24/02/2020

CONGRESSO: DELINQUENTES EM SUAS CADEIRAS - POR J. R. GUZZO

Congresso tem problema insolúvel: delinquentes em suas cadeiras

Resultado de imagem para congressoÉ preciso que o Brasil, para obedecer à sua Constituição, tenha uma Câmara de Deputados e um Senado Federal, entre uma penca de outros quadrinhos no seu organograma de democracia. Se tem uma Câmara e um Senado, precisa ter também um cidadão para ocupar o cargo de presidente de uma e do outro.

Os dois, por conta disso, aparecem quase todos os dias na mídia – certamente aparecem a cada vez que abrem a boca, nem que seja para perguntar que horas são, pois há um vasto número de jornalistas que têm como função na vida, na profissão e na sociedade, repetir tudo o que Suas Excelências dizem, escrevendo ou falando diariamente sobre ambas nos veículos em que trabalham. Se não colocarem alguma coisa, arriscam-se a ficar sem ter o que fazer.

Resultado: uma porção de gente, a começar pelos próprios presidentes, acha que é uma figura “importante” – não por algum mérito ou virtude que possam ter como pessoas, mas unicamente pelas funções que ocupam, e pela quantidade de tinta e de voz que se gasta com eles.

Se a vida política do Brasil fosse uns 25% do que deveria ser, quando comparada à que existe nas democracias sérias do mundo, os presidentes da Câmara e do Senado seriam realmente peças relevantes para que as instituições funcionassem. Cabe a eles, por lei, uma porção de funções no encaminhamento da seleção de leis a serem discutidas, nos debates dos projetos nas comissões e no plenário e na sua aprovação final.

Mas o Congresso brasileiro tem um problema insolúvel: enquanto continuar em vigor o presente sistema eleitoral, será inevitável a ocupação de centenas de suas cadeiras por delinquentes que só se elegem para defender seus interesses materiais.

O fato é que as augustas figuras que presidem os três Poderes da nossa República, são, na verdade, meros despachantes dos negócios pessoais dos parlamentares – e também, acima de tudo, dos seus próprios apetites. Isso tudo é apresentado ao público pagante sob o disfarce de “ação política”, essencial para “o sistema democrático”, as “instituições”, etc. e assim é tratado, respeitosamente, pelos jornalistas.

Ninguém acredita, é claro – nem os políticos, nem os presidentes da Câmara e Senado e principalmente a população. Não se acredita porque há muito pouca razão para acreditar. Eis aí a confusão. As democracias precisam, realmente, de instituições. Mas a cada vez que são usadas para se extorquir bilhões de reais dos cidadãos, em Fundos Eleitorais, Fundos Partidários, verbas para os parlamentares atenderem os interesses dos seus clientes, seu valor perante os brasileiros cai mais um pouco em direção ao zero.

* Este texto representa as opiniões e ideias do autor.

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