domingo, 22 de março de 2020

CORONAVÍRUS: 'ESTADO DE SÍTIO É INCONSTITUCIONAL' - DIZ OAB

OAB diz ser inconstitucional estado de sítio por coronavírus

Resultado de imagem para oabA OAB considera inconstitucional uma eventual decretação de estado de sítio em razão da emergência do novo coronavírus.

“Não há dúvida de que a situação atual produz sensações de pânico e de temor na população”, diz a nota da OAB.

“Esses sentimentos não podem, no entanto, ser explorados para autorizar medidas repressivas e abusivas que fragilizem direitos e garantias constitucionais.”

Nesta sexta-feira, a Crusoé revelou que o Planalto encomendou a alguns ministérios parecer sobre um eventual decreto de estado de sítio em razão da pandemia.

Jair Bolsonaro comentou a notícia e afirmou que seria fácil implementar a medida, mas descartou adotá-la no momento.

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