtidos ilegalmente e dificultando a rastreabilidade das respectivas transações".

Os partidos sustentam que não foram apresentadas justificativas suficientes, nem estudos de impacto pelo BC. Também não foram ouvidos o Ministério da Justiça e os demais órgãos de enfrentamento à corrupção e ao crime organizado. Por isso, as legendas querem a concessão imediata de liminar para suspender as novas notas e a declaração de inconstitucionalidade da decisão.

Com informações de UOL

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