‘Hoje é melhor matar que ser corrupto’, diz presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, fez ontem duras críticas às penas desproporcionais entre diferentes crimes e afirmou que “hoje é melhor matar que ser corrupto”. Noronha disse ainda que a Lava-Jato não parou com a corrupção. As declarações foram feitas durante o webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP).
– A Lava-Jato parou com a corrupção? Não. Aumentar a pena vai parar a corrupção? Não. Não podemos aumentar a pena e criar uma desproporcionalidade. Hoje é melhor matar que ser corrupto. A corrupção está dando 25, 26 anos [de pena de prisão]. Homicídio tem dado 12, 14, 16. Isso é um absurdo. Nós não estamos balanceando os valores que pautam o sistema jurídico – avaliou.
O ministro também destacou a necessidade de se restabelecer um tratamento mais igualitário entre Ministério Público e advogados de defesa nos processos.
– No processo penal, precisamos entender, o Ministério Público é parte, como a defesa é parte. Não é razoável que o MP fale com o juiz e a defesa não fale com o juiz. Não pode ter portas abertas para um e não para outro.
Noronha avaliou que, hoje, os magistrados estão “com a sanha de prender e não estamos com a sanha de apurar”, o que, para ele, está “deformando o processo penal” no Brasil. O ministro também criticou o excesso de prisões preventivas e disse que elas “não combatem a corrupção”. Sem citar o ex-ministro Sergio Moro, falou que é “um absurdo ter um projeto de lei anticrime”.
– Existe lei pró-crime? – questionou Noronha.
BELA MEGALE – O GLOBO
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